Presidente do TJ, Jos� Renato Nalini coleciona elogios e cr�ticas
O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, desembargador Jos� Renato Nalini, chega ao final de sua gest�o com boa imagem externa.
Internamente, Nalini coleciona elogios, cr�ticas e s�rias restri��es de magistrados e servidores.
Na pr�xima quarta-feira (2), o TJ-SP escolher� os novos dirigentes do maior tribunal estadual do pa�s. S�o candidatos � presid�ncia os desembargadores Eros Picelli e Paulo Dimas Mascaretti.
� reconhecido o esfor�o de Nalini em estimular alternativas –como a media��o– para reduzir conflitos e descongestionar o tribunal, assim como os avan�os obtidos na informatiza��o e implanta��o do processo digital.
Mas, sob o compromisso de terem nomes preservados, desembargadores e ju�zes listam v�rios aspectos negativos. Admitem, por exemplo, que houve "descaso" e "in�rcia total" com a quest�o salarial dos servidores.
Nalini sucedeu ao desembargador Ivan Sartori, que mantinha f�cil relacionamento com funcion�rios e magistrados. Mas o di�logo institucional com o Minist�rio P�blico estadual e com advocacia era dif�cil.
"O Minist�rio P�blico reconhece somente aspectos positivos na gest�o do Dr. Nalini, que soube fortalecer o Sistema de Justi�a Paulista. Aspectos negativos n�o foram e n�o ser�o contabilizados", afirma o Procurador-Geral de Justi�a do Estado de S�o Paulo, M�rcio Elias Rosa.
O Defensor P�blico-Geral, Rafael Valle Vernaschi, destaca "o empenho permanente de Nalini em combater o excesso de judicializa��o".
O defensor valoriza as parcerias com o tribunal e as audi�ncias de cust�dia –rito abreviado para agilizar a apresenta��o de presos em flagrante ao juiz, o que j� evitou cerca de 4.500 pris�es desnecess�rias.
"Na gest�o anterior, n�o houve di�logo com a advocacia e o Minist�rio P�blico", confirma Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele aplaude as f�rias para advogados, pleito obtido na gest�o de Nalini.
"A advocacia e outros atores estavam exclu�dos do debate sobre a administra��o da Justi�a. A atual gest�o abriu o tribunal", diz Leonardo Sica, presidente da Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP).
Sica, contudo, entende que o TJ-SP deveria "temperar" a press�o do Conselho Nacional de Justi�a por n�meros e estat�sticas e n�o permitir que ju�zes se tornem meros "produtores de senten�as".
CR�TICAS
Carlos Alberto Marcos, o "Alem�o", presidente em exerc�cio da Assojuris -associa��o dos servidores- elogia a manuten��o da comiss�o de negocia��o, que re�ne magistrados assessores da presid�ncia e representantes dos servidores.
Mas critica o n�o cumprimento da data-base de 2015 e "a resist�ncia para implanta��o do adicional de qualifica��o dos servidores de n�vel superior", benef�cio institu�do por lei.
"A gest�o Nalini n�o se diferencia das demais, at� porque a estrutura do tribunal � pouco democr�tica", afirma o juiz Andr� Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associa��o Ju�zes para a Democracia.
Ele critica, por exemplo, a amplia��o dos Departamentos de Execu��o Criminal no interior, aumentando o poder de designa��o dos ju�zes pelo tribunal, o que violaria o princ�pio do juiz natural.
NALINI SAI SEM APOIAR NOME PARA SUCED�-LO
Os desembargadores Eros Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti disputam na pr�xima quarta-feira (2) o cargo de presidente do TJ-SP.
Jos� Renato Nalini dever� deixar o tribunal com a aposentadoria compuls�ria, pois completar� 70 anos no dia 24 de dezembro. N�o dever� apoiar nenhum nome, pois � amigo de ambos.
Piceli, tido como favorito, tem perfil semelhante ao de Nalini.
Pode seguir a linha administrativa e o estilo do antecessor, sem embates com o Executivo e mantendo tom cordial com Minist�rio P�blico e OAB.
J� Mascaretti foi presidente da Apamagis (Associa��o Paulista de Magistrados). Sua gest�o foi considerada muito ativa.
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