Governadores receberam R$ 42 milh�es em caixas dois, diz Odebrecht
Rogerio Melo/PR | ||
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Pez�o � o �nico governador citado nas dela��es da Obrecht que j� tem a��o de cassa��o em curso |
Seis governadores implicados nas dela��es da Odebrecht receberam, na campanha vitoriosa ao governo, R$ 42,1 milh�es em caixa dois, segundo delatores da empreiteira.
No total, nas �ltimas duas campanhas, os 12 governadores citados teriam sido contemplados com R$ 50,7 milh�es em contribui��es ilegais.
Em alguns casos, o caixa dois chega � quase metade dos valores declarados oficialmente � Justi�a Eleitoral.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), lidera a lista dos maiores benefici�rios, tendo supostamente recebido R$ 20,3 milh�es da empreiteira, segundo o diretor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto J�nior, o BJ. O valor corresponde a 45% de tudo que o ent�o candidato declarou oficialmente na campanha.
Al�m dele, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marconi Perillo (PSDB-GO), Beto Richa (PSDB-PR), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) s�o acusados de supostamente terem recebido recursos n�o contabilizados em 2014.
Outros tr�s governadores s�o suspeitos de terem recebido doa��es irregulares somente em 2010.
Integram a lista Ti�o Viana (PT-AC), com doa��es de R$ 1,5 milh�o; Robinson Faria (PSD-RN), ent�o candidato a vice, com R$ 350 mil; e Fl�vio Dino (PCdoB-MA), com R$ 200 mil.
O atual governador do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (PMDB), tamb�m teria solicitado R$ 1 milh�o a candidatos apoiados por seu partido no Estado –pagos em caixa dois, segundo os delatores.
Dos 12 governadores citados, tr�s tiveram pedidos de inqu�rito autorizado pelo ministro do STF (STF) Edson Fachin –Ti�o Viana (PT-AC), Robinson Faria (PSD-RN) e Renan Filho (PMDB-AL). Eles aparecem em investiga��es ao lado de outros pol�ticos com foro no Supremo.
Os nove governadores restantes tiveram seus processos remetidos para o STJ (Superior Tribunal de Justi�a).
Caixa 2 dos Governadores - Valores de 2014, em R$ milh�es
Caixa 2 dos Governadores - Valores de 2010, em R$ milh�es
O caixa dois � a acusa��o mais frequente contra os atuais mandat�rios. Alguns s�o suspeitos de oferecerem contrapartidas em troca do apoio financeiro –o que, para a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), pode configurar crime de corrup��o.
Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas e filho do senador Renan Calheiros (PMDB), teria recebido R$ 800 mil em doa��es legais da Odebrecht, mas, em troca, seu pai teria atuado para passar no Senado uma lei que beneficiaria a empresa. J� o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), � acusado de receber R$ 13,5 milh�es quando era ministro do Desenvolvimento para defender os interesses da empreiteira.
DEMORA
Ainda n�o se sabe se os governadores ser�o denunciados ou responder�o a processo. Todos negam as acusa��es.
A doa��o via caixa dois � apontada por especialistas como forma de concorr�ncia desleal nas elei��es. No entanto, dificilmente os governadores perder�o o cargo em fun��o das dela��es.
Uma a��o de cassa��o de chapa por caixa dois n�o � mais permitida: a lei eleitoral s� prev� essa possibilidade at� 15 dias ap�s a diploma��o dos eleitos.
"A essa altura, � quase imposs�vel [cassar os mandatos]. O tempo � inimigo dessa discuss�o", diz a advogada Carla Karpstein, presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-PR.
No momento atual, um governador s� sairia do cargo caso tivesse uma condena��o criminal transitada em julgado –nesse caso, por acusa��es de lavagem de dinheiro, corrup��o ou mesmo caixa dois (previsto na lei eleitoral). Isso geraria a suspens�o de seus direitos pol�ticos, e a consequente perda do mandato.
"Essas a��es demoram. Mesmo sendo da Lava Jato", comenta Karpstein.
O risco maior � que os mandat�rios se tornem ineleg�veis –mas, muito provavelmente, somente depois das elei��es de 2018, em fun��o do tempo das a��es.
As dela��es, por�m, caso sejam comprovadas, podem ter consequ�ncias pol�ticas e amea�ar a reelei��o ou candidatura dos mandat�rios no ano que vem.
Pez�o � o �nico citado que j� tem processo de cassa��o de mandato em curso. Em fevereiro, ele foi condenado Tribunal Regional Eleitoral do Rio por abuso de poder econ�mico.
Os ju�zes entenderam que sua campanha foi beneficiada pelo suposto esquema de corrup��o de seu antecessor e padrinho pol�tico, S�rgio Cabral (PMDB), preso desde novembro. Ele tem direito a recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no cargo.
TOMA L�, D� C�
O delator Benedicto J�nior afirmou nunca ter negociado vantagem pessoal com Pez�o. O pedido de doa��o teria sido feito por Cabral.
Como contrapartida, a Odebrecht teria recebido o direito de tocar obras importantes no Estado, como a reforma do Maracan�, a constru��o da Linha 4 do Metr�, o Arco Metropolitano e o chamado PAC das Favelas.
A contrapartida era comum em outros casos, afirmam os delatores. "Ele tinha um perfil que nos interessava", disse o delator Fernando Reis, sobre o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).
Colombo era favor�vel � privatiza��o do saneamento no Estado –o que atendia a interesses da empreiteira, que diz ter doado R$ 4 milh�es �s suas campanhas em caixa dois.
Alguns pagamentos n�o tinham contrapartidas espec�ficas. "Era a pol�tica da boa vizinhan�a", afirmou o delator M�rio Amaro da Silveira, sobre o pagamento de R$ 1 milh�o ao governador do Tocantins.
"N�s quer�amos manter essa rela��o fluida", disse Benedicto J�nior, sobre o caixa dois a Alckmin.
No caso do governador Beto Richa (PSDB), do Paran�, a primeira contribui��o � campanha, ainda em 2008, teria sido feita porque a empreiteira entendia que ele era "um expoente do PSDB".
O mesmo teria ocorrido no Esp�rito Santo, onde o governador Paulo Hartung (PMDB) supostamente pediu doa��es a outros candidatos do seu partido.
"Era uma rela��o muito correta. Ele n�o era uma pessoa patrimonialista, preocupada com aspectos financeiros. Ele cuidava da pol�tica, do partido dele", disse Benedicto J�nior, que afirmou nunca ter solicitado favores ao peemedebista.
OUTRO LADO
Os governadores nomeados na dela��o da Odebrecht negam ter solicitado favores indevidos � empreiteira e questionam a veracidade dos depoimentos.
A maioria afirma que as doa��es recebidas na campanha foram declaradas e aprovadas pela Justi�a Eleitoral e que n�o houve caixa dois.
"A vers�o que est� sendo noticiada � absurda, carregada de mentiras, �dio e revanchismo", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sobre as acusa��es.
Em nota, ele destaca que n�o privatizou o saneamento no Estado e que isso pode ter motivado as den�ncias. "� preciso separar o joio do trigo, a fim de evitar que sejam cometidas injusti�as que se tornem irrepar�veis", disse.
O governador do Esp�rito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse que as suspeitas s�o "delirantes e mentirosas", j� que ele n�o concorreu nas elei��es de 2010 e 2012, quando teria solicitado recursos em caixa dois � Odebrecht.
"Acusa��es infundadas como essa s� contribuem para confundir, tumultuar a investiga��o e manchar a trajet�ria das pessoas de forma irrespons�vel", afirmou, em nota.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou, via assessoria, que os delatores "n�o apontam nenhum ato il�cito do ent�o candidato". "Seu relato deixa claro que ele n�o presenciou conversa, pedido ou sugest�o para a pr�tica de qualquer delito."
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), disse, em nota, que que nunca recebeu recursos il�citos e jamais teve conta no exterior.
Em nota, o governador do Acre, Ti�o Viana (PT), disse confiar na Justi�a. "Tomarei todas as medidas judiciais cab�veis contra os delatores da cal�nia e os propagandistas da desonra", disse.
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