Exonerado, ex-chefe da Funai ataca governo e fala em 'ditadura'
Mario Vilela - 16.mar.2017/Funai | ||
Antonio Costa, ex-presidente da Funai, recebe militantes ind�genas |
Com a sua exonera��o publicada no "Di�rio Oficial" desta sexta-feira (5), o ex-presidente da Funai (Funda��o Nacional do �ndio) Antonio Fernandes Costa convocou uma entrevista coletiva na frente do pr�dio do �rg�o, em Bras�lia, para anunciar que "inger�ncias pol�ticas" do l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC), levaram � sua queda e que a funda��o "vive uma ditadura".
"O povo brasileiro precisa acordar, o povo brasileiro est� anestesiado. N�s estamos prestes a se instalar nesse pa�s uma ditadura que a Funai j� est� vivendo. Uma ditadura que n�o permite ao presidente da Funai executar as pol�ticas institucionais. Isso � muito grave. O povo brasileiro precisa acordar", declarou.
Costa acusou o ministro da Justi�a, Osmar Serraglio (PMDB), de "estar sendo ministro de uma causa", em refer�ncia ao agroneg�cio. Serraglio foi membro da bancada ruralista no Congresso e foi relator de uma proposta de emenda � Constitui��o que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras ind�genas.
"O ministro � um excelente deputado, mas ele n�o est� sendo ministro da Justi�a, ele est� sendo ministro de uma causa que ele defende no Parlamento. E isso � muito ruim para as pol�ticas brasileiras, principalmente para as minorias. Os povos ind�genas precisam de um ministro que fa�a justi�a, e n�o de um ministro que venha pender para um lado, isso n�o � papel de ministro, [privilegiar] o lado que ele defende, que ele sempre defendeu na C�mara dos Deputados", disse o ex-presidente da Funai.
O ex-presidente disse que a bancada ruralista "n�o s� assumiu o controle das quest�es ind�genas, mas tamb�m do Congresso Nacional".
Reportagem da Folha publicada no �ltimo dia 2 mostrou que o ministro teve sua agenda oficial dominada por ruralistas e alvos da Opera��o Lava Jato. Foram cem audi�ncias com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria e com pol�ticos investigados. N�o houve nenhum encontro registrado oficialmente com representantes ind�genas.
Serraglio afirma que tem recebido em audi�ncia quem a solicita e que chegou a se reunir no m�s passado com um grupo de �ndios no gabinete do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-governador do Amazonas. "Eu lan�o um desafio para que algu�m identifique uma situa��o em que algu�m tenha solicitado uma audi�ncia em que eu n�o o tenha recebido", declarou o ministro da Justi�a.
PRESS�O
Sem citar nominalmente Moura, Costa afirmou que sofreu press�es do l�der do governo para fazer nomea��es na Funai de pessoas que, segundo ele, n�o tinham qualifica��o t�cnica para ocupar os cargos.
Ele atribuiu a sua sa�da a "inger�ncias pol�ticas dentro da institui��o, que eu n�o permiti e jamais poderia permitir em defesa dos servidores". "Essa inger�ncia partiu inicialmente do l�der do governo", disse.
Costa afirmou que o esvaziamento da Funai, com a crescente perda de recursos financeiros e servidores, poder� causar "uma grande cat�strofe internacional". No m�s passado, o �rg�o precisava de R$ 9 milh�es para tocar suas atividades b�sicas, mas Costa disse que foram recebidos apenas R$ 4 milh�es. Ele afirma que teve que recorrer a outras fontes para garantir mais R$ 1,5 milh�o para manter algumas frentes de prote��o na �rea.
Indagado por um jornalista, o ex-presidente da Funai disse concordar com a afirma��o de que h� um plano do governo federal em "acabar com a Funai".
"N�o s� acabar [com o �rg�o], mas tamb�m as pol�ticas p�blicas. As pol�ticas de demarca��o de terras, de segmento, de cortes. Isso � muito grave. O governo n�o tem nesse momento o sentimento de compreender o que � a Funai. A Funai acima de tudo precisa de paz para que possa devolver a esses �ndios os seus direitos. Se eu estou saindo � porque eu estou lutando a favor do �ndio. O meu compromisso � com o povo ind�gena, n�o � com pol�ticos", afirmou Costa.
Costa disse que soube de sua exonera��o somente ao ler a publica��o do ato no "Di�rio Oficial" e que n�o recebeu nenhum telefonema pr�vio.
"Com toda certeza eu estarei sofrendo retalia��es, como hoje o pr�prio governo disse que eu estaria saindo por incompet�ncia. Incompet�ncia � desse governo, que quebrou o pa�s, que faz cortes de 44% no Or�amento porque n�o teve compet�ncia de arrecadar recurso. Incompet�ncia desse governo, incapaz de convocar os 220 concursados [da Funai]. Incompet�ncia desse governo, que faz cortes de funcion�rios e servidores da institui��o. Cabe a ele responder", disse Costa.
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