Moro autoriza Presid�ncia a retomar bens depositados por Lula em cofre, segundo a Pol�cia
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Escultura depositada pelo ex-presidente Lula em cofre do Banco do Brasil, segundo a Pol�cia Federal |
O juiz federal Sergio Moro autorizou a Presid�ncia da Rep�blica a tomar posse de parte dos bens que foram depositados pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em um cofre do Banco do Brasil ap�s o fim de seu mandato.
Os objetos foram alvo de medida de busca e apreens�o em uma das fases da Opera��o Lava Jato e est�o sob cust�dia da Justi�a.
No despacho, o magistrado tamb�m autorizou Lula a recuperar a parte do acervo que n�o ser� devolvida ao patrim�nio p�blico.
Moro fundamentou sua decis�o com base em um relat�rio produzido por uma comiss�o criada pela Presid�ncia da Rep�blica.
De acordo com o relat�rio, 21 dos objetos que est�o depositados no cofre do Banco do Brasil devem ser incorporados ao acervo da Presid�ncia. Entre eles est�o esculturas, maquetes, moedas, espadas e ta�as de vinho.
Essa lista cont�m principalmente bens recebidos em cerim�nias oficiais de trocas de presentes com chefes de Estado ou governos estrangeiros e que t�m valor expressivo, mas n�o caracterizam presentes de car�ter personal�ssimo, segundo o despacho.
"Baseia-se o relat�rio em, entre outros elementos, posi��o do Tribunal de Contas da Uni�o e que segue uma l�gica bastante razo�vel, no sentido de que, nessas cerim�nias de trocas de presentes, os 'presentes ofertados pelo Presidente da Rep�blica aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros s�o adquiridos com recursos p�blicos da Uni�o, logo os presentes que ela receba em troca, tamb�m deveriam ser revertidos ao patrim�nio da Uni�o'", escreveu Moro.
O juiz federal decidiu tamb�m que "os demais bens apreendidos, especialmente medalhas, canetas, ins�gnias, arte sacra, por terem car�ter personal�ssimo, devem ser considerados como acervo pr�prio do Presidente da Rep�blica", e assim tais objetos podem ser retomados por Lula.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins afirmou que "o fato de o juiz S�rgio Moro autorizar que seja retirado de Lula parte do seu acervo presidencial � mais uma prova de sua parcialidade e persegui��o contra o ex-Presidente".
De acordo com o defensor, o acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos em seus dois mandatos, � resultado de um processo administrativo que tramitou em Bras�lia, perante a Presid�ncia da Rep�blica, a exemplo do que ocorreu em rela��o a todos os ex-presidentes desde 1991, quando foi editado um ato normativo sobre o tema.
"Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, como confirmou em ju�zo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Al�m da quest�o da compet�ncia territorial, o tema � absolutamente estranho a uma vara criminal. Mais uma vez est�-se diante de uma decis�o absolutamente ileg�tima, que integra o "lawfare" contra Lula", escreveu Martins
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