Escrit�rio de mulher de Toffoli recebeu de cons�rcio alvo da Lava Jato
Pedro Ladeira - 18.jun.2015//Folhapress | ||
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli durante entrevista |
Um cons�rcio das empresas Queiroz Galv�o e Iesa, suspeito de repassar propinas em contrato de mais de R$ 1 bilh�o sem licita��o com a Petrobras, fez pagamentos em 2008 e 2011 no total de R$ 300 mil ao escrit�rio Rangel Advocacia, que teve o ministro do Supremo Tribunal Federal Jos� Antonio Dias Toffoli como s�cio at� 2007.
Desde ent�o, o escrit�rio tem como dona a mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel.
O contrato do cons�rcio com a Petrobras � um dos investigados na �ltima fase da Opera��o Lava Jato, a 33�, intitulada "Resta Um", e foi executado entre 2007 e 2011.
Em depoimento de dela��o premiada, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco disse que recebeu suborno ligado a esse contrato.
Segundo planilha apresentada por Barusco, o contrato resultou em propina de 2% sobre seu valor inicial, de R$ 627 milh�es.
O suborno teria sido dividido entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (1%), o PT (0,5%) e integrantes da diretoria de Servi�os da Petrobras (0,5%).
Al�m disso, a Andrade Gutierrez, tamb�m acusada no petrol�o, pagou R$ 50 mil � Rangel Advocacia em 2006, quando Toffoli ainda pertencia � banca.
Os pagamentos ao escrit�rio n�o s�o alvo de investiga��o pela Lava Jato, mas poder�o expor Toffoli a acusa��es de conflito de interesses caso tenha de tomar decis�es sobre o cons�rcio.
A Folha indagou ao ministro se a rela��o entre as empresas e a banca advocat�cia poderia levar ao afastamento dele de processos na Opera��o Lava Jato.
Toffoli afirmou que os casos n�o se enquadram nas hip�teses legais em que um magistrado deve deixar de atuar em processos por impedimento legal ou nos quais possa ter interesses pessoais.
Em mar�o de 2015, Toffoli pediu para ser transferido para a 2� Turma do STF, colegiado que vai julgar a maioria dos casos da Lava Jato.
No m�s seguinte, ele participou do julgamento que libertou executivos de empreiteiras e converteu a deten��o deles em pris�o domiciliar com tornozeleiras.
Entre os beneficiados estava Ricardo Pessoa, da construtora UTC.
Junto com os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, Toffoli votou pelo fim do regime fechado.
Essa decis�o ainda n�o beneficiou diretamente executivos da Queiroz Galv�o, Iesa e Andrade Gutierrez, mas pode servir como precedente em casos futuros.
MENSAL�O
A Rangel Advocacia recebeu duas transfer�ncias do cons�rcio Queiroz Galv�o-Iesa: uma em 2008, no valor de R$ 150 mil, e outra em 2011, tamb�m de R$ 150 mil. Em valores atualizados pela infla��o, totalizam R$ 455 mil.
O cons�rcio Queiroz Galv�o-Iesa foi criado em 2007 e no mesmo ano assinou contrato com a Petrobras para realiza��o de obras na refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 627 milh�es.
Obtido sem licita��o, o contrato teve 16 aditivos que elevaram seu valor para pouco mais de R$ 1 bilh�o, um acr�scimo de cerca de 60%.
Em mar�o de 2007, Toffoli assumiu o posto de Advogado-Geral da Uni�o, no segundo mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Em 2009, Lula indicou Toffoli para o cargo de ministro do Supremo.
At� o marido ser empossado ministro, a principal atua��o de Roberta Rangel era na �rea eleitoral, segmento no qual deixou de advogar h� cerca de sete anos.
Entre os nomes que ela defendeu est�o os do ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) e do senador Paulo Rocha (PT-PA), ambos absolvidos no julgamento do mensal�o.
Hoje, o escrit�rio de Rangel � dedicado a causas de direito tribut�rio.
Rangel tamb�m � procuradora da C�mara Legislativa do Distrito Federal h� cerca de 20 anos.
OUTRO LADO
O ministro Jos� Antonio Dias Toffoli afirmou que o fato de empresas acusadas na Lava Jato terem feito pagamentos ao escrit�rio de advocacia da sua mulher n�o � situa��o que deva levar a seu impedimento para julgar processos relativos ao tema.
"Os casos mencionados n�o se enquadram nas hip�teses de impedimento ou suspei��o previstas no C�digo de Processo Penal, no C�digo de Processo Civil e no Novo C�digo de Processo Civil".
A advogada Roberta Rangel disse que foi remunerada ap�s presta��o de servi�os �s empresas. Ela afirmou que o escrit�rio "n�o tem qualquer contato profissional com elas h� bastante tempo".
"Tudo est� declarado � Receita Federal. Houve procura��es, pe�as nos autos, boletins de medi��o dos servi�os prestados emitidos pelas empresas, relat�rios, audi�ncias, reuni�es, etc.", disse. Ela afirmou que n�o iria revelar os servi�os pois o "escrit�rio tem cl�usula de confidencialidade nos contratos".
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