Moro condena Cabral a 14 anos e 2 meses de pris�o na Lava Jato
O juiz Sergio Moro condenou o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB-RJ) a 14 anos e dois meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, al�m de pagamento de multa de cerca de R$ 600 mil. � a primeira condena��o do ex-governador na Lava Jato, que ainda � r�u em outras nove a��es no �mbito da opera��o.
Tamb�m foram condenados o ex-secret�rio de Governo de Cabral Wilson Carlos, que cumprir� dez anos e oito meses de pris�o, e o operador Carlos Emanuel Miranda, com pena de 12 anos de pris�o.
A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e a mulher de Wilson Carlos, M�nica Carvalho, foram absolvidas.
Preso desde novembro de 2016, o pol�tico � acusado de ter recebido R$ 2,7 milh�es em dinheiro pelo contrato de terraplanagem do Comperj, obra da Petrobras.
O pagamento foi solicitado pelo pr�prio governador, numa reuni�o no Pal�cio da Guanabara, em 2008, segundo a den�ncia. O valor corresponde a 1% do total que a Andrade Gutierrez recebeu pela obra. Ex-executivos da empreiteira viraram delatores e deram detalhes sobre o caso.
Segundo o Minist�rio P�blico, os valores foram usados na compra de artigos de alto valor, como roupas de grife, m�veis de luxo e blindagem de autom�veis. O dinheiro pagou at� vestidos de festa da ex-primeira-dama. Acusa��es de lavagem por meio da compra de joias s�o abordadas em outras a��es penais.
Na decis�o, Moro afirmou que o recebimento de propina sistem�tico por Cabral � um dos fatores que causaram a crise do Rio de Janeiro, em "situa��o quase falimentar, com sofrimento da popula��o e dos servidores p�blicos".
Ele afirmou que os crimes do ex-governador est�o em um "contexto mais amplo", de cobran�a sistem�tica de propina "em toda obra p�blica no Estado". Para o juiz, o peemedebista, que governou o Rio de 2007 a 2014, era o l�der do esquema, tinha "gan�ncia desmedida" e traiu a confian�a de quem votou nele. "N�o pode haver ofensa mais grave", escreveu Moro.
Essa era a �nica a��o penal contra Cabral sob a responsabilidade de Moro. A investiga��o sobre o peemedebista deu origem a um bra�o pr�prio da Lava Jato no Rio, que tem processos presididos pelo juiz federal Marcelo Bretas. Essa frente da Lava Jato resultou, desde 2016, na pris�o do empres�rio Eike Batista, de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio e de doleiros.
Al�m da pris�o e da multa, Moro tamb�m determinou o confisco de bens no valor de R$ 6,7 milh�es, que equivalem aos R$ 2,7 milh�es recebidos em propina corrigidos pela infla��o (IGP-M) desde outubro de 2008.
SOBRAS
Em depoimento, Cabral afirmou que o dinheiro usado tratava-se de "sobras de caixa 2 de campanha". Moro, contudo, rejeitou a possibilidade de aceitar a tese.
"O �libi � inaceit�vel. N�o � vi�vel admitir �libi de que as aquisi��es foram feitas com recursos pr�prios ou com sobras de campanha com base somente na palavra do acusado S�rgio de Oliveira Cabral Santos Filho, quando ausente qualquer outra m�nima prova, e m�xime quando o acusado ou sua Defesa sequer prestam qualquer informa��o espec�fica sobre origem desses valores, como por exemplo das afirmadas 'sobras de campanha'. Quem teria doado valores que teriam sobrado? Quando isso aconteceu e em qual montante? Nada disso foi esclarecido pelo acusado, tornando o �libi vago e, por conseguinte, de invi�vel acolhimento", afirma o magistrado na senten�a.
Moro absolveu Ancelmo por considerar n�o haver provas suficientes de que ela tenha participado dos atos de corrup��o, bem como na lavagem de dinheiro e oculta��o de patrim�nio na aquisi��o de bens de luxo.
"� certo que Adriana de Lourdes Ancelmo tinha um padr�o de vida, especialmente de consumo, acima do normal e inconsistente com os rendimentos l�citos dela e do ex-governador. � reprov�vel que tenha gasto recursos provenientes de crimes de corrup��o para aquisi��o de bens, inclusive de luxo. Entretanto, como j� apontado, o gasto do produto do crime em bens de consumo n�o �, por si s�, lavagem de dinheiro e n�o h� prova suficiente de que ela participou das condutas de oculta��o e dissimula��o que caracterizaram esse crime no caso concreto, ou seja, na estrutura��o das transa��es financeiras para burlar os sistemas de preven��o e controle no �mbito das institui��es financeiras", afirmou Moro.
