Senado desafia Supremo e mant�m Renan na presid�ncia da Casa
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Renan Calheiros, chegando ao Senado nesta ter�a-feira (6) |
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta ter�a (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presid�ncia da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O Senado encaminhou ao STF uma decis�o da Mesa em que informa que aguardar� o posicionamento do plen�rio do tribunal para ent�o aceitar o afastamento de Renan.
Foram redigidas duas vers�es desse comunicado, em reuni�o que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decis�o da corte e n�o foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
A vers�o divulgada pela Mesa do Senado foi a segunda, mais amena e assinada pelo petista, que n�o fala explicitamente em descumprimento, apesar de contrariar a ordem do ministro.
O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aur�lio. Os demais ministros s� v�o apreciar o caso nesta quarta-feira (7).
A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.
O oficial de Justi�a deixou a presid�ncia do Senado �s 15h06 afirmando que Renan n�o assinara a notifica��o.
Em tese, o ministro Marco Aur�lio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do C�digo Penal por desobedi�ncia a ordem judicial. A pena � de 15 dias a seis meses de pris�o, al�m de multa.
Jorge Viana disse � Folha que n�o ser� convocada sess�o extraordin�ria na Casa para discutir a situa��o de Renan.
"Vamos aguardar o STF", afirmou.
'NOVE DIAS'
Renan criticou na tarde desta ter�a o ministro do Supremo e disse que n�o cumprir� a decis�o. Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa Diretora.
"A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta pr�-definida, voc� afastar, por decis�o monocr�tica, o presidente do Senado Federal, nenhuma democracia merece isso", afirmou o peemedebista.
"A democracia, mesmo no Brasil, n�o merece esse fim", completou.
O presidente do Senado disse que, em outras oportunidades, cumpriu liminares do juiz, quando alguma delas "impedia que acabasse com supersal�rios" de integrantes do Judici�rio.
"Em outras palavras, toda vez que ele [Marco Aur�lio] ouve falar em acabar com supersal�rios, ele parece tremer na alma", afirmou Renan.
D�VIDAS
O comunicado enviado ao STF pela Mesa Diretora tem sido interpretado de maneiras diversas por senadores. Peemedebistas e petistas dizem n�o saber quem est� no comando da Casa neste momento.
Para Lindbergh Farias (PT-RJ), por�m, fica claro o descumprimento da decis�o liminar de Marco Aur�lio. J� Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Humberto Costa (PT-PE) se recusam a admitir que houve descumprimento da ordem da Supremo Corte, mas dizem que, por ora, � Viana quem responde pelos trabalhos no Senado. "Mas nada � definitivo", pondera Costa.
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- A CARTA DA MESA DIRETORA
Reprodu��o | ||
Carta da Mesa Diretora |
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