Congresso n�o est� empenhado com 'verdadeira reforma pol�tica', diz Moro
Danilo Verpa/Folhapress | ||
O juiz Sergio Moro, em debate sobre a autonomia das institui��es brasileiras e o efeito p�s Lava-Jato |
O juiz Sergio Moro disse nesta ter�a-feira (15) que o Congresso n�o est� empenhado em tocar "uma verdadeira reforma pol�tica".
A cr�tica veio no dia em que a C�mara dos Deputados pode come�ar a votar as regras para repartir um novo fundo p�blico que distribuiria R$ 3,6 bilh�es entre partidos e candidatos.
Um dos protagonista da Opera��o Lava Jato, o magistrado elogiou a decis�o do Supremo Tribunal Federal em proibir doa��es empresariais. Ponderou, no entanto, se n�o era o caso de flexibilizar o veto.
"Poderia se pensar em restabelec�-las", desde que "com limites muito r�gidos", disse o principal convidado do "Mitos & Fatos", f�rum sobre a Justi�a brasileira organizado pela Jovem Pan em um hotel em S�o Paulo.
Impor "limites baixos" (R$ 100 mil), para que assim "um candidato n�o se sinta um devedor" de quem colaborou com sua campanha, poderia ser uma solu��o, afirmou.
Moro reconheceu como "anomalias" empresas que tinham grandes contratos com o poder p�blico e injetavam dinheiro em campanhas.
"Casos ainda mais grotescos", segundo o juiz: quando elas aportavam verba "em todo o espectro pol�tico, como se fosse uma esp�cie de contrato-seguro". Ou seja, uma forma de "ficar bem" com todo mundo, n�o importa quem ganhasse o pleito.
Mas a "democracia de massa tem algum custo", e "talvez a doa��o de pessoas f�sicas n�o seja suficiente", disse Moro. "At� tenho simpatia pelo financiamento p�blico, mas n�o necessariamente pelo financiamento p�blico exclusivo."
A grande quest�o, segundo o juiz, � como o fundo bilion�rio vai ser distribu�do. "H� uma tend�ncia de que quem est� dentro do sistema queira continuar dentro e queira deixar fora quem est� fora. O financiamento p�blico, por bem intencionado que seja, tem quem ser muito bem pensado para evitar esse tipo de problema."
"Aqui vai uma cr�tica, com muito respeito ao nosso Parlamento", afirmou e ent�o desferiu o ataque. "Esta reforma pol�tica n�o � uma verdadeira reforma pol�tica. Tem que pensar de uma maneira diferente para enfrentar esse problema."
MORO PRESIDENTE
Chegada a hora de responder perguntas da plateia, Moro se viu diante de uma quest�o recorrente em sua vida: afinal, ele quer ou n�o quer ser presidente do Brasil?
A despeito de apontar a pol�tica como "uma das profiss�es mais belas", disse que reiteraria "quantas vezes forem necess�rias" que n�o, n�o � candidato ao Pal�cio do Planalto. Seu nome aparece bem posicionado em pesquisas espont�neas para as elei��es de 2018.
"J� falei mais de uma vez: a profiss�o pol�tica � uma das mais belas. N�s eventualmente temos uma imagem pejorativa dela por conta de eventuais esc�ndalos criminais, mas existem muitos bons pol�ticos. Mas penso que precisa ter um certo perfil, e sinceramente n�o me vejo com esse perfil", disse o magistrado, que chegou no evento escoltado por mais de dez policiais federais.
Emoldurado por uma bandeira do Brasil projetada num tel�o, em papo mediado pelo jornalista Augusto Nunes, Moro falou a uma plateia com os juristas H�lio Bicudo e Miguel Reale Jr. (coautores do pedido de impeachment da petista Dilma Rousseff), o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto e estrelas da r�dio anfitri� (de Felipe Moura Brasil a Marcelo Madureira).
O juiz paranaense cobrou que o Supremo n�o recue de "decis�es relevantes", como a de permitir que r�us condenados em segunda inst�ncia possam come�ar a cumprir pena, sem ter que esperar um veredicto definitivo em cortes superiores.
A demora em esgotar tantos recursos, disse, "significa, na pr�tica, impunidade". Citou como exemplo Estados Unidos e Fran�a, pa�ses que sequer esperam uma condena��o em segunda inst�ncia para aprisionar seus r�us. "� aquilo que a gente v� em filme americano, algu�m recebendo veredicto de culpa e saindo preso do tribunal."
Moro afirmou que receberia "com grande surpresa" se o STF voltasse atr�s. "N�o falo isso para pressionar ningu�m, longe de mim querer qualquer esp�cie de press�o." Mas seria, continuou, "lament�vel" alterar o "legado do ministro Teori Zavascki", morto em janeiro, num acidente de avi�o no litoral fluminense.
CORTES
Cortes no or�amento da Pol�cia Federal tamb�m entraram na mira do juiz.
"Num momento como este", afirmou, "� preciso ter um enfrentamento, principalmente por parte da PF e do Minist�rio P�blico, sem vacila��es". Para Moro, a hora era de aumentar o efetivo, e n�o o contr�rio. "� preciso investir para chegar com o caso at� o final."
Em julho, a PF encerrou um grupo de trabalho exclusivamente dedicado � Lava Jato em Curitiba.
O ministro da Justi�a, Torquato Jardim, j� admitiu que a institui��o n�o ter� dinheiro suficiente em 2017 para realizar todas as opera��es.
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