Utopia p�s-fim-do-mundo poderia incluir voto facultativo nas elei��es
S�rgio Lima/Folhapress | ||
Vista a�rea da Esplanada dos Minist�rios e do Congresso Nacional |
Pedem-me para imaginar qual seria o melhor desfecho poss�vel para a crise da Lava-Jato. A crer numa condena��o ampla, mas n�o indiscriminada, dos envolvidos no esc�ndalo, o ideal seria reformular totalmente o sistema eleitoral do pa�s.
Acredito que existe de fato uma diferen�a entre os pol�ticos que buscam exclusivamente tirar vantagens pessoais da corrup��o e aqueles que entram no jogo, acima de tudo, porque campanhas eleitorais s�o car�ssimas. Seria necess�rio garantir uma real igualdade de condi��es entre candidatos, modificando por exemplo o hor�rio eleitoral gratuito.
Hoje em dia, os programas pol�ticos de TV est�o entregues �s m�os dos marqueteiros, que cobram caro por um servi�o a meu ver absolutamente nocivo para a democracia. Os debates entre candidatos a cargos majorit�rios, por sua vez, s�o um caos.
Uma possibilidade seria dedicar todo o tempo do hor�rio eleitoral a debates entre pares de candidatos, um pouco como se faz em qualquer campeonato de futebol. Haveria os "grandes cl�ssicos" e os jogos de menor import�ncia, mas sempre haveria a chance de uma disputa mais equilibrada.
Para meu espanto, j� se restringiram bastante, e com sucesso, os gastos que antes eram feitos com outdoors, panfletos e boca de urna. O caminho para baratear ainda mais est� preparado.
Na outra ponta, deu-se um passo importante com a proibi��o das contribui��es de pessoas jur�dicas a candidaturas. Legais ou ilegais, no caixa 1 ou no caixa 2, essas contribui��es sempre foram, a meu ver, um caso cl�ssico de corrup��o: dar dinheiro em troca da expectativa de favorecimentos do poder p�blico. Pelo que sei, a obrigatoriedade de licita��es eletr�nicas para obras p�blicas permitiria maior fiscaliza��o no sentido de evitar concorr�ncias fraudadas.
Temos visto com crescente frequ�ncia, entretanto, a pr�tica de pagamentos a deputados e senadores para que aprovem leis de interesse espec�fico de empresas ou grupos econ�micos. Nenhuma mudan�a nas regras de concorr�ncia p�blica teria efeito nesse campo. � prov�vel que, no regimento do Legislativo, existam muitas maneiras de evitar completa transpar�ncia no que se aprova ou se deixa de aprovar a cada sess�o.
� muito dif�cil imaginar que, uma vez feita a "limpeza" total dos corruptos, coisas como o PT, o PSDB, o PMDB ou o PP deixem de existir. Tais partidos correspondem, bem ou mal, �s vis�es de mundo existentes na sociedade brasileira. O pr�prio PMDB, fisiol�gico como �, funciona como uma esp�cie de "estabilizador" de um sistema que talvez se desagregasse demais caso seguisse uma r�gida divis�o doutrin�ria entre esquerda e direita.
O problema � que ningu�m, nem mesmo os eleitores mais sofisticados, sabe direito como escolher entre milhares de candidatos a cargos proporcionais.
O sistema distrital misto reduz salutarmente a escolha do eleitor entre poucos rivais, cada qual de um partido, em cada regi�o eleitoral.
O voto passaria a ser facultativo; nada clama t�o claramente em favor dessa medida do que as centenas de milhares de eleitores que escolhem Tiririca.
Os m�todos tradicionais de representa��o pol�tica est�o em crise no mundo inteiro. A ideia de que voc� escolhe candidatos para que, durante quatro anos, passem a morar numa capital e discutir as leis dentro de um pal�cio remonta ao tempo das carruagens. Os meios eletr�nicos tornam cada vez mais pr�ximo o aperfei�oamento de mecanismos de delibera��o direta. Referendos e plebiscitos sobre os mais diversos assuntos poderiam multiplicar-se e equilibrar, de algum modo, a atual desconsidera��o dos pol�ticos face a quem os elegeu.
Por �ltimo, prender pessoas � quase sempre um resqu�cio medieval. O banimento eletr�nico, a liberdade vigiada, o sequestro de bens e as multas seriam perfeitamente satisfat�rios como formas de puni��o. Uma vez extinta a atual sede de vingan�a, n�o seria imposs�vel esperar progressos desse tipo.
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