Novo ministro do STF, Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Alexandre de Moraes, novo ministro do STF, em sua sabatina no Senado |
Alexandre de Moraes tomar� posse nesta quarta-feira (22) como o 168� ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A cerim�nia come�a �s 16h e espera-se a presen�a de 1.500 —o presidente Michel Temer est� confirmado.
Moraes era o titular do Minist�rio da Justi�a quando Temer o indicou, em fevereiro, para assumir a vaga de Teori Zavascki, que morreu em um acidente a�reo em janeiro.
Uma vez empossado, o novo ministro ir� assumir mais de 7.000 processos que antes eram de responsabilidade de seu antecessor. Se dedicar� � relatoria de a��es sobre descriminaliza��o do porte de drogas para consumo pessoal e a obrigatoriedade de o poder p�blico fornecer medicamentos de alto custo.
Moraes tamb�m ser� o revisor das a��es ligadas � Lava Jato que eventualmente sejam julgadas pelo plen�rio. Por exemplo, os casos que envolvam presidentes de poderes (Rep�blica, Senado e C�mara) e os recursos conduzidos pelo relator dos processos, Edson Fachin.
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Moraes ser� o mais novo da corte; veja perfil do STF |
Em sua sabatina no Senado, o novo integrante do Supremo afirmou que ser� imparcial ao trabalhar com a Lava Jato e negou a exist�ncia de um desmonte da opera��o.
Disse, tamb�m, que sua rela��o com Temer e com o PSDB, ao qual foi filiado at� a indica��o ao STF, n�o vai influenciar seus julgamentos.
Moraes tem 48 anos e pode permanecer no STF at� 2043, quando cumprir� 75 anos, idade em que dever� deixar o cargo compulsoriamente,
Atualmente, � o mais jovem da corte. Caso as regras n�o mudem e ele termine o mandato ao se aposentar, ter� sido ministro durante sete mandatos de presidentes da Rep�blica.
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