A ex-primeira-dama � alvo de outras tr�s a��es penais no Rio sob acusa��o de lavagem de dinheiro por meio de compra de joias e de repasses feitos a seus escrit�rios. Moro fez refer�ncias �s suspeitas contra a advogada em sua senten�a.
"N�o desconhece este Ju�zo que Adriana de Lourdes Ancelmo responde por outras acusa��es criminais perante a Justi�a Federal do Rio de Janeiro. � poss�vel que, em rela��o �s condutas de corrup��o e lavagem a ela imputadas nos outros processos e que envolvem, por exemplo, diretamente o escrit�rio de advocacia por ela dirigido, com alega��es de que haveria contratos fict�cios de presta��o de servi�os, seja ela culpada", diz o texto.
OUTRO LADO
O advogado Rodrigo Roca, que representa o ex-governador, declarou que vai recorrer da senten�a na pr�xima semana.
No processo, a defesa de Cabral afirmou que o acordo de colabora��o firmado com os ex-executivos da Andrade Gutierrez � ilegal, que o juiz � incompetente para julgar a a��o penal e que houve cerceamento de defesa porque os advogados falaram com o r�u na pris�o apenas por parlat�rio. Tamb�m sustentou que n�o havia conex�o entre o crime de corrup��o e a lavagem apontada pela acusa��o.
Em audi�ncia com Moro, o ex-governador negou ter recebido propina, mas afirmou que houve caixa dois em sua campanha eleitoral.
O advogado de Carlos Emanuel Miranda, Daniel Raizman, informou que ir� recorrer da senten�a e que considera que a condena��o "n�o se apoia em elementos probat�rios". Para ele, Moro n�o considerou a defesa de seu cliente segundo a qual exercia atividade l�cita, com sua consultoria e fazenda, que justificam as compras que fez.
Ele diz ainda que a planilha apresentada pelos executivos da Andrade Gutierrez como forma de corroborar os relatos de pagamento de propina � fr�gil como prova. "A planilha tem toda uma l�gica e, quando descreve a quest�o do Comperj, muda completamente", disse Raizman.
Os advogados de Wilson Carlos ainda n�o se pronunciaram. (T�SSIA KASTNER, FELIPE B�CHTOLD, ITALO NOGUEIRA E ESTELITA HASS CARAZZAI)
AS ACUSA��ES CONTRA CABRAL
Cronologia das den�ncias na Lava Jato
6.dez.2016
Corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa em obras do governo do Estado financiadas por recursos federais, por meio do PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento), e a reforma do Maracan� para a Copa de 2014;
16.dez.2016 - condenado
Lavagem de dinheiro e corrup��o envolvendo as obras do Comperj (Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro), da Petrobras;
10.fev.2017
Corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas junto com Eike Batista, em raz�o da cria��o de uma offshore que "aconselhou" o empres�rio na compra de uma mina de ouro;
14.fev.2017
Corrup��o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo pagamento de despesas pessoais por empreiteiras e empresas diversas;
21.fev.2017
Lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e compra de ve�culos e im�veis, na tentativa de ocultar dinheiro de propina recebido de empresas;
8.mar.2017
Evas�o de divisas, lavagem de dinheiro e corrup��o passiva envolvendo propinas pagas no exterior, parte delas em diamantes;
20.abr.2017
Fraudes em licita��es para a reforma do est�dio do Maracan� e obras de urbaniza��o de favelas por meio do PAC, e superfaturamento e forma��o de cartel em obras p�blicas financiadas pela Uni�o.
15.mai.2017
Corrup��o passiva e ativa e organiza��o criminosa por propinas na Secretaria de Estado da Sa�de, entre 2007 e 2014;
23.mai.2017
Corrup��o ativa e passiva por esquema de pagamento de propina envolvendo a empreiteira Carioca Christiani-Nielsen, em contratos das obras do Arco Metropolitano, do PAC Favelas e da Linha 4 do metr�;
2.jun.2017
Lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento de propinas da FW Engenharia por meio da Survey Mar e Servi�os Ltda.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade