Ruralista pede indiciamento de 'falsos �ndios' e antrop�logos na CPI da Funai
Criada e dominada por ruralistas, a CPI da Funai-Incra come�ou nesta quarta-feira (3) a discutir o relat�rio apresentado pelo deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, setor historicamente em conflito com comunidades ind�genas.
O texto apresentado pelo tucano nesta quarta, de 3.385 p�ginas, sugere o indiciamento de cerca de 50 pessoas, entre eles diversos diretores de organiza��es de defesa dos �ndios, antrop�logos, ex-servidores do governo, integrantes do Minist�rio P�blico Federal, e supostos falsos ind�genas e descendentes de quilombolas.
Isadora Brant/Folhapress | ||
Terra ind�gena Alto Turiassu, Maranh�o, onde fica a aldeia Ze Gurupi |
O argumento central � o de que h� fraudes nos processos de demarca��o de terras e na aplica��o de recursos direcionados �s tribos. N�o h� sugest�o de indiciamento contra nenhum produtor rural.
"O certo � que se todos os recursos investidos pelo governo brasileiro e provenientes de fontes externas estrangeiras fossem, efetivamente, utilizados em prol dos ind�genas, dos remanescentes de quilombos e dos assentados da reforma agr�ria, n�o se encontraria tanta mis�ria entre esses pobres brasileiros", diz o relat�rio do tucano.
"Para esconder o desvio de recursos p�blicos e a gest�o em benef�cio pr�prio de milh�es de d�lares que ingressam de entidades e governos estrangeiros, muitos dos que dizem proteger o ind�gena, na pr�tica, prejudicam e impedem o alcance da efetiva dignidade pelas pr�prias comunidades ind�genas. Fazem parecer um conflito entre o 'latifundi�rio' e o ind�gena, entre o mal e o bem, entre o rico e o pobre, quando, na verdade, todos s�o v�timas de um sistema cuja engrenagem � intencionalmente corrompida."
Houve pedido de vista do relat�rio, que deve ser votado na pr�xima semana.
Um dos supostos falsos �ndios apresentados no relat�rio � o cacique Babau, da terra ind�gena Tupinamb� de Oliven�a (BA). Argumenta-se, entre outros pontos, que ele tem caracter�sticas f�sicas de negro e n�o de �ndio.
"Tido como a lideran�a mais proeminente da pretendida Terra Ind�gena Tupinamb� de Oliven�a, o cacique Babau � um daqueles que n�o apresenta fen�tipo dos primitivos habitantes das Am�ricas, e, sim, da �frica Negra".
Entre as sugest�es apontadas por Nilson Leit�o est� a extin��o da Funai (Funda��o Nacional do �ndio), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a, e a cria��o de uma outra estrutura para atender os �ndios que esteja livre dos v�cios que ele diz existir. "Sobram ind�cios de como a Funai tornou-se ref�m e foi transformada em bra�o operacional de interesses externos e, no plano interno, de um am�lgama de interesses privados e objetivos ideol�gicos nada republicanos, sob olhar omisso do Estado brasileiro."
O ministro da Justi�a, Osmar Serraglio, tamb�m integra a bancada ruralista e j� chegou a dizer, ao se manifestar sobre os conflitos agr�rios, que "terra n�o enche a barriga de ningu�m".
V�rios pontos do relat�rio s�o direcionadas �s principais entidades indigenistas do Brasil, entre elas o Cimi (Conselho Indigenista Mission�rio), vinculado � CNBB (Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil).
"Registre-se que algumas ONG�s, principalmente o Conselho Indigenista Mission�rio (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Socioambiental (ISA) t�m recebido vultosos valores do exterior, bem como incitado e exercido a��es decisivas na prega��o de uma ideologia sofista e deturpada, por vezes disfar�ada de messi�nica, com sua difus�o no interior das comunidades ind�genas, inclusive mediante induzimento ou cumplicidade de agentes p�blicos", diz o relat�rio.
Secret�rio-executivo do Cimi, Cleber C�sar Buzatto � um dos nomes contra os quais h� sugest�o de indiciamento. "Consideramos que esse � um relat�rio que beira ao rid�culo, eivado de acusa��es fraudulentas e que exala um racismo rancoroso por parte do agroneg�cio contra os povos ind�genas", afirmou.
Apesar de CPIs poderem apontar ind�cio de crimes contra os investigados, cabe aos �rg�os competentes, ao analisar o material dessas comiss�es, fazer o indiciamento (pol�cia) ou sugerir den�ncia � Justi�a (Minist�rio P�blico).
O relat�rio tamb�m direciona o foco contra o Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria), afirmando haver ilegalidades e v�rias falhas nos assentamentos.
PROCURADORES
O relat�rio de Leit�o tamb�m sugere medidas punitivas contra pelo menos 14 procuradores da Rep�blica que ajuizaram, em seus Estados de atua��o, a��es para preservar direitos ind�genas ou em defesa de demarca��o de terras ind�genas. O relat�rio alega que os procuradores t�m "conduta antijur�dica" porque estariam, em sua atividade, em desacordo com "entendimento firmado no HC [habeas corpus] 95277/MS, Supremo Tribunal Federal".
� refer�ncia a uma interpreta��o jur�dica defendida por alguns ministros do STF segundo a qual existiria um "marco temporal" para que os ind�genas reivindicassem suas terras. Segundo essa tese, que ainda n�o foi analisada pelo plen�rio do STF, se os �ndios n�o estivessem em suas terras quando da promulga��o da Constitui��o, em outubro de 1988, ou n�o houvessem aberto uma a��o judicial em favor dela, automaticamente teriam perdido o direito a reivindic�-la atualmente. Segundo o deputado Leit�o, o relat�rio ser� enviado para o "Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e para Corregedoria do Minist�rio P�blico Federal".
Outro alvo de Leit�o � o antrop�logo e linguista espanhol Bartolomeu Meli�, nascido em 1932 e radicado em Assun��o desde os anos 50, que tem uma ampla produ��o acad�mica sobre os guaranis do Brasil e do Paraguai. Para sugerir o indiciamento, o relat�rio menciona um depoimento de uma propriet�ria rural de Mato Grosso do Sul, segundo a qual Meli� seria "o mentor e idealizador da cria��o da grande na��o guarani, com incid�ncia no Brasil (Mundo Novo/MS, Porto Murtinho/MS, Rio Brilhante/MS) e Paraguai". O relat�rio n�o traz nenhuma comprova��o desse suposto plano de uma "grande na��o guarani".
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