C�mara desfigura pacote anticorrup��o do Minist�rio P�blico
Alan Marques/Folhapress | ||
Rodrigo Maia (DEM-RJ) em vota��o sobre o pacote de medidas de combate � corrup��o |
Ap�s aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrup��o do Minist�rio P�blico, o plen�rio da C�mara dos Deputados passou a madrugada desta quarta-feira (30) votando emendas e derrubando v�rios pontos importantes da proposta.
Quase no final, o relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ironizou: "Est� sendo dizimado [o pacote]. Do jeito que vai as dez medidas v�o virar meia medida."
A vota��o das emendas acabou �s 4h19.
A primeira atitude dos deputados na madrugada foi incluir emenda com a possibilidade de puni��o de magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico por crime de abuso de autoridade.
A isso se seguiu uma s�rie de altera��es no pacote, sempre na linha de suprimir propostas do Minist�rio P�blico de endurecimento da legisla��o ou de simplifica��o dos tr�mites processuais.
A maior parte das emendas foi capitaneada por PP e PT, partidos com v�rios pol�ticos implicados na Lava Jato.
Com vota��es expressivas contra o texto elaborado pela for�a tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito de funcion�rio p�blico, a ideia de tornar a prescri��o dos crimes mais dif�cil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.
Os parlamentares retiraram ainda a institui��o do chamado "delator do bem", pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual n�o participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como "regulamenta��o da profiss�o de dedo-duro".
Outras medidas suprimidas foram as sugest�es do Minist�rio P�blico de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassa��o do registro e de puni��es mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.
De substancial, restou no pacote do Minist�rio P�blico a criminaliza��o espec�fica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro � Justi�a) e a inclus�o de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milh�es.
Entregue ao Congresso em mar�o, a proposta chegou com o apoio de mais de dois milh�es de eleitores e era considerada como essencial pelo Minist�rio P�blico Federal no combate � corrup��o.
Na comiss�o especial da C�mara, parte das propostas originais j� havia sido retirada, entre elas a que permitiria o uso de provas il�citas, desde que obtidas de boa f�, e o que dificultava a concess�o pela Justi�a de habeas corpus a presos.
O texto segue agora para an�lise do Senado. Ter� ainda que passar por san��o do presidente Michel Temer, que pode vetar pontos do que for aprovado pelo Congresso.
DE DEZ A UMA - Das dez medidas, s� uma foi mantida integralmente
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