Toffoli recebeu R$ 115,8 mil neste ano em di�rias do TSE
Pedro Ladeira - 10.mar.2015/Folhapress | ||
![]() |
||
O presidente do TSE e ministro do Supremo, Dias Toffoli, durante audi�ncia na C�mara |
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jos� Dias Toffoli, recebeu R$ 35 mil em junho deste ano a t�tulo de di�rias, valor superior ao sal�rio bruto mensal do ministro, de R$ 33,7 mil.
De janeiro a setembro, a corte pagou R$ 115,8 mil em di�rias a Toffoli, que tamb�m integra o STF (Supremo Tribunal Federal). De julho de 2014, quando assumiu a presid�ncia do TSE, at� o fim daquele ano, Toffoli havia recebido R$ 31,5 mil de di�rias.
Os valores foram considerados elevados por ministros do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e por outros magistrados consultados pela reportagem sob condi��o de anonimato.
Os pagamentos tamb�m surpreenderam a corregedora nacional de Justi�a, ministra Nancy Andrighi. Via assessoria, ela informou que n�o ir� se manifestar para n�o perder a imparcialidade, j� que no futuro poder� ter que processar e julgar o caso.
A t�tulo de compara��o, a antecessora de Toffoli no TSE, ministra C�rmen L�cia, recebeu R$ 1.132 por di�rias durante toda a sua gest�o como presidente da corte.
Os outros dois ministros do Supremo que integram a atual composi��o do TSE, Gilmar Mendes e Luiz Fux, n�o receberam nenhuma di�ria do �rg�o eleitoral neste ano.
O TSE alega que Toffoli restabeleceu rela��es com organismos eleitorais internacionais e que houve mais viagens –neste ano, ele acompanhou elei��es como observador ou deu palestras em 11 pa�ses: Rep�blica Dominicana, �ndia, Espanha, Chile, It�lia, Reino Unido, M�xico, Peru, Su�cia, EUA e Canad�.
De janeiro a setembro deste ano, o secret�rio-geral da presid�ncia do TSE, juiz Carlos Vieira von Adamek, recebeu R$ 179,2 mil em di�rias. Para M�rcio Boscaro, juiz auxiliar da presid�ncia do TSE, foram R$ 131,3 mil. De julho a dezembro de 2014, Adamek recebeu R$ 36,4 mil e Boscaro, R$ 18 mil. Convocados por Toffoli, os dois s�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.
Neste ano, Adamek e Boscaro fizeram viagem de sete dias para acompanhar as elei��es no Quirguist�o.
Adamek falou sobre a "Ficha Limpa" em Cabo Verde e observou as elei��es na Guiana e no Sud�o (neste �ltimo, viajou junto com o ministro Herman Benjamin, do STJ, que recebeu R$ 21,2 mil em di�rias do TSE).
Boscaro acompanhou o ministro Teori Zavascki, do STF, como observador das elei��es na Argentina. O ministro do STJ Jo�o Ot�vio de Noronha tamb�m representou o TSE nas viagens a Cabo Verde e Rep�blica Dominicana –e, neste ano, recebeu R$ 25,6 mil em di�rias do TSE.
como funciona
A di�ria no TSE corresponde ao valor pago pelo STF e pelo STJ: nas viagens nacionais, � de 1/30 do subs�dio dos ministros, ou seja, R$ 1.125,43. Nas internacionais, h� o acr�scimo de 70%, convertido em d�lar americano. Ju�zes auxiliares recebem 95% desses valores.
Nas viagens com hospedagem e alimenta��o pagas pela institui��o que convida os magistrados, o tribunal adquire as passagens e n�o h� di�rias. Quando o anfitri�o n�o paga as despesas, o tribunal compra as passagens, calcula os dias de viagem, deposita as di�rias e a escolha da hospedagem fica a crit�rio do magistrado, que n�o � obrigado a prestar contas dos gastos. Apenas comprova o embarque e o retorno ao pa�s.
H� um outro fator que eleva as di�rias pagas pelo tribunal: para atrair assessores de sua inteira confian�a residentes em outros Estados, o TSE instituiu o pagamento de seis di�rias mensais para os ju�zes auxiliares que n�o optarem pelo recebimento do aux�lio-moradia em Bras�lia.
A cria��o dessas di�rias adicionais foi regulamentada por resolu��o elaborada por Adamek e aprovada por unanimidade do plen�rio em dezembro de 2014.
Toffoli justificou que o fato de n�o haver previs�o igual na regulamenta��o do STF n�o seria impedimento, pois o TSE tem "autonomia administrativa e or�ament�ria".
Durante os debates, Gilmar Mendes alertou: "Penso que estamos caminhando para um quadro de completa anarquia nessa mat�ria de remunera��o [...]. Estamos criando uma situa��o, mas sem lei, sem nenhuma remiss�o � lei".
Mendes, contudo, concordou que n�o se poderia impor ao juiz convocado custear a estada em Bras�lia.
Apesar das restri��es, a resolu��o foi aprovada como "uma solu��o imediata para uma situa��o concreta", como definiu Toffoli.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade