Dilma veta reajuste do Judici�rio por 'contrariar interesse p�blico'
Pedro Ladeira - 21.jul.2015/Folhapress | ||
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Servidores do Judici�rio durante protesto em frente ao Pal�cio do Planalto por reajuste salarial |
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto que reajusta o sal�rio dos servidores do Poder Judici�rio, aprovado pelo Senado no fim de junho. O veto foi publicado nesta quarta-feira (22) no "Di�rio Oficial" da Uni�o.
Segundo a justificativa da presidente, o veto se deu por "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse p�blico" do projeto.
"Sua aprova��o geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilh�es para os pr�ximos quatro anos, ao fim dos quais passaria para R$ 10 bilh�es por exerc�cio", diz o despacho publicado no DO. "Um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos", completa.
O veto da presidente segue agora para a aprecia��o do Congresso.
Caso o projeto fosse sancionado pelo governo federal, os servidores teriam um reajuste m�dio de 59,5% nos pr�ximos quatro anos (chegando a 78,6% em alguns casos), com impacto calculado pelo Minist�rio do Planejamento de R$ 25,7 bilh�es aos cofres p�blicos at� 2018. Ainda segundo o minist�rio, a despesa m�dia por servidor da ativa do Judici�rio em 2014 foi de R$ 15,1 mil mensais, a maior entre os Poderes.
Na noite desta ter�a (21), o Minist�rio do Planejamento j� havia informado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o veto e insistido na proposta alternativa da equipe econ�mica do governo, que prev� aumento de 21,3% dividido em quatro anos, a partir de 2016. Esse percentual tamb�m est� sendo negociado para os servidores do Executivo.
Desde que o projeto foi aprovado no Senado, ministros e a pr�pria presidente sinalizavam para o veto e argumentavam que o aumento era "incompat�vel" com o ajuste fiscal proposto pelo governo para controlar as contas p�blicas.
Durante viagem a It�lia, em 11 de julho, Dilma chegou a dizer que "� imposs�vel o Brasil sustentar um reajuste daquelas propor��es".
"Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70% [o aumento varia de 56,4% a 78,6%], muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esfor�o para voltar a crescer", disse a presidente na ocasi�o.
PROTESTOS
Na ter�a-feira (21), v�spera de Dilma assinar sua decis�o, centenas de manifestantes se concentraram na Pra�a dos Tr�s Poderes, em frente ao Pal�cio do Planalto, em protesto contra o poss�vel veto da presidente.
A categoria alega defasagem salarial, com �ltimo plano de cargos e sal�rios aprovado em 2006. No entanto, houve reajuste em 2012, que os servidores dizem ter sido apenas uma "recomposi��o parcial".
Desde segunda-feira (20), centenas de manifestantes faziam protestos em frente ao Pal�cio do Planalto contra o veto da presidente Dilma ao reajuste.
Por volta das 21h15 desta ter�a (21), um dos l�deres do movimento comunicou aos manifestantes por meio de um alto falante que o STF havia confirmado o veto, mas que esperavam uma posi��o oficial do Planalto que, no entanto, n�o havia chegado.
Os servidores pediam que o ato seguisse "at� o limite de cada um" e que as pessoas "se preparassem emocionalmente" para a oficializa��o do veto presidencial.
Agora, a expectativa no STF � que uma nova rodada de negocia��es comece. Oficialmente, o Supremo informou que vai aguardar a aprecia��o do veto da presidente pelo Congresso.
Interlocutores do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no entanto, avaliam que h� dificuldades para derrotar o veto na C�mara e no Senado.
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