Presidente do TRF diz que caso de Lula ser� julgado antes da elei��o
Sylvio Sirangelo - 23.jun.2017/TRF4 | ||
O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4� Regi�o, Carlos Eduardo Thompson Flores |
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Carlos Thompson Flores, disse nesta quinta-feira (13) que os processos da Lava Jato na corte, incluindo o do ex-presidente Lula, ser�o julgados antes da elei��o de 2018.
Os prazos no Tribunal Regional t�m import�ncia crucial para a campanha do pr�ximo ano, j� que Lula pode ter a candidatura a presidente barrada se a senten�a que o condenou no primeira grau for confirmada em uma inst�ncia superior.
"Entre o processo chegar aqui em agosto [deste ano] e at� agosto do ano que vem acho que j� deve estar sendo julgado", disse Thompson Flores � Folha.
Ele diz que a estimativa � baseada no hist�rico de outros casos da Lava Jato na corte –um per�odo de dez meses at� o caso ficar pronto para julgamento.
Questionado, ele disse que a proximidade da elei��o pode sim influenciar no tr�mite. "Para que o tribunal vai ter um desgaste, imagino eu, de deixar essa indefini��o? Imagino que isso possa ser considerado pelo julgador. Mas, pela m�dia dos prazos, eu acredito que isso vai ser observado."
Ele fez a ressalva de que isso n�o valeria apenas para o ex-presidente, mas tamb�m para outros pol�ticos que v�o concorrer. N�o h� uma ordem obrigat�ria a ser seguida no julgamento. Processos com r�us presos, por exemplo –como � o caso da a��o do tr�plex de Lula–, t�m prioridade.
As defesas ainda podem encaminhar embargos ao juiz Sergio Moro, ainda na primeira inst�ncia. A senten�a que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de pris�o foi expedida nesta quarta (12).
Caso se cumpra a estimativa de Thompson Flores, a apela��o de Lula seria julgada mais rapidamente do que a m�dia.
Os casos da Lava Jato na segunda inst�ncia tramitaram, em m�dia, por um ano e quatro meses, ap�s as senten�as de Moro at� uma decis�o final.
Dessa maneira, o julgamento de Lula na corte regional se estenderia at� novembro do pr�ximo ano.
Thompson Flores diz que "sete ou oito" casos de 32 sentenciados por Moro j� est�o prontos para julgamento na segunda inst�ncia. "O saldo que falta � muito pequeno."
Para advogados ouvidos pela Folha, a estimativa do presidente da corte � condizente com a velocidade de julgamento do tribunal, que tem sede em Porto Alegre. H� quem aposte que o julgamento ser� mais c�lere que a m�dia, em fun��o dos holofotes sobre o caso.
A Procuradoria Regional da Rep�blica informou que continuar� empreendendo "todo o empenho para que os processos da Lava Jato sejam julgados no menor tempo poss�vel" no TRF, em prol da "efetividade das decis�es judiciais".
PERFIL
O presidente do TRF n�o vai participar de um eventual julgamento de Lula. O caso ficar� sob responsabilidade da oitava turma do tribunal, composta por tr�s ju�zes.
No julgamento de segunda inst�ncia, n�o s�o produzidas novamente provas nem s�o ouvidas as testemunhas. Os tr�s ju�zes analisam as raz�es de apela��o das partes e emitem um voto.
At� agora, o TRF tem mantido a maioria das decis�es que Moro expediu na primeira inst�ncia. A principal diverg�ncia at� aqui foi a absolvi��o do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, em junho.
Para Thompson Flores, os tr�s magistrados s�o "muito experientes", mas nem mais nem menos rigorosos do que Moro. "J� aumentaram penas, mas tamb�m j� reduziram penas."
Ao falar sobre a condena��o de Lula, o presidente do TRF disse que "ningu�m pode comemorar uma pris�o de uma pessoa".
"Para a imagem do pa�s isso n�o � nenhum motivo de alegria."
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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