Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu, Del�bio e Jefferson
Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, chamado de indulto natalino, publicado nesta quinta-feira (24), pode beneficiar condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensal�o, como o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), os ex-deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), o delator do esquema Roberto Jefferson e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares.
Pelas regras do indulto, o beneficiado fica livre de cumprir o restante da pena e de outras medidas judiciais, como se apresentar � Justi�a periodicamente.
O indulto est� previsto na Constitui��o e � tradicionalmente concedido pelo presidente da Rep�blica no Natal e leva em considera��o crit�rios que s�o pr�-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, ligado ao Minist�rio da Justi�a.
Entre as regras para o perd�o est�o cumprimento da pena em regime aberto, condena��es menores que oito anos, n�o reincidentes e se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.
No caso do mensal�o, os pol�ticos, que est�o presos desde novembro de 2013, poder�o ser beneficiados, segundo advogados, porque tiveram penas inferiores a oito anos, est�o em regime aberto e j� cumpriram cada um mais de dois anos de pena.
A concess�o do benef�cio n�o � autom�tica. Os advogados de cada um dos condenados ter�o que requerer o indulto � Justi�a. No mensal�o, o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso, relator da execu��o das penas do caso, vai analisar se os requisitos est�o preenchidos.
CONDENADOS
O ex-ministro Jos� Dirceu foi condenado no mensal�o a 7 anos e 11 meses de pris�o e cumpria pris�o domiciliar quando acabou preso novamente a pedido da Justi�a do Paran� por suposta participa��o no esquema de desvios de recursos da Petrobras. O petista ainda n�o foi condenado neste caso, que aguarda senten�a do juiz Sergio Moro, portanto, n�o � considerado reincidente.
O ex-deputado Jos� Geno�no (PT-SP) e o ex-tesoureiro do ex-PL (atual PR) Jacinto Lamas, condenados no esquema, j� receberam o benef�cio do Supremo, tendo penas extintas, e, atualmente, s�o considerados homens livres.
A maioria dos condenados no mensal�o, esquema de desvio de recursos p�blicos para compra de apoio pol�tico no Congresso no in�cio do governo Lula, est� fora da cadeia.
Continuam presos em regime fechado o operador do esquema, o publicit�rio Marcos Val�rio de Souza, seu ex-s�cio Ramon Hollerbach e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Entre os pol�ticos, s� continuam presos Dirceu e o deputado Pedro Corr�a (PP-PE), que s�o acusados de envolvimento com o petrol�o. Corr�a j� foi condenado a 20 anos e sete meses de reclus�o pelo juiz Sergio Moro.
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