70% defendem fim do foro privilegiado, diz Datafolha
Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
Entre a popula��o que desaprova o governo Temer, 74% quer o fim do foro especial, segundo pesquisa |
Pode-se dividir a popula��o nos mais variados grupos, por renda, g�nero, escolaridade ou regi�o, e a conclus�o ser� a mesma: a maioria dos brasileiros � a favor do fim do foro privilegiado.
Segundo o Datafolha, 70% dos eleitores querem acabar com a prerrogativa que pol�ticos com mandato e ju�zes t�m de serem julgados em �rg�os superiores. Outros 24% defendem a manuten��o desse instituto e 6% n�o sabem qual � a melhor sa�da.
Os homens s�o mais cr�ticos que as mulheres (75% deles e 66% delas). Quanto maior o grau de escolaridade, maior a oposi��o: 82% dos que t�m n�vel superior, 74% dos que terminaram o ensino m�dio e 57% dos que pararam no fundamental s�o contra.
Discutido desde o mensal�o, pelo volume de casos que imp�s ao Supremo Tribunal Federal, o foro especial voltou ao debate com a Lava Jato, que j� levou a mais de cem inqu�ritos. Hoje, deputados, senadores e ministros s�o julgados pelo Supremo, governadores, pelo Superior Tribunal de Justi�a e prefeitos, pelos Tribunais de Justi�a.
A JUSTI�A DE CADA UM - O que pensa a popula��o sobre o foro privilegiado, segundo o Datafolha, em %
A press�o pelo fim do instituto, visto por parte da popula��o como um instrumento para pol�ticos escaparem da Justi�a, for�ou a mudan�a no tom entre a classe pol�tica.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, disse em novembro que n�o tinha pressa para votar a quest�o, que ele considerou "muito complicada". Na semana passada, ap�s aprova��o a jato em primeiro turno de uma emenda que restringe o foro, Renan se mostrou satisfeito.
"Essa quest�o est� sendo cobrada verdadeiramente pela sociedade, ent�o aproveitamos a oportunidade para acabar com o foro especial para todos os Poderes."
Como funciona o foro privilegiado
Era um recado ao STF, que incluiu na pauta de maio o julgamento de um parecer que reduz drasticamente o volume de casos que competem ao tribunal. A emenda do Congresso acaba com foro inclusive para ju�zes, e a do Supremo n�o faz distin��o e afeta sobretudo congressistas.
O argumento a favor do foro, exposto aos entrevistados do Datafolha bem como o contr�rio, � que o instituto preserva autoridades da influ�ncia de caciques regionais, que podem manipular ju�zes.
No Sudeste, 74%, e no Sul, 75% querem o seu fim. No Norte, s�o 61%, no Nordeste e no Centro-Oeste, 64%.
Os eleitores simp�ticos ao presidente Michel Temer e a seu partido, o PMDB, est�o menos empenhados em ver o fim da prerrogativa: 56% e 62%, respectivamente. Por compara��o, 74% dos que desaprovam a gest�o e 79% dos simpatizantes do PSOL querem acabar com o foro.
O instituto esteve presente em todas as Constitui��es brasileiras. A de 1988 o expandiu a todos os congressistas, na tentativa de proteg�-los de �mpetos autorit�rios.
Para o professor Oscar Vilhena Vieira, da Funda��o Get�lio Vargas, � preciso compensar a eventual extin��o do foro com mecanismo que poupe pol�ticos de a��es arbitr�rias e "fr�volas".
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