Delator da Lava Jato, Youssef passa a regime aberto com d�vida de R$ 1 bi
Alan Marques - 26.out.2015/Folhapress | ||
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O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato, que pode ser solto nesta sexta (17) |
O doleiro Alberto Youssef poder�, nesta sexta-feira (17), voltar �s ruas. Um dos principais personagens da Opera��o Lava Jato, ele entra em regime aberto no dia em que sua pris�o completa tr�s anos, assim como a investiga��o que o colocou atr�s das grades e o tornou um de seus principais delatores.
Aos 49 anos, ele tem a chance de recome�ar, depois de ser preso oito vezes e descumprir um acordo de colabora��o anterior � Lava Jato. Mas carrega consigo uma d�vida bilion�ria com a Receita.
Youssef e suas empresas foram autuados em pouco mais de R$ 1 bilh�o por sonega��o fiscal. � pouco mais de um d�cimo do total de autua��es que a Receita Federal emitiu na Lava Jato: R$ 10,7 bilh�es at� aqui.
Doleiros, operadores, ex-diretores da Petrobras, empresas de fachada e empreiteiras est�o sendo cobrados por sonega��o de imposto de renda, IOF, PIS, contribui��o social sobre o lucro, al�m de multa. Em muitos casos, as cobran�as s�o maiores do que o patrim�nio que restou ao investigado.
"� impag�vel", diz o advogado de Nestor Cerver�, Paulo Xavier, sobre a d�vida de seu cliente, tamb�m delator.
Delatores que j� cumprem regime aberto dizem que s�o reconhecidos em p�blico e reclamam que algumas vezes s�o hostilizados.
Alguns venderam patrim�nio l�cito para pagar multas com a Justi�a.
"Se algu�m � estigmatizado para sempre e ainda tem um d�bito tribut�rio impag�vel, a chance de retirar o sustento de um trabalho honesto � muito mais dif�cil", comenta o defensor de Cerver�. "� um problema que o Estado e a sociedade t�m que discutir em algum momento. Vai sobreviver de que forma? Da ajuda de parentes?".
"� uma d�vida com a sociedade brasileira, e n�o com a Receita", rebate o procurador Daniel de Saboia Xavier, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sobre as cobran�as. "[N�o autuar] seria uma grande injusti�a com quem paga impostos."
Youssef, que pode voltar a trabalhar a partir desta sexta, vai dedicar os primeiros meses a terminar um livro sobre sua vida.
Depois, o delator que come�ou vendendo pastel e foi contrabandista de produtos eletr�nicos do Paraguai ainda n�o sabe.
"S� sabe que vai ser l�cito", diz Tracy Reinaldet, advogado do doleiro. "A hist�ria dele � a prova de que o crime n�o compensa".
"� preciso vida nova. Come�ar do zero", afirma o advogado Marlus Arns de Oliveira, que atende delatores como Eduardo Leite e Dalton Avancini, da Camargo Corr�a.
Editoria de arte/Folhapress | ||
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LACUNA LEGAL
Hoje, a lei da dela��o premiada s� prev� acordos na �rea penal, sem incluir a Receita ou outros �rg�os administrativos. Por causa disso, quem fez dela��o � autuado pelo Fisco, independentemente de ter pago multa ou devolvido bens � Justi�a.
Inspirada no direito americano, a defesa do doleiro deve pleitear redu��es tribut�rias. "� um desafio, porque n�o existe precedente. Mas ele colaborou tamb�m com a Receita Federal, prestou depoimento e ajudou a identificar opera��es onde havia sonega��o", diz Reinaldet.
"A Receita conseguiu tributar valores que n�o poderia sem a colabora��o dele."
A ideia de uma dela��o conjunta � defendida por outros advogados, como Arns de Oliveira.
"A popula��o v� a dela��o como salvo conduto, como se todo delator estivesse fumando charuto numa cobertura nos Jardins. Mas a realidade n�o � essa", afirma.
Mesmo livres na �rea penal, h� colaboradores acionados em a��es de improbidade e civis p�blicas, com novas multas.
Para o advogado, o ideal seria uma atualiza��o da lei, para que o cidad�o fizesse um acordo com o Estado brasileiro, e n�o apenas com o Minist�rio P�blico.
"Eles erraram, e est�o sendo punidos por isso. Mas n�o pode ser uma ca�a �s bruxas", diz o advogado Maucir Fregonesi Junior, do escrit�rio Siqueira Castro, que defende cerca de 15 clientes na Lava Jato, a maioria empreiteiras.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional admite a possibilidade de parcelar ou renegociar os d�bitos com os delatores.
At� agora, s� R$ 388 milh�es em impostos e multas da Lava Jato foram arrecadados, do total de R$ 10,7 bilh�es. At� o final do ano, a Receita deve emitir mais R$ 5 bilh�es em infra��es.
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