Ex-senador Luiz Estev�o se entrega � pol�cia no DF
Danilo Verpa - 27.set.2014/Folhapress | ||
O ex-senador Luiz Estev�o na sede da PF em SP, em 2014 |
O ex-senador Luiz Estev�o, condenado pelo desvio de verbas p�blicas destinadas � constru��o do F�rum Trabalhista localizado em S�o Paulo (SP), se entregou no in�cio da manh� desta ter�a-feira (8) � Pol�cia Civil do Distrito Federal.
Ele foi conduzido por agentes de sua casa no Lago Sul, regi�o nobre de Bras�lia, para o Departamento de Pol�cia Especializada. Luiz Estev�o ficar� em uma unidade prisional do DF –a expectativa � de que fique no Complexo Penitenci�rio da Papuda que abrigou condenados no esquema de corrup��o do mensal�o.
O ex-senador foi preso por determina��o do juiz federal Alesssandro Diaferia. Ele foi condenado em 2006 a 31 anos de pris�o pela pr�tica dos crimes de peculato, corrup��o ativa, estelionato, forma��o de quadrilha e uso de documento falso. Desde ent�o, o ex-senador entrou com 34 recursos, que, apesar de mal sucedidos, serviram para evitar que fosse para a cadeia.
A expedi��o do mandado de pris�o nesta segunda (7) segue o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o qual condenados em segunda inst�ncia j� podem come�ar a cumprir suas penas - antes, era necess�rio que todas as possibilidades de recurso se esgotassem.
Tamb�m foi pedida a pris�o de F�bio Monteiro, condenado no mesmo caso, que j� havia apresentado 29 recursos, igualmente sem sucesso.
Na decis�o, o juiz manifestou preocupa��o com o fato de que dois dos crimes a que Estev�o e Monteiro foram condenados -peculato (sete anos) e estelionato (cinco anos e quatro meses)- prescreveriam em 2018 caso a pena n�o come�asse a ser cumprida. As condena��es de ambos j� haviam sido reduzidas de 31 anos para 25 anos devido � prescri��o dos crimes de quadrilha e documento falso.
LALAU
Na mesma a��o, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, que presidia o Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo, foi condenado a ressarcir os cofres p�blicos em R$ 1,5 bilh�o, cumpriu 14 anos de pris�o e foi beneficiado com indulto presidencial em 2014.
O caso de superfaturamento do F�rum Trabalhista de S�o Paulo aconteceu em 1992. A construtora Incal venceu a licita��o e se associou ao empres�rio F�bio Monteiro de Barros.
Em 1998, auditoria do Minist�rio P�blico apontou que s� 64% da obra do f�rum havia sido conclu�da, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do f�rum foi abandonada em outubro do mesmo ano, um m�s ap�s o ent�o juiz Lalau deixar a comiss�o respons�vel pela constru��o.
Uma CPI na C�mara investigou a obra em 1999. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de F�bio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estev�o.
Durante as investiga��es, foi descoberto um contrato que transferia 90% das a��es da Incal para o Grupo OK. O ex-senador teve o mandato cassado no ano 2000.
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