Se fosse f�cil, criminalidade seria menor onde h� pena de morte
Lula Marques/Folhapress | ||
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Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Bras�lia |
O cidad�o comum —inclusive quem se considerava bem informado— deve estar estarrecido com a abrang�ncia sist�mica e a natureza resiliente da corrup��o que finalmente veio � tona com a Opera��o Lava Jato.
A tend�ncia natural � culpar a falta de escr�pulos das classes empresarial e pol�tica, cuja ambi��o econ�mica e defici�ncia de car�ter ficam agravadas pelo sentimento geral de impunidade.
Esses fatores s�o relevantes para compreender o quadro atual, mas n�o explicam tudo.
Substituir as pessoas corruptas e tornar mais cr�vel a amea�a de puni��o pode n�o ser o suficiente para consolidar o legado da Opera��o Lava Jato.
Se fosse t�o simples, os �ndices de criminalidade seriam mais baixos nos pa�ses que adotam a pena de morte, inclusive para pr�ticas de corrup��o. Sabe-se, por�m, que essa correla��o n�o � necessariamente verdadeira.
No fundo, o castigo exacerbado serve para satisfazer o sentimento de justi�a (ou de vingan�a) da v�tima e da sociedade.
� preciso refletir tamb�m sobre as causas remotas da corrup��o e modelar incentivos institucionais de longo prazo para que a hist�ria n�o se repita.
A efetividade dos meios de investiga��o e a severidade da puni��o s�o apenas o primeiro passo.
A valoriza��o do comportamento �tico dentro e fora da pol�tica, combinado com a reforma do sistema eleitoral e a cria��o de alternativas para financiamento de campanhas, s�o medidas essenciais para obten��o de resultados mais duradouros.
Sem isso, fica dif�cil atrair para a cena pol�tica pessoas s�rias e comprometidas, que estejam realmente dispostas a exercer cargos p�blicos por motivos nobres, embora sem abrir m�o de suas leg�timas aspira��es pessoais.
E tamb�m para fazer com que essas pessoas n�o se corrompam com o passar do tempo pelos est�mulos perversos � sua volta.
As distor��es no modelo de representa��o popular, a fragmenta��o partid�ria oportunista e o custo exorbitante das campanhas eleitorais (turbinadas por milagreiros do marketing pol�tico) praticamente obrigam a que a atividade pol�tica se transforme em um balc�o de neg�cios, que precise gerar recursos para se manter economicamente vi�vel.
Nesse contexto, o enriquecimento pessoal tornou-se at� um objetivo secund�rio. O motivo principal passou a ser a sobreviv�ncia eleitoral e, com maior investimento, a ascens�o na carreira.
N�o parece razo�vel tampouco exigir voto de pobreza de quem quiser ingressar na pol�tica ou exercer fun��o p�blica.
Para o conjunto da sociedade, faz mais sentido (e sai mais barato) assegurar aos interessados uma remunera��o compat�vel com as responsabilidades do cargo, sem mordomias pouco transparentes ou oportunidades adicionais de ganhos financeiros.
O fortalecimento das institui��es pressup�e ainda uma mudan�a de cultura geracional. Os jovens precisam perceber desde cedo que vale a pena fazer a coisa certa, pelos motivos certos.
N�o se trata apenas de incutir o medo das consequ�ncias negativas, mas de prestigiar as boas condutas pelo reconhecimento da comunidade. O ambiente familiar e a educa��o escolar t�m um papel importante a cumprir na difus�o de valores �ticos em mat�ria de conv�vio social, atua��o profissional, atividade empresarial e ocupa��o de cargos p�blicos.
Recompensas adequadas poder gerar incentivos mais eficazes, do que a mera puni��o dos culpados.
Melhor ainda se o arcabou�o institucional for capaz de reduzir as tenta��es de desvios comportamentais.
N�o por acaso a guarda dos har�ns costumava ser confiada aos eunucos, e n�o aos santos.
MARIO ENGLER PINTO JUNIOR � professor da FGV Direito e coordenador do mestrado profissional
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