Defesa de Dilma quer exclus�o de depoimentos em julgamento no TSE
Marlene Bergamo/Folhapress | ||
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A ex-presidente Dilma Rousseff em sua casa, em Porto Alegre |
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a retirada dos depoimentos do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura do processo que pode cassar a chapa que a elegeu junto com o atual presidente Michel Temer.
Os advogados da petista alegam que o empres�rio e o casal prestaram falso testemunho � Justi�a, que houve extrapola��o "absurda" do objeto da a��o e cerceamento da defesa, uma vez que tiveram pedidos indeferidos para acesso a documentos e depoimentos que desmentem as vers�es apresentadas na acusa��o.
A mesma estrat�gia tamb�m foi adotada pelos advogados de Temer. A principal alega��o da defesa do presidente � de que n�o houve, durante o processo de provas, qualquer refer�ncia � Petrobras. Portanto, na vis�o dos advogados, os depoimentos extrapolam a a��o eleitoral.
O julgamento da chapa est� previsto para ser iniciado no pr�ximo dia 6 de junho. Ele come�a com a leitura do relat�rio pelo ministro-relator do processo, o corregedor do TSE Herman Benjamin, para em seguida ser concedida a sustenta��o oral aos advogados defesa e acusa��o por at� 15 minutos, assim como o Minist�rio P�blico.
"Com tudo isso, acreditamos que a a��o ser� indeferida, no que tange aos pedidos de cassa��o, e que, em caso contr�rio, a inelegibilidade n�o seja imposta � ex-presidente Dilma Rousseff, uma vez que j� est� provado de que ela n�o conversou com ningu�m sobre recursos da campanha", disse o advogado Fl�vio Caetano.
Sobre as declara��es de Marcelo Odebrecht, de que ele teria colocado � disposi��o da campanha desde 2009 R$ 50 milh�es em caixa 2, o advogado afirmou se tratar de mentira. Isso porque em 2009, Dilma estava com c�ncer e n�o sabia que seria candidata. Al�m disso, a campanha de 2010 ficou deficit�ria em R$ 17 milh�es, segundo ele.
"H� uma contradi��o de Marcelo Odebrecht, inclusive, que diz que o recurso foi usado na campanha de 2014. Mas em depoimento � Procuradoria-Geral da Rep�blica, dentro da Lava Jato, ele afirma que o recurso foi gasto entre 2011 e 2014. Isso precisa ser esclarecido porque ele mentiu perante � Justi�a Eleitoral", afirmou Caetano.
Com rela��o ao casal de marqueteiros, as declara��es falsas, de acordo com o advogado de Dilma, referem-se aos US$ 10 milh�es da Odebrecht que teriam sido usados na campanha da petista. Para eles, o recurso pago refere-se a campanha presidencial no Panam�. Documentos da Lava Jato e da Receita provariam isso.
"Isso aqui � um come�o. N�o � o fim", afirmou Caetano. "S�o informa��es falsas prestadas � Justi�a Eleitoral e que precisam ser investigadas. J� pedimos isso nas alega��es finais do processo. Esperamos que eles respondam por falso testemunho e tenham seu acordo de dela��o premiada revisto", afirmou o advogado de Dilma.
A defesa da ex-presidente afirmou que existe a possibilidade do TSE decidir por elei��o direta, uma vez que isso consta da lei eleitoral. "Mas o que pleiteamos � a improced�ncia da a��o", disse ele. A alega��o final tem cerca de 300 p�ginas. O advogado descartou a possibilidade de an�lise separada das contas de Temer.
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