Brasil est� entre poucos pa�ses que barram candidatos avulsos
Alan Marques - 6.dez.2015/Folhapress | ||
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Turistas fazem visita guiada ao Pal�cio do Planalto |
O novo presidente da Fran�a, Emmanuel Macron, elegeu-se sem pertencer a um partido pol�tico. Tamb�m era independente de sigla Joachim Gauck, que presidia a Alemanha at� mar�o deste ano. Cro�cia, Bulg�ria e Isl�ndia s�o outros a terem hoje primeiro-ministro ou presidentes n�o integrantes de agremia��es partid�rias.
Com o Brasil em profunda crise pol�tica, forte rejei��o popular ao establishment e diante da possibilidade de uma elei��o indireta que carece de regulamenta��o, brotam questionamentos ao fato de o pa�s proibir candidaturas independentes.
Segundo a �ltima pesquisa Datafolha, 66% dos eleitores n�o t�m siglas de prefer�ncia. O pa�s tem 145 milh�es de eleitores inscritos e 16,6 milh�es filiados a partidos.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a presidenci�vel Marina Silva (Rede) est�o entre os que t�m defendido o fim do monop�lio dos partidos na indica��o dos candidatos. O jurista Modesto Carvalhosa, 85, chegou a se lan�ar como candidato � sucess�o indireta de Michel Temer, embora n�o tenha partido.
Em uma nota mais jovem, o economista Bruno Santos, 28, cofundador do Acredito, um dos movimentos surgidos na esteira do descr�dito da pol�tica tradicional, opina que permitir candidaturas independentes for�aria partidos a se tornarem mais abertos, j� que passariam a ter concorr�ncia.
"N�o � uma bala de prata que vai resolver todos os problemas, mas � mais uma via para democratizar os partidos", diz Santos. Seu grupo, cujos membros em boa parte t�m em comum estudos em Harvard (EUA), pretende apoiar em 2018 candidaturas que tendam ao centro, unindo "progressismo social e conservadorismo fiscal".
A exig�ncia, hoje expressa na Constitui��o, de filia��o partid�ria como condi��o para poder ser eleito ela remonta a um decreto-lei de 1945, nos estertores da ditadura de Get�lio Vargas, mas trata-se de um modelo pouco habitual pelo mundo.
De acordo com o projeto intergovernamental ACE, que re�ne dados eleitorais do planeta, apenas 20 pa�ses do mundo exigem que candidatos integrem partidos. � o caso de Su�cia, Argentina, Uruguai, �frica do Sul, Suriname e Camboja.
Na grande maioria das na��es, permite-se, quando n�o ampla liberdade a candidaturas avulsas, autoriza��o ou aus�ncia de proibi��o para que independentes disputem alguns cargos.
COMO MUDAR
Tentativas de abrir o modelo a independentes sempre naufragaram no Congresso. Uma proposta de emenda � Constitui��o foi apresentada em 2015 pelo senador Reguffe (sem partido-DF) est� empacada.
"� sempre dif�cil que quem foi eleito por um sistema queira mud�-lo", admite o parlamentar, que se elegeu pelo PDT.
Sem sucesso no Legislativo, outra op��o dos "independentistas" � o Supremo Tribunal Federal.
Ap�s falhar em conseguir um registro de candidato para prefeito do Rio no ano passado por n�o ter partido, o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu. Perdeu em todas as inst�ncias da Justi�a Eleitoral.
Em maio deste ano, foi ao STF. Para ele, que � ex-tucano e d� aulas de direito na Mackenzie Rio, � uma "mentira" que n�o se pode admitir candidaturas independentes no Brasil.
Ele baseia seu argumento no fato de o pa�s ser signat�rio da Conven��o Americana sobre Direitos Humanos –o Pacto de S�o Jos� da Costa Rica, de 1969–, que n�o inclui a filia��o partid�ria entre as poss�veis limita��es ao direito de ser votado.
Mezzomo lembra que, em uma diverg�ncia entre a conven��o internacional e a Constitui��o, o Supremo j� decidiu que o primeiro se sobrep�e � segunda no que for mais favor�vel ao indiv�duo. O mesmo argumento � evocado pelo presidenci�vel Carvalhosa.
"Meu recurso tem o potencial de quebrar a ditadura partid�ria em que vivemos, de libertar a popula��o da amarra dos partidos", diz Mezzomo, que v� ainda potencial de enfraquecimento da corrup��o e da for�a dos caciques pol�ticos com a medida.
PROBLEMA DE MUDAR
Em teoria, dar mais escolhas ao eleitor � uma �tima ideia, afirma a cientista pol�tica Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de S�o Carlos (UFSCar). Mas agora est� longe de ser o melhor momento para isso, argumenta.
Com o clima de recha�o generalizado a partidos e pol�ticos, abrir o sistema a figuras apartid�rias poderia implodir o sistema partid�rio.
"Se a gente n�o estivesse nessa crise, estivesse com mais padr�es de regularidade, com o sistema democr�tico funcionando, a candidatura avulsa n�o traria tantos problemas e o sistema se sustentaria", afirma.
E que mal haveria nisso, h�o de se perguntar os menos entusiastas de PMDB, PSDB, PT e companhia.
Braga explica que � o sistema partid�rio que faz a vincula��o, "ou deveria estar fazendo", entre a popula��o e o Estado nas democracias.
"At� hoje n�o criamos outro mecanismo que fa�a essa canaliza��o. Implodir o sistema � quase rejeitar o regime democr�tico, a� ter�amos que pensar em outro tipo de regime."
Caso o sistema estivesse normalizado, diz, um ou outro independente se elegeria. � o que costuma ocorrer na maioria dos pa�ses que permitem nomes avulsos. Os partidos seguem, assim, hegem�nicos.
A cientista pol�tica lembra ainda que abrir as portas aos independentes implicaria numa mudan�a dr�stica nas elei��es para o Legislativo, que hoje tem uma distribui��o de cadeiras que leva em conta legendas e coliga��es. Seria necess�rio migrar para o voto distrital ou para o chamado distrit�o, onde os mais votados s�o eleitos.
N�o h� chance disso ocorrer, aposta Braga. "Deputados e senadores est�o em xeque, n�o far�o nada que possa aumentar a imprevisibilidade da reelei��o deles em 2018."
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