Morre aos 96 anos o ex-ministro Jarbas Passarinho
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Vel�rio do ex-ministro Jarbas Passarinho no orat�rio do soldado, em Bras�lia |
O ex-ministro Jarbas Passarinho morreu na manh� deste domingo (5) aos 96 anos em sua resid�ncia em Bras�lia.
Segundo o governo do Par�, que decretou luto oficial por tr�s dias, a morte ocorreu em decorr�ncia de problemas de sa�de devido � idade avan�ada.
Nascido no Acre, Passarinho iniciou sua trajet�ria pol�tica no Par�, onde foi governador de 1964 a 1966. Foi senador por tr�s mandatos e, nos governos militares, comandou os minist�rios do Trabalho, Educa��o e Previd�ncia Social. No governo de Fernando Collor, chefiou o Minist�rio da Justi�a.
Em 1968, durante a reuni�o que decidiu a cria��o do AI-5 (Ato Institucional n� 5), Passarinho, ent�o ministro do Trabalho, disse uma frase que se tornou c�lebre. "�s favas, senhor presidente, neste momento, todos os escr�pulos de consci�ncia." O ato aumentou substancialmente os poderes do governo militar e marcou o endurecimento da ditadura no pa�s.
Passarinho era a pen�ltima pessoa viva que havia participado do encontro que selou o AI-5. A �ltima � o ex-ministro, economista e colunista da Folha Delfim Netto.
O corpo do ex-ministro foi velado na tarde deste domingo na Par�quia Militar do Orat�ria do Soldado, em Bras�lia.
Al�m de familiares e amigos, compareceram � cerim�nia f�nebre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur�lio Mello, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional), S�rgio Etchegoyen, e o chefe da Casa Militar, Marcos Ant�nio Amaro.
Para o ministro do Supremo, Passarinho deixa um exemplo para a nacionalidade do pa�s e atuou na vida p�blica com "desprendimento" e "pureza". "Um homem que teve uma passagem na vida p�blica muito f�rtil. Ele foi exemplar em todos os t�tulos e honrou o Senado", disse.
Na cerim�nia, foi rezada uma missa de corpo presente pelo capel�o militar Jos� Eudes e, por volta das 15h30, o corpo foi levado ao cemit�rio Campo da Esperan�a, para o enterro.
Nas redes sociais, o presidente interino, Michel Temer, expressou sentimento de p�sames e o chamou de "grande brasileiro". A presidente afastada, Dilma Rousseff, n�o se pronunciou at� o momento.
O Ex�rcito Brasileiro lamentou a morte, prestou solidariedade � fam�lia e ofereceu apoio material ao vel�rio e ao sepultamento.
DO ACRE A BRAS�LIA
Jarbas Gon�alves Passarinho nasceu em Xapuri, no Acre, em 11 de janeiro de 1920, filho do pequeno empres�rio In�cio de Loiola e de J�lia Gon�alves Passarinho. Mudou-se com a m�e e os irm�os para Bel�m do Par� em 1923. L�, cursou os ensinos prim�rio e secund�rio em escolas p�blicas.
Foi admitido na Escola Preparat�ria de Cadetes de Porto Alegre e depois na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, onde foi presidente do diret�rio. Fez carreira destacada na arma de artilharia, em Bel�m, Resende, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Agulhas Negras e outros locais.
Foi nomeado superintendente da Petrobras na regi�o amaz�nica em 1959. J� no posto de tenente-coronel, chefiou de 1962 a 1964 o estado-maior do Comando Militar da Amaz�nia, em Bel�m.
Envolveu-se em conspira��es militares desde os anos 1950. Contribuiu para o �xito do golpe de 1964, constituindo-se em um dos principais quadros pol�ticos do novo regime.
Logo ap�s o golpe, foi nomeado Governador do Par�, cargo que ocupou at� janeiro de 1966, quando foi substitu�do por seu pupilo, o major Alacid Nunes, com quem viria a se desentender posteriormente, eleito pela UDN (Uni�o Democr�tica Nacional).
Ap�s a extin��o dos partidos pol�ticos em outubro de 1965, Passarinho filiou-se ao novo partido governista, a Arena (Alian�a Renovadora Nacional).
