Temer pode ter cometido prevarica��o ao n�o comunicar crime de Joesley
Eraldo Peres/Associated Press | ||
![]() |
||
Presidente Michel Temer, gravado em conversa com Joesley Batista, dono da JBS |
O presidente Michel Temer cometeu, em tese, o crime de prevarica��o ao deixar de informar as autoridades policiais que Joesley Batista tinha rela��es com dois ju�zes e um procurador em Bras�lia com o objetivo de obstruir a��es da Justi�a.
Os ju�zes e o procurador atuavam na Opera��o Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pens�o.
A conversa mantida entre o empres�rio Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Pal�cio do Jaburu revela que o peemedebista tomou conhecimento de um plano para destituir um procurador da Rep�blica que investigava a JBS, mas n�o reagiu de forma contr�ria � estrat�gia.
Tamb�m n�o h� informa��o de que Temer tenha procurado a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) ou outra autoridade de investiga��o para informar sobre o plano.
O crime de prevarica��o ocorre quando um funcion�rio p�blico deixa de comunicar um crime que presenciou ou teve conhecimento.
"O agente estatal tem como uma de suas obriga��es comunicar as autoridades competentes condutas mesmo que elas tenham s� apar�ncia de ilicitude", diz Pedro Estevam Serrano, advogado e professor de direito administrativo da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo. A pena para o crime varia de tr�s meses a um ano de pris�o e multa.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade