General indicado pelo PSC � nomeado para presidir a Funai
Pedro Ladeira - 6.jul.2016/Folhapress | ||
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�ndios tupinamb�, da Bahia, em protesto contra a indica��o de general para a Funai, em julho |
Ap�s 25 anos comandada por civis, a Funai (Funda��o Nacional do �ndio) voltar� a ser presidida por um militar. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) nomeou nesta ter�a-feira (9) para o cargo, de forma interina, o general do Ex�rcito Franklimberg Ribeiro de Freitas, 61, que at� janeiro era assessor de rela��es institucionais do CMA (Comando Militar da Amaz�nia), em Manaus (AM).
O �ltimo militar a presidir a Funai foi o sargento da Aeron�utica Cant�dio Guerreiro, durante parte do governo Fernando Collor, de agosto de 1990 a julho de 1991. Cant�dio era amigo do atual senador Romero Juc� (PMDB-RR).
Desde o in�cio do governo Michel Temer, em maio passado, ap�s o afastamento de Dilma Rousseff da Presid�ncia, o general � a quarta pessoa a presidir a Funai. N�o que o mandato da petista tenha sido tranquilo para o �rg�o, pelo contr�rio: num espa�o de quatro anos, tamb�m houve quatro presidentes. Durante dois anos de governo Dilma, de 2013 a 2015, o �rg�o foi comandado por presidentes interinos.
Nos �ltimos cinco anos, desde abril de 2012, o general � o oitavo chefe da Funai, o que representa uma m�dia de um presidente a cada 7 meses e meio.
Franklimberg � uma indica��o do partido conservador PSC (Partido Social Crist�o), presidido por um evang�lico, Pastor Everaldo (RJ). Em agosto do ano passado, o PSC tentou emplac�-lo na presid�ncia da Funai, mas n�o obteve sucesso e o militar acabou destinado a uma das diretorias da funda��o, de Promo��o ao Desenvolvimento Sustent�vel.
Na �poca o PSC espalhava que o general era um ind�gena mura, mas o fato foi negado pelo pr�prio general, em entrevista � Folha, em agosto: "N�o sou �ndio, sou de origem ind�gena. Minha m�e, avo e bisav� eram ind�genas". Ele disse que foi consultado pelo PSC e "aceitou ter seu nome avaliado".
O general substitui outro indicado pelo PSC, Antonio Costa, que na semana passada foi exonerado. Em entrevista, ele disse que saiu por press�es e "inger�ncias pol�ticas" e que o ministro da Justi�a, Osmar Serraglio (PMDB-PR), � "ministro de uma causa", em refer�ncia ao agroneg�cio.
Em nota, Serraglio afirmou que havia uma exig�ncia do governo, a partir de manifesta��es do governo de Roraima, para que Costa agilizasse procedimentos internos na Funai a fim de permitir a constru��o de uma linha de energia el�trica de alta tens�o que cortaria a terra ind�gena vaimiri atroari. A obra j� foi repelida pelos ind�genas, mas a Eletronorte, em cons�rcio com uma empreiteira, diz que vai realizar a obra, ao pre�o estimado em R$ 2 bilh�es.
Em nota nesta ter�a-feira (9), a APIB (Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil), maior organiza��o ind�gena do pa�s, repudiou a nomea��o do general. Segundo a APIB, a nomea��o do general "constitui mais uma afronta aos povos e organiza��es ind�genas de todo o pa�s, que durante intensas jornadas de mobiliza��o em 2016 se posicionaram contra a indica��o do militar ao cargo de presidente da institui��o, n�o s� por sua vincula��o militar, mas tamb�m pelo fato de ser um indicado do PSC, agrupa��o reconhecidamente contr�ria aos direitos ind�genas dentro e fora do Congresso Nacional".
Segundo a APIB, com a nomea��o de Franklimberg, "o governo Temer promove a militariza�~�ao da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragiliza��o total do �rg�o e a perspectiva de mudan�a nos procedimentos de demarca��o das terras ind�genas, em favor da implementa��o de uma agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismo dos nossos povos".
Para a APIB, o governo "aparelha o �rg�o indigenista em conson�ncia com os prop�sitos do ministro da Justi�a, o ruralista Osmar Serraglio, operador da agenda da expans�o das fronteiras agr�colas e dos grandes empreendimentos sobre os territ�rios ind�genas".
Em nota � imprensa, a Funai afirmou que o novo presidente "busca celeridade nos processos de demarca��o de terras ind�genas junto ao Minist�rio da Justi�a". Segundo o �rg�o, o general participou de opera��es para retirada de garimpeiros da terra ind�gena Yanomami e da "opera��o log�stica que permitiu a demarca��o da terra ind�gena Kayabi", entre Mato Grosso e Par�.
De acordo com a Funai, ele tamb�m chefiou o centro de opera��es do CMA nos anos de 2012 e 2013, "onde teve a oportunidade de coordenar diversas atividades operacionais e log�sticas de coibi��o aos il�citos transfronteiri�os nas in�meras terras ind�genas na regi�o amaz�nica, como a��es de madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas".
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VAIV�M NA FUNAI
�rg�o teve em m�dia m�dia 1 presidente a cada 7 meses e meio
Presidente: Marta Maria Azevedo, antrop�loga
Per�odo: Abril/2012 - Junho/2013
Motivo da sa�da: Pediu exonera��o
Presidente: Maria Augusta Boulitreau Assirati, advogada (interina)
Per�odo: Junho/2013 - Outubro/2014
Motivo da sa�da: Pediu exonera��o, em seguida deu entrevista relatando press�es pol�ticas contr�rias � demarca��o de terras
Presidente: Fl�vio Chiarelli Vicente de Azevedo, procurador federal (interino)
Per�odo: Outubro/2014 - Junho/2015
Motivo da sa�da: Substitu�do
Presidente: Jo�o Pedro Gon�alves da Costa, ex-deputado estadual do PT
Per�odo: Junho/2015 - Junho/2016
Motivo da sa�da: Pediu exonera��o ap�s a queda de Dilma
Presidente: Artur Nobre Mendes, antrop�logo (substituto)
Per�odo: Junho/2016 - Setembro/2016
Motivo da sa�da: Substitu�do ap�s a Funai ter divulgado nota na qual defendeu povos ind�genas de declara��es feitas pelo comando dos Jogos Paral�mpicos Rio 2016
Presidente: Agostinho do Nascimento Netto, assessor do Minist�rio da Justi�a (substituto)
Per�odo: Setembro/2016 - Janeiro/2017
Motivo da sa�da: Substitu�do
Presidente: Antonio Fernandes Toninho Costa, dentista e pastor evang�lico
Per�odo: Janeiro/2017 - Maio/2017
Motivo da sa�da: Exonerado, em seguida denunciou ter sofrido "inger�ncias pol�ticas" do PSC e disse que a Funai vive "uma ditadura"
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