Cunha � preso em Bras�lia por ordem de Sergio Moro
O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Bras�lia pela Pol�cia Federal nesta quarta-feira (19). A pol�cia tamb�m esteve em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
A pris�o foi autorizada pelo juiz federal Sergio Moro nesta ter�a-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassa��o de seu mandato.
Moro determinou a pris�o do ex-deputado afirmando que sua liberdade representava risco "� instru��o do processo, � ordem p�blica, como tamb�m a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, al�m da dupla nacionalidade (Cunha � italiano e brasileiro)", afirma em nota a Justi�a Federal do Paran�.
"Enquanto n�o houver rastreamento completo do dinheiro e a total identifica��o de sua localiza��o atual, h� um risco de dissipa��o do produto do crime, o que inviabilizar� a sua recupera��o. Enquanto n�o afastado o risco de dissipa��o do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos il�citos ali mantidos para facilitar fuga e ref�gio no exterior", afirmou o juiz Moro na decis�o.
Moro ainda destacou o suposto "car�ter serial" dos crimes de corrup��o cometidos por Cunha, investigado em mais de um inqu�rito na Lava Jato, o que caracterizaria risco � ordem p�blica.
A Procuradoria listou, ainda, fatos que "evidenciaram a disposi��o de Eduardo Cunha de atrapalhar as investiga��es".
Entre eles, est�o requerimentos feitos pelo ent�o deputado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e � C�mara sobre empresas e advogados ligados a delatores da Lava Jato, como Julio Camargo, a empreiteira Schahin e Alberto Youssef, al�m de tentativas de impedir sua cassa��o pela C�mara.
Os procuradores tamb�m defendem que Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de pris�o, "permanece oculto um patrim�nio de aproximadamente US$ 13 milh�es", o equivalente a R$ 41,3 milh�es. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores.
O patrim�nio localizado de Cunha na Su��a � de 2,348 milh�es de francos su��os, ou R$ 7,5 milh�es. O montante est� congelado na Su��a e deve retornar ao Brasil no final do processo.
Moro tamb�m autorizou o bloqueio de bens de Cunha no Brasil. Foram congelados R$ 220,7 milh�es.
FAM�LIA
Cl�udia Cruz, mulher do ex-deputado, tamb�m estava em Bras�lia quando o marido foi preso. Ela n�o foi alvo de nenhuma medida cautelar expedida por Moro.
Segundo pessoas pr�ximas � fam�lia, ela ainda n�o sabe se visitar� o marido em Curitiba, para onde ele foi levado ap�s a pris�o. Isso depender� dos hor�rios e de onde ele vai ficar.
Cunha estava se preparando para se entregar a PF em Bras�lia quando os policiais chegaram em seu apartamento para prend�-lo, segundo pessoas que o acompanharam. Ele foi informado que nesta manh� a PF o procurou em sua casa, no Rio, por isso estava se preparando para se apresentar.
As visitas aos presos da carceragem da PF do Paran� acontecem todas as quartas-feiras.
Cl�udia Cruz pretende voltar para o Rio para ficar com a fam�lia.
DEN�NCIA
A pris�o de Cunha foi decretada no �mbito da a��o que corre na Justi�a Federal do Paran�, recebida na semana passada pelo juiz Sergio Moro. O ex-deputado � acusado de receber R$ 5 milh�es de propina em contas na Su��a, abastecidas com dinheiro origin�rio de contratos de explora��o de petr�leo da Petrobras na �frica.
Cunha � r�u sob acusa��o de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassa��o do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira inst�ncia, na Justi�a Federal do Paran�.
Cunha nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jur�dico usado para administra��o de bens e recursos no exterior), e n�o a si pr�prio.
Sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, j� � r� pela mesma acusa��o na Justi�a Federal do Paran�.
REPASSES
O dinheiro que bancou o casamento da filha de Cunha, em junho de 2011 no Copacabana Palace, n�o saiu das contas da fam�lia, mas sim de dep�sitos feitos em dinheiro vivo e de forma fracionada, ainda de acordo com procuradores, para n�o identificar os depositantes.
Al�m do processo sobre as contas na Su��a, Cunha responde pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro em outro caso. Ele � acusado de ter recebido R$ 5 milh�es em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
O ex-deputado � investigado ainda sob suspeita de ter recebido propinas para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS a empreiteiras.
ASCENS�O E QUEDA
Um dos deputados mais poderosos, Cunha foi o respons�vel por dar curso e liderar na C�mara o processo de impeachment de Dilma, com quem rompeu em 2015.
O peemedebista havia sido eleito para a presid�ncia da C�mara em fevereiro daquele ano derrotando o PT e o governo. Tendo como base de apoio o PMDB e os partidos do chamado centr�o (PSD, PR, PP, PTB e PRB, principalmente), Cunha aplicou sucessivas derrotas ao Planalto, mas chegou a tentar um acordo com o governo que envolveria o enterro do impeachment e de seu processo de cassa��o. As tratativas falharam, por�m.
O surgimento de delatores que o implicavam e a revela��o da exist�ncia de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Su��a complicaram ainda mais a sua situa��o, levando-o a ser o primeiro congressista r�u na Lava Jato.
Em 5 de maio de 2016, dias ap�s a C�mara aprovar a autoriza��o para a abertura do processo de impeachment de Dilma, come�ou a derrocada de Cunha.
O STF o afastou do cargo e do mandato sob a acusa��o de que usava suas fun��es para atrapalhar as investiga��es.
Em 12 de setembro, Cunha foi cassado pela C�mara dos Deputados.
OUTRO LADO
A defesa do ex-deputado e ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB) diz que sua pris�o � uma medida "absurda" e que foi decretada sem que haja "fato novo" contra o peemedebista.
Cunha tamb�m divulgou nota em que afirma que Moro n�o tem compet�ncia para determinar sua pris�o.
Leia o pedido de pris�o de Cunha
Reprodu��o | ||
Despacho de busca e pris�o preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha |
MARIO CESAR CARVALHO, BELA MEGALE, RUBENS VALENTE, ESTELITA HASS CARAZZAI, DANIELA LIMA, JULIO WIZIACK MARINA DIAS e DANIEL CARVALHO
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MOTIVOS PARA A PRIS�O PREVENTIVA
Segundo o juiz Sergio Moro
Boa prova de autoria e materialidade dos crimes
"As provas orais e documentais, portanto, indicam [...] que Eduardo Cosentino da Cunha foi benefici�rio de acertos de propinas"
Risco � aplica��o da lei penal
"Enquanto n�o houver rastreamento completo do dinheiro [...], h� um risco de dissipa��o do produto do crime, [...] presente igualmente um risco de fuga ao exterior"
Risco � investiga��o
"[...] agiu, reiteradamente, para obstruir as investiga��es e a apura��o de suas responsabilidades, intimidando testemunhas, advogados e autoridades respons�veis pela condu��o dos processos"
Risco � ordem p�blica
"A dimens�o e o car�ter serial dos crimes estendendo-se por v�rios anos, � caracter�stico do risco � ordem p�blica"
OUTRAS INVESTIGA��ES
Porto Maravilha
Empreiteiras teriam pago propina por financiamento
Requerimentos na C�mara
Suposto abuso de poder para extorquir advers�rios
Caixa Econ�mica Federal
Supostos desvios de fundos
BTG Pactual
Suspeita de recebimento de propina para aprovar emenda que favorecia o banco BTG Pactual
Furnas
Suspeita de recebimento de propina em contratos da estatal
Livraria da Folha
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