Em 1966, foi eleito senador pelo Par�. Apoiou a candidatura presidencial indireta do general Costa e Silva, que o nomeou Ministro do Trabalho e Previd�ncia Social logo que tomou posse, em mar�o de 1967.
A essa altura, encerrou a carreira militar, indo para a reserva com a patente de coronel.
Como ministro do Trabalho, colaborou com a pol�tica considerada de arrocho salarial, que levaria �s greves de Contagem (MG) e de Osasco (SP), em 1968, apesar do controle governamental sobre as atividades sindicais.
Apoiou pequenas concess�es salariais no caso de Contagem e outras para minorar a insatisfa��o latente do conjunto dos trabalhadores, como a institui��o da previd�ncia rural. Mas a greve de Osasco acabou sendo duramente reprimida, com o aval do ministro.
Lula Marques - 10.ago.1995/Folhapress | ||
Jarbas Passarinho em sua casa em Bras�lia, em retrato feito em 1995 |
MOBRAL
No governo M�dici, ocupou o Minist�rio da Educa��o e Cultura, j� sob vig�ncia de uma forte legisla��o repressiva (como o decreto n� 477), que durante alguns anos conseguiu calar o movimento estudantil. Ao mesmo tempo, levou adiante a reforma universit�ria e do ensino m�dio.
N�o conseguiu implantar o ensino superior p�blico pago para os alunos mais abastados, devido � resist�ncia interna no governo, "receoso da agita��o estudantil", segundo Passarinho.
Como resposta ao m�todo politizado de alfabetiza��o de adultos levado adiante por Paulo Freire antes de 1964, implantou o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetiza��o) em 1971.
Durante o governo Geisel, com quem tinha menos afinidade do que com Medici, atuou como senador pelo Par�. Foi dos poucos eleitos pela Arena em 1974 –seis senadores, contra 16 do MDB (Movimento Democr�tico Brasileiro).
Nessa �poca, passou a ter participa��o parlamentar ativa na Arena, foi vice-l�der do governo de 1975 a 1977, mas estava distante do c�rculo mais �ntimo do presidente.
Quase 30 anos mais tarde, numa entrevista em 2004, Passarinho viria a dizer que os militares deveriam ter deixado o poder no in�cio dos anos 70. Nessa entrevista, avaliou que o golpe havia sido inevit�vel, diante do temor que o comunismo representava. "O problema � que durou demais. Dever�amos ter deixado o poder e realizado elei��es livres em 1973", disse.
Na gest�o de Figueiredo, iniciada em mar�o de 1979, logo ap�s o fim do AI-5, Passarinho assumiu a lideran�a da Arena e do governo no Senado.
Ajudou a articular a anistia em agosto de 1979, bem como a reforma partid�ria que extinguiu a Arena e o MDB. Foi um dos fundadores do PDS (Partido Democr�tico Social), principal base de sustenta��o do governo.
Elegeu-se presidente do Senado em fevereiro de 1981. No mesmo ano, entrou em conflito pela imprensa e tamb�m em plen�rio com setores da Igreja cat�lica que defendiam direitos de trabalhadores rurais no Par�.
CONTRA AS DIRETAS
Nas elei��es de 1982, fragilizado pelo avan�o da oposi��o e pelos desentendimentos com Alacid Nunes no seio do PDS, Passarinho perdeu as elei��es para o Senado. Mas logo assumiu o Minist�rio da Previd�ncia e Assist�ncia Social.
Ele atuou contra a proposta de elei��es diretas para a presid�ncia da Rep�blica. Seu nome chegou a ser cogitado para a sucess�o indireta do presidente Figueiredo.
Passarinho apoiou a candidatura, derrotada dentro do PDS, de M�rio Andreazza � presid�ncia da Rep�blica. Buscou inviabilizar a Frente Liberal, dissid�ncia do PDS que ajudou a eleger Tancredo Neves, candidato da oposi��o.
Em 1986, elegeu-se novamente senador pelo Par� (PDS, em coliga��o com o PMDB de Jader Barbalho e outros partidos). Participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, presidindo ou integrando v�rias comiss�es.
Como ent�o presidente do PDS e l�der do partido no Senado, ajudou a obter do Congresso a aprova��o do mandato de cinco anos para o presidente Jos� Sarney.
