Na Lava Jato, ex-senador Gim Argello � condenado a 19 anos de pris�o
Geraldo Bubniak - 12.abr.2016/AGB/Folhapress | ||
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Em imagem de abril, o ex-senador Gim Argello (PTB) � preso na 28� fase da Opera��o Lava Jato |
O ex-senador Gim Argello, preso na Opera��o Lava Jato, foi condenado a 19 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e obstru��o � investiga��o.
A senten�a foi dada nesta quinta-feira (13) pelo juiz Sergio Moro. Cabe recurso.
Argello, que era filiado ao PTB, � acusado de pedir dinheiro a empres�rios para evitar convoca��es e abafar conclus�es do relat�rio final da CPI da Petrobras, em 2014.
Durante o processo, dois empres�rios admitiram terem pago propina a Argello: Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Ricardo Pessoa, s�cio da UTC.
No total, Argello teria recebido cerca de R$ 7 milh�es das duas empreiteiras.
"A a��o do ent�o senador, al�m de criminosa, representou acentuado desprezo a uma tradi��o honrosa de nosso Congresso [as Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito]", escreveu Moro, na senten�a.
Os valores foram pagos, segundo os depoimentos, por meio de doa��es eleitorais oficiais a partidos indicados por ele, e de uma transfer�ncia de R$ 350 mil a uma igreja no Distrito Federal, base eleitoral de Argello.
Os dois empres�rios tamb�m foram condenados, pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e obstru��o � investiga��o.
Pinheiro, que est� preso preventivamente, foi sentenciado a 8 anos e 2 meses de pris�o.
J� Pessoa e o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, tamb�m condenado, fizeram um acordo de dela��o premiada, e por isso n�o cumprir�o penas al�m das que j� foram previstas no acordo.
Foram absolvidos os assessores do ex-senador, Paulo Cesar Roxo e Val�rio Neves Campos, que tamb�m eram r�us, assim como o filho de Argello, Jorge Afonso Argello J�nior, e os executivos da OAS Roberto Zardi Ferreira e Dilson de Cerqueira Paiva Filho.
O juiz entendeu que n�o havia provas suficientes para conden�-los.
Moro ainda determinou o pagamento de indeniza��o de R$ 7,35 milh�es ao Congresso -a verdadeira "v�tima do crime", segundo o juiz. O valor equivale ao montante de propina pago a pedido de Argello.
'ALCO�LICO'
Os depoimentos dos empres�rios, segundo Moro, foram refor�ados por mensagens e e-mails trocados entre os executivos.
Pinheiro, especificamente, chama o ex-senador de "Alco�lico", numa associa��o com o nome "Gim". Nas mensagens, tamb�m pede que os valores pagos ao pol�tico sejam debitados no centro de custos da Petrobras, "obra da Rnest" -ou seja, da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
"Chama a aten��o a utiliza��o de linguagem cifrada para referir-se ao ent�o senador, indicando o car�ter il�cito da transa��o", escreve Moro, na senten�a.
Para o juiz, a negativa de Argello, que afirmou n�o ter pedido vantagens indevidas nem vinculado doa��es eleitorais a favores na CPI, n�o � suficiente para afastar sua culpa.
"A praxe, ali�s, no mundo do crime, � que esses assuntos sejam tratados com discri��o, sendo muita rara a utiliza��o de express�es como 'vantagem indevida' ou 'propina'", diz o magistrado.
Moro destaca que, apesar de o relat�rio final da CPI ter indiciado alguns executivos, sua primeira vers�o n�o culpava nenhum empres�rio, o que foi duramente criticado e, ent�o, revisto.
Outras empreiteiras, como a Camargo Corr�a, a Andrade Gutierrez e a Engevix tamb�m foram procuradas por Argello, segundo o Minist�rio P�blico Federal, mas n�o chegaram a fazer pagamentos. De acordo com Moro, coube a Pinheiro contatar os dirigentes dessas empresas, a pedido do ex-senador, para negociar o pagamento das vantagens indevidas.
OUTRO LADO
Argello sempre negou irregularidades, e disse que solicitou aos empres�rios apenas doa��es eleitorais regulares. Em depoimento a Moro, no final de agosto, chorou e disse estar sendo v�tima de "vingan�a".
"Eu n�o fui desonesto. N�o pedi propina para ningu�m, n�o pedi vantagem indevida a ningu�m. Eu pedi doa��o eleitoral dentro da lei", afirmou, na ocasi�o.
O advogado do ex-senador, Marcelo Bessa, informou que ir� recorrer da senten�a. Em nota, disse que a fam�lia est� "perplexa" com a condena��o e que tem "a certeza de que, ao final, Gim Argello ser� absolvido".
A defesa argumenta que as declara��es dos delatores "n�o encontram apoio em provas de corrobora��o", e destaca que os dirigentes das empreiteiras foram indiciados no relat�rio final da CPI.
A defesa de Leo Pinheiro argumentou, na a��o, que o executivo colaborou com a investiga��o ao confessar o pagamento de propina, e que por isso deveria ter sua pris�o preventiva revogada -o que foi negado por Moro.
Em depoimento ao ju�zo, o empres�rio afirmou que se sentiu "extorquido" pelos membros da CPI.
A Folha ainda n�o conseguiu contato com a defesa dos demais acusados.
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