Berzoini diz que governo far� regulamenta��o econ�mica da m�dia
O novo ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamenta��o econ�mica da m�dia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Berzoini