Nas elei��es presidenciais de 1989, discord�ncias com o candidato Paulo Maluf levaram Passarinho a deixar o comando do PDS.
ALIADO A COLLOR
Em outubro de 1990, foi nomeado Ministro da Justi�a pelo presidente eleito, Fernando Collor de Mello. Buscou articular politicamente o governo, que tinha dificuldades no Congresso.
Sem lograr �xito, acabou substitu�do na reforma ministerial de abril de 1992. Como senador aliado, testemunhou o impeachment de Collor.
Durante o governo Itamar Franco, seguiu no Senado, atuou por exemplo na Presid�ncia da CPI que apurou den�ncias de corrup��o da chamada "m�fia do Or�amento" Geral da Uni�o, que envolvia parlamentares (18 deles foram processados, 4 cassados em janeiro de 1994).
Candidatou-se ao governo do Par� em 1994 pelo PPR (Partido Progressista Reformador), fruto da fus�o do PDS com o PDC (Partido Democrata Crist�o). Foi derrotado no segundo turno por Almir Gabriel, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Sem mandato, assumiu cargo na CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria) em Bras�lia, onde j� trabalhara nos anos 1980. Passou a escrever regularmente para jornais como "O Estado de S. Paulo".
Ap�s a fus�o do PPR com o PP (Partido Popular), em 1995, aderiu ao novo PPB (Partido Progressista Brasileiro), e foi eleito presidente da Funda��o M�lton Campos, ligada ao partido.
Na elei��o disputada entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva, em 1994, o ent�o senador alertava para o perigo do "radicalismo" de algumas alas do PT, que poderiam deixar Lula isolado, caso ele fosse eleito. Passarinho dizia que o pr�ximo governo tinha de ser democraticamente forte. Mas afirmava que "entre a justi�a e a ordem, � prefer�vel a ordem".
No primeiro mandato de FHC, em setembro de 1996, foi nomeado consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que acabou deixando menos de um ano depois, sentindo-se desconfort�vel com o que lhe parecia excesso de toler�ncia com esquerdistas.
N�o obstante, acompanhou a decis�o do PPB de apoiar a reelei��o do Presidente e a candidatura do tucano Almir Gabriel no Par�. Integrou o comit� de assessoramento pol�tico da campanha de Cardoso. Em dezembro de 1998, foi nomeado membro do Conselho da Rep�blica.
Em pleno s�culo 21, seguiu no debate p�blico como um dos defensores mais ardorosos do regime instaurado em 1964 e tamb�m dos militares acusados de viola��o aos direitos humanos. Mas dizia que a tortura n�o era uma pol�tica de Estado e sim uma "deforma��o profissional".
ESCRITOR
Menos conhecida � sua atividade como escritor e intelectual: em 1949, ganhou pr�mio de concurso da Prefeitura de Belo Horizonte com o conto "Um Vi�vo Solteiro". Em 1959, com o romance "Terra Encharcada", recebeu da Academia Paraense de Letras o pr�mio Samuel Wallace Mac Dowell.
Em maio de 1991, lan�ou "Na Plan�cie", o primeiro volume de suas mem�rias. Em 1996, o conjunto das mem�rias foi publicado com o t�tulo "Um H�brido F�rtil". Autor de outras obras, como "Amaz�nia, o Desafio dos Tr�picos" (1971) e "Lideran�a Militar" (1987).
Pertencia � Academia Paraense de Letras, ao Instituto Hist�rico e Geogr�fico do Par� e ao Instituto Hist�rico e Geogr�fico Brasileiro.
Recebeu in�meras condecora��es e 17 t�tulos de doutor honoris causa de universidades federais (como as do Rio de Janeiro, Par�, Pernambuco, Cear�, Rio Grande do Norte e Para�ba) e cat�licas (Rio Grande do Sul, Campinas, Petr�polis, Bahia, Recife e Goi�s), entre outras.
Era pai de cinco filhos com Ruth de Castro Gon�alves Passarinho, de fam�lia tradicional paraense, que a princ�pio se opusera ao casamento. Ficou vi�vo em agosto de 1987.
Marcelo Ridenti � professor titular de Sociologia na Unicamp.
Livraria da Folha
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