Justi�a de SP afasta juiz respons�vel por desapropria��es do Rodoanel
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo decidiu, nesta quarta-feira (22), afastar de suas fun��es o juiz Jos� Roberto Leme Alves de Oliveira, da 1� Vara da Fazenda P�blica de Guarulhos (na Grande SP). A decis�o � do �rg�o Especial do tribunal.
O juiz era respons�vel pelos processos de desapropria��o de terrenos para a constru��o do Rodoanel Norte, no trecho que passa por Guarulhos. A obra � uma das principais do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que encontrou nas desapropria��es judiciais um obst�culo para conclu�-la.
O TJ afirmou, em nota, que o afastamento � para "apura��o de eventual descumprimento de ac�rd�o [decis�o colegiada do tribunal]", sem detalhar o caso. O epis�dio ocorreu em uma a��o relacionada �s desapropria��es.
"O caso envolve quest�o processual e n�o h� men��o sobre participa��o do magistrado em suposto crime de corrup��o", ressalta a nota.
H� suspeitas de que desapropria��es para o Rodoanel em Guarulhos tenham sido feitas pela via judicial por valores acima dos de mercado.
Quando um propriet�rio n�o aceita o valor de indeniza��o oferecido pelo Estado, ele pode acionar a Justi�a, que determina que haja uma per�cia na �rea.
O Minist�rio P�blico paulista instaurou, no ano passado, inqu�rito civil e procedimento investigat�rio criminal para apurar um suposto esquema de superfaturamento em desapropria��es do Rodoanel que teria desviado cerca de R$ 1,3 bilh�o, sobretudo na regi�o de Guarulhos.
Questionado sobre o afastamento de Oliveira, o TJ afirmou que "n�o h� qualquer procedimento em andamento na Corregedoria Geral da Justi�a de S�o Paulo contra o juiz para apura��o de fraude".
Procurado por meio do TJ, o magistrado informou que prefere n�o se manifestar enquanto o processo estiver em andamento.
CASO DE DEVOLU��O
Em abril passado, a Justi�a mandou uma empresa da mulher do deputado Eli Corr�a Filho (DEM-SP) devolver R$ 31,5 milh�es aos cofres p�blicos, suspeita de ter recebido uma indeniza��o de forma irregular pela desapropria��o de um terreno em Guarulhos.
O Estado havia feito inicialmente uma oferta de R$ 4,8 milh�es, que a empresa questionou em ju�zo. A Justi�a pediu nova per�cia e foi estabelecido o pre�o total de R$ 37 milh�es.
O valor foi contestado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), �rg�o do governo estadual.
Em maio de 2014, o juiz Oliveira havia autorizado a empresa da mulher do deputado a resgatar 80% do valor (R$ 31,5 milh�es) sem que a decis�o fosse publicada.
Em novembro de 2015, o Tribunal de Justi�a considerou que, em raz�o dessa aus�ncia de divulga��o, o saque ocorreu de forma incorreta. Posteriormente, determinou a devolu��o –mas o dinheiro j� havia sido gasto. A defesa da empresa da mulher de Corr�a Filho recorreu da decis�o.
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