OPINI�O: Lava Jato usa sistema jur�dico e m�dia contra Lula
Rahel Patrasso/Xinhua | ||
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O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins |
O juiz Sergio Moro e alguns procuradores da For�a Tarefa transformaram a Lava Jato numa opera��o que usa o sistema jur�dico e a m�dia para persegui��o pol�tica. � o que se chama de lawfare.
Dentro do roteiro que estabeleceram, teriam que condenar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva mesmo que sem crime nem provas, como se disso dependesse o sucesso da opera��o.
As entrevistas de Moro e do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima a esta Folha refor�am essa constata��o: fazem refer�ncias impr�prias ao ex-presidente Lula mesmo exercendo fun��es p�blicas em processos a ele relacionados. Jogam �s favas a impessoalidade do agente p�blico para fazer ju�zo pol�tico.
Desqualificando as inst�ncias revisoras, Lima afirmou que a revers�o da senten�a contra Lula seria consequ�ncia "daquelas bobagens que plantam durante o processo para virar nulidade num escal�o superior".
O que Lima chama de "bobagens" s�o grosseiras e inequ�vocas viola��es a garantias fundamentais que tamb�m embasam um comunicado que fizemos ao Comit� de Direitos Humanos da ONU, j� com uma primeira fase de admissibilidade superada.
Ao apresentar suas alega��es finais, Lima e os demais membros da For�a Tarefa reconheceram n�o terem conseguido provar a acusa��o feita contra Lula em rela��o ao tr�plex. Disseram que o caso era de "dif�cil prova". Mas a despeito disso insistiram no pedido de condena��o, pois esse sempre foi o resultado pr�-anunciado.
Moro, por seu turno, tentou defender sua senten�a, ap�s cr�ticas da comunidade jur�dica nacional e internacional que se intensificam a cada dia. Disse ser poss�vel condenar algu�m com base na palavra de uma testemunha que "viu algo do qual (sic) se infere que a pessoa � culpada".
A teoria, al�m de n�o ser compat�vel com a garantia constitucional da presun��o da inoc�ncia, tamb�m se revela falha no caso de Lula: nenhuma das 73 testemunhas afirmou qualquer fato que pudesse confirmar a den�ncia.
Al�m disso, a prova documental mostra que o tr�plex n�o poderia ter sido transferido a Lula sem a prova do pagamento em uma conta espec�fica da Caixa Econ�mica Federal, o que jamais ocorreu. O im�vel tamb�m estava hipotecado at� 2013.
A verdade � que Moro condenou Lula ap�s ele pr�prio formular uma nova acusa��o –diversa daquela que consta na den�ncia, violando o princ�pio da correla��o. Reconheceu que Lula n�o recebeu recursos desviados da Petrobras e que ele n�o � o propriet�rio do tr�plex.
Mas condenou o ex-presidente com base em narrativa isolada apresentada por um corr�u e delator informal, que reconheceu ter mudado de postura sobre o tema por orienta��o de seus advogados. O pedido de acesso �s diligencias j� documentadas dessa dela��o nos foi negado.
Moro, tal como fez na senten�a, ainda defendeu sua decis�o de divulgar o grampo ilegal da conversa entre Lula e a ent�o ocupante do cargo m�ximo do pa�s.
Mas o STF j� decidiu que essa conduta foi incompat�vel com a Constitui��o e fez duras cr�ticas ao juiz. Moro parece ter esquecido do pedido de "escusas" feito em 2016 ao ministro Teori Zavascki.
O voluntarismo de Lima e Moro permite identificar interesses pessoais, midi�ticos e pol�ticos no processo. Quando o interesse do homem se sobrep�e ao dever da fun��o p�blica que ele exerce, o Estado de Direito � colocado em xeque. Espera-se que as inst�ncias superiores exer�am seus pap�is com independ�ncia e imparcialidade. � o que basta para que seja reconhecida a inoc�ncia de Lula.
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