Eventual sucessor de Temer, Rodrigo Maia � alvo de tr�s investiga��es
Ueslei Marcelino/Reuters | ||
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Rodrigo Maia, Presidente da C�mara |
Primeiro na linha sucess�ria em uma eventual queda do presidente Michel Temer, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), � um nome que agrada ao mercado para tocar a agenda de reformas, mas responde a tr�s inqu�ritos que apuram suspeitas de uso do mandato para favorecer empresas.
Nas tr�s investiga��es, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), o democrata � suspeito de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, por supostos recebimentos de propina para beneficiar o grupo Odebrecht e a OAS por meio de Medidas Provis�rias (MPs) –o que ele nega.
As penas para esses crimes v�o de 2 a 12 anos e de 3 a 10 anos, respectivamente.
Se Temer sair do Planalto, hip�tese discutida ao longo da semana at� por seus aliados, Maia ter� 30 dias � frente da Presid�ncia enquanto convoca nova elei��o. Entre seus pares e entre empres�rios, h� quem o defenda como candidato em uma prov�vel disputa indireta.
No ano passado, o Supremo come�ou a julgar uma a��o que questiona a possibilidade de r�us em a��es penais ocuparem a Presid�ncia.
Em fevereiro deste ano, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas j� h� um entendimento majorit�rio, entre os oito ministros que votaram, de que um r�u n�o pode comandar o Executivo.
Maia ainda n�o � r�u em nenhuma das tr�s investiga��es. A mais adiantada delas, iniciada no ano passado, foi conclu�da pela Pol�cia Federal em fevereiro e est� sob sigilo. Cabe agora � PGR (Procuradoria Geral da Rep�blica), a partir do relat�rio da PF, denunci�-lo ao STF, o que pode torn�-lo r�u, ou arquivar o caso. N�o h� prazo para isso.
Nessa investiga��o, Maia � suspeito de levar R$ 1 milh�o da OAS para atuar em prol da empreiteira na C�mara, em 2014. O inqu�rito foi instaurado com base em mensagens apreendidas no celular de L�o Pinheiro, dono da OAS.
"A doa��o de 250 vai entrar?" era uma das mensagens, cujo remetente foi identificado como Maia, em 17 de setembro de 2014. Antes, Pinheiro encaminhara a um desconhecido uma mensagem supostamente vinda de Maia. "Saiu MP nova. Trata de programa de desenvolvimento da avia��o regional. Prazo de emenda at� 8/8." "Vamos preparar emendas."
Em 30 de julho daquele ano, Maia prop�s uma emenda � MP 652. Sob justificativa de promover "isonomia", ele defendeu ser preciso combater a "dualidade de tratamento" entre aeroportos sob gest�o da estatal Infraero e de concession�rias privadas, a fim de equiparar impostos.
A OAS � integrante de um cons�cio que atua no Aeroporto de Guarulhos, em SP.
ODEBRECHT
Os outros dois inqu�ritos derivaram das dela��es da Odebrecht e foram instaurados em abril por decis�o do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.
Em um, apuram-se os relatos de dois delatores, Benedicto J�nior e Jo�o Borba Filho, de que o atual presidente da C�mara recebeu repasses n�o declarados em 2008 e 2010 a pretexto de doa��o para campanha eleitoral.
Em 2008, Maia e seu pai, Cesar Maia, com quem Benedicto J�nior disse ter boa rela��o, teriam pedido e recebido R$ 350 mil ilicitamente. Como eles n�o foram candidatos naquele ano, o dinheiro, segundo o delator, foi usado para ajudar aliados no Rio.
J� em 2010, o delator contou que Maia pediu R$ 600 mil para a campanha derrotada de seu pai ao Senado. Conforme a investiga��o, j� foram encontrados registros de repasses il�citos de R$ 400 mil no sistema do "departamento de propina" da Odebrecht, onde o deputado era apelidado de "Botafogo".
Os delatores tamb�m entregaram o assessor supostamente indicado por Maia para receber em dinheiro vivo, Jo�o Marcos Albuquerque, e os endere�os dos encontros.
"Vale mencionar que Rodrigo Maia, em sua atua��o parlamentar, apresentou contrapartidas aos pagamentos il�citos feitos pela Odebrecht", afirmou a Procuradoria-Geral da Rep�blica, remetendo ao objeto do terceiro inqu�rito.
Nele, Maia � suspeito de receber R$ 100 mil para ajudar a garantir a aprova��o da MP 613, de 2013, que desonerava o setor do etanol e de ind�strias qu�micas, beneficiando diretamente a Braskem, petroqu�mica do grupo Odebrecht.
A MP foi aprovada no final de agosto de 2013. O sistema eletr�nico Drousys, que registrava pagamentos il�citos dentro da Odebrecht, indica R$ 100 mil a Maia em 10 de outubro daquele ano, segundo as investiga��es.
OUTRO LADO
Rodrigo Maia afirmou por meio de nota de sua assessoria que nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer mat�ria na Casa.
"Ressalta que, ao longo de seus cinco mandatos de deputado federal, sempre votou de acordo com orienta��o da bancada ou com a pr�pria consci�ncia", diz o texto.
"O parlamentar confia na Justi�a e est� seguro de que os fatos ser�o esclarecidos, e os inqu�ritos, arquivados."
A reportagem n�o localizou o suposto assessor indicado para receber a propina, segundo os delatores.
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