H� uma arma��o contra a Odebrecht, diz advogada
Fernando Donasci - 7.set.2007/Folhapress | ||
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A advogada Dora Cavalcanti, que defende a Odebrecht |
As sucessivas acusa��es de delatores da Opera��o Lava Jato contra a Odebrecht s�o uma estrat�gia para atingir a empresa, segundo a advogada da empreiteira, Dora Cavalcanti. As acusa��es do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef contra a empresa apontam, segundo ela, para uma arma��o para atingir "de forma intencional" a empreiteira, j� que n�o h� provas de que ela tenha pago propina ou integrado cartel. "Isso pode ser um grito de desesperado ou uma arma��o maior", disse a advogada � Folha.
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Folha - Durante dois dias seguidos, dois delatores fizeram acusa��es contra a Odebrechet. Paulo Roberto Costa afirmou que a empresa integrava cartel e Alberto Youssef disse ter recebido para pagar propina em obra da Petrobras.
Dora Cavalcanti - O que assusta � que no momento em que o Supremo restabelece as regras do jogo, de que ningu�m vai ser preso antecipadamente, dois delatores voltam suas baterias de forma artificial para a Odebrecht.
Por que artificial?
Todos os acordos de dela��o t�m uma cl�usula de que ela ser� anulada diante da constata��o de mentira. H� mais de seis meses a empresa � nocauteada com acusa��es grav�ssimas de propina e de cartel sem uma acusa��o formalizada. O Youssef diz que recebeu representantes da empresa cujos nomes ele n�o lembra. Isso aconteceu logo depois da decis�o do Supremo, que � um divisor de �guas nessa opera��o.
A leitura que eu fa�o, grav�ssima, � de que houve uma mudan�a de rumo para atingir, de forma intencional, a Odebrecht. Um dos mais duros ministros da nossa hist�ria forense, que � o Gilson Dipp, escreve que a omiss�o dolosa de fatos que era de conhecimento do delator, para ir ajustando conforme favores que ele precisa buscar, equivale � mentira. Isso j� � motivo para invalidar a dela��o.
Os procuradores n�o podem ter guardado essa informa��o, para usar conforme a conveni�ncia da investiga��o?
Considero que isso � irregular, se ele falou sobre a Odebrecht. Esse sigilo s� se justifica no caso da fase velada de uma opera��o. Tem tamb�m o protagonismo que foi dado � Odebrecht. A empresa e nenhum de seus funcion�rios s�o r�us. Os executivos est�o submetidos a um estado de terror.
Por que terror?
Eles sofreram busca e apreens�o, a pris�o deles foi requerida e negada, de forma ponderada, com a justificativa de que n�o havia provas. Hoje [30] entregamos uma peti��o ao juiz Sergio Moro, dizendo que a empresa est� disposta a colaborar. N�s estamos num cen�rio da verdade da Em�lia do Monteiro Lobato, que � a mentira bem contada. O cara vai ajustando o que diz e n�o h� contraponto.
Voc� acha que h� uma arma��o contra a Odebrecht?
A t�nica desses �ltimos depoimentos d� essa conota��o. Eu n�o gosto de conjecturas negativas em desfavor de ningu�m. Isso pode ser um grito de desesperado ou uma arma��o maior. Quero crer que as pessoas que trabalham na opera��o s�o bem intencionadas. Dela��o tem de ser analisada com reserva.
Isso n�o est� ocorrendo?
A dela��o a conta gotas n�o pode ser admitida. Nenhum sistema permite que as vers�es do delator sejam ajustadas. Quando passei um per�odo no Innocent Projetc [projeto nos EUA que trata de erros judiciais], uma das duas causas mais frequentes de erros s�o investiga��es baseadas na palavra de delator.
Na Lava Jato, no entanto, muitas dela��es s�o comprovadas por provas materiais.
Que me conste, nada do que foi dito sobre a Odebrecht foi confirmado.
A for�a-tarefa est� sendo leniente com os delatores?
Eu n�o usaria leniente. Pode ser um passo em falso atribuir esse peso todo � palavra de algu�m que confessadamente praticou crimes e em 2004 obteve um benef�cio da Justi�a e voltou a delinquir. Ele quebrou a dela��o em 2006 e essa quebra da palavra n�o foi levada ao ministro Teori Zavascki na chancela da nova dela��o [de 2014].
De quem seria o interesse da suposta arma��o?
N�o fa�o especula��o.
A acusa��o de Youssef tem rela��o com a decis�o do Supremo?
� uma coincid�ncia sui generis, mas n�o gosto de teoria conspirat�ria. A Odebrecht n�o fazia parte das a��es daquele dia. � espantoso que se continue a dar qualquer valor � palavra de Youssef. Achar que ele fala a verdade depois de dez anos de ruptura? Isso � inadmiss�vel.
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