Ministro do STF afasta Renan da presid�ncia do Senado
Alan Marques/Folhapress | ||
Renan Calheiros durante debate no Senado na semana passada |
O ministro Marco Aur�lio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado.
A decis�o � em car�ter liminar (provis�rio). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito na segunda (5), para que Renan fosse afastado depois que virou r�u, na �ltima quinta (1�), pelo crime de peculato na a��o em que � acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.
O afastamento de Renan preocupa o governo de Michel Temer, que considera priorit�ria a vota��o no Senado da PEC do teto dos gastos p�blicos.
Com a sa�da de Renan, deve assumir o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa. Seu partido � contra a PEC.
Renan afirmou, em nota, que se manifestar� depois de conhecer o teor da decis�o do STF. "O senador consultar� seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decis�o contra o Senado Federal", disse, por meio da assessoria.
LEIA A �NTEGRA DA DECIS�O:
O senador do PMDB foi um dos principais alvos dos protestos ocorridos em cidades do pa�s no �ltimo domingo (4).
Auxiliares de Temer foram pegos de surpresa com a decis�o do Supremo. A estrat�gia do governo, diante deste cen�rio, � negociar com Viana a vota��o da PEC do teto.
Como forma de press�o, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo no Congresso, avisou que o calend�rio de vota��es est� mantido, mesmo com a decis�o do STF.
Minutos ap�s a liminar concedida por Marco Aur�lio Mello, Jorge Viana se deslocou � resid�ncia oficial de Renan.
� Folha o ministro do STF disse que tomou a decis�o j� que a corte tinha decidido, por maioria absoluta de seis votos, que um r�u n�o poderia ocupar cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia.
"Depois disso veio fato superveniente: Renan se transformou em r�u. Ele pode continuar no cargo? A Rede entrou no STF para esclarecer a quest�o. Diante do fato superveniente [Renan virou r�u], eu dei a decis�o."
No despacho, o ministro do Supremo disse que a ordem deveria ser cumprida "com a urg�ncia que o caso requer, por mandado, sob as penas da lei".
O pedido da Rede para afast�-lo � consequ�ncia de outra a��o, que solicitava o afastamento do ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a ren�ncia de Cunha, em julho, a a��o prosseguiu com o objetivo de analisar se r�us podem ocupar cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica (vice-presidente, presidente da C�mara e presidente do Senado).
O caso foi ao plen�rio do STF em novembro. A maioria dos ministros - seis, de um total de 11- votou por impedir que r�us ocupassem a linha de sucess�o do Planalto.
Na ocasi�o, o pr�prio Marco Aur�lio votou por n�o permitir r�u na linha sucess�ria. Ele considerou ser invi�vel que r�us em a��es criminais em curso no Supremo ocupem cargo de substitui��o imediata do presidente da Rep�blica.
Votaram com ele os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. No entanto o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli.
"Com o recebimento da den�ncia, passou a existir impedimento incontorn�vel para a perman�ncia do referido senador na Presid�ncia do Senado Federal, de acordo com a orienta��o j� externada pela maioria dos ministros do STF", disse a Rede, ao pedir seu afastamento.
A situa��o de Renan deve ser decidida de maneira definitiva pelo conjunto dos 11 ministros, quando a a��o for ao plen�rio. Mas, como a vota��o sobre a linha sucess�ria j� tem maioria, a situa��o de Renan – de afastado do cargo–, em tese, n�o seria alterada a menos que um dos ministros mudasse o voto e nenhum dos outros cinco votasse por priobir r�u na linha sucess�ria.
"Os seis ministros conclu�ram pelo acolhimento do pleito formalizado na inicial da argui��o de descumprimento de preceito fundamental, para assentar n�o poder r�u ocupar cargo integrado � linha de substitui��o do Presidente da Rep�blica", escreveu Marco Aur�lio Mello em sua decis�o.
"O tempo passou, sem a retomada do julgamento. Mais do que isso, o que n�o havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da Rep�blica, senador Renan Calheiros, por oito votos a tr�s, tornou-se r�u", acrescentou o ministro.
Para Marco Aur�lio Mello, mesmo depois de virar r�u, Renan amea�a a seguran�a jur�dica do pa�s: "Mesmo diante da maioria absoluta j� formada (...) e r�u, o senador continua na cadeira de presidente do Senado, ensejando manifesta��es de toda ordem, a comprometerem a seguran�a jur�dica".
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade