Pol�ticos repassam concess�es de r�dio e TV para parentes
Alan Marques-16.out.2013/Folhapress | ||
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O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) durante discurso no plen�rio da Casa |
Deputados federais e senadores que eram s�cios de emissoras de r�dio ou TV repassaram as cotas de sociedade para filhos, irm�os, pais e aliados pol�ticos.
As transfer�ncias foram feitas ap�s a instaura��o de inqu�ritos e de a��es civis p�blicas, movidos pelo Minist�rio P�blico Federal em 2015, questionando as concess�es em nome de parlamentares.
A Constitui��o diz que deputados e senadores n�o podem firmar e manter contratos diretos com a administra��o p�blica ou ser concession�rios de servi�os p�blicos.
A Justi�a, contudo, tem apresentado entendimentos diferentes quanto � legalidade do repasse de cotas de a��es de emissoras de pol�ticos a seus parentes.
Um exemplo: o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) deu lugar � filha Giovana Barbalho na sociedade da R�dio Clube do Par�. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmiss�es da emissora sob o argumento de que o quadro de s�cios da empresa segue constitu�do por "outros membros da fam�lia".
J� em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de A�cio transferir, em setembro de 2016, suas a��es na r�dio Arco �ris –44% do capital da emissora– � irm�, Andr�a Neves, anulava irregularidades na concess�o, j� que ele havia sa�do da sociedade. O MPF recorreu e ainda n�o h� decis�o.
IMPASSE JUR�DICO
Pedro Machado, procurador do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo que encaminhou 45 den�ncias contra concess�es a parlamentares pelo pa�s, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jur�dico.
"N�s entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o pol�tico tem que abrir m�o dessa concess�o", diz.
Entre os parlamentares que se valeram de parentes para repassar as concess�es est� o senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irm�os e � m�e cotas de uma rede de televis�o e de emissoras de r�dio no Rio Grande do Norte.
"Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por heran�a. Mas houve esse questionamento, optei por vender as a��es para meus irm�os e minha m�e. N�o queria prejudic�-los", afirma. O processo contra ele foi extinto.
O filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), abriu m�o da participa��o em duas r�dios na qual era s�cio, vendendo para primos. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Domingos Neto (PSD-CE) tamb�m repassaram as a��es de emissoras de r�dio e TV para parentes. Os dois primeiros para os filhos, o segundo para o pai.
Al�m da r�dio de Jader e Elcione Barbalho, outras duas emissoras foram temporariamente suspensas por meio de decis�o liminar. Em 2016, a AM Show, de Jardin�polis (SP), que teve o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) como s�cio, foi retirada do ar.
O deputado contesta a decis�o alegando que vendeu sua participa��o na r�dio para o irm�o em 2015, quando assumiu mandato de deputado. No mesmo per�odo, tamb�m foi retirada do ar a r�dio Metropolitana Santista, de Santos, do deputado federal Ant�nio Bulh�es (PRB-SP).
Apesar das contesta��es judiciais, h� pol�ticos que continuam no quadro societ�rio de r�dios e TVs. Eles alegam que as restri��es seriam apenas para exercer cargos executivos na dire��o das empresas.
H� tr�s a��es sobre o tema em tramita��o no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concess�es de r�dio e TV para qualquer pol�tico com cargos eletivos, n�o s� deputados federais e senadores.
Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspens�o de todos os processos envolvendo concess�es de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmiss�o de r�dios e TVs at� o julgamento final dos casos.
Segundo o governo, o direito � liberdade de express�o � soberano e a legisla��o eleitoral j� tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunica��o.
O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.
OUTRO LADO
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que transferiu suas cotas em emissoras de r�dio e televis�o para herdeiros, mas n�o comentou o teor da a��o civil p�blica que levou � suspens�o de uma das r�dios da fam�lia.
Tasso Jereissatti (PSDB-CE) informou apenas que "se desfez das a��es de uma r�dio e uma TV".
O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) disse que fez tudo dentro da lei e repassou as a��es para os filhos para cumprir o que determinava o Minist�rio P�blico Federal.
Domingos Neto, deputado pelo PSD-CE, diz que a r�dio Difusora dos Inhamuns existe h� 34 anos, "antes do nascimento" do parlamentar.
Ele afirma que devolveu as cotas ao pai em junho de 2016 "devido �s in�meras atividades que foi acumulando como deputado".
O deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) afirma que n�o possui participa��o societ�ria em nenhuma r�dio desde 2015, quando assumiu mandato na C�mara.
Diz que vendeu a��es de uma das r�dios para seu irm�o, um "reconhecido profissional de comunica��o", e critica a decis�o que tirou a emissora do ar.
"A decis�o do desembargador � permeada por an�lise, suposi��es e especula��es. A mesma foi objeto de interposi��o de recuso pelo deputado h� um ano, mas at� agora n�o houve uma decis�o, afirmou em nota.
A reportagem procurou todos os 29 deputados e senadores, alvos de den�ncias, inqu�ritos e a��es civis p�blicas movidos pelo Minist�rio P�blico Federal em raz�o de concess�es de r�dio e TV, mas a maioria n�o respondeu � reportagem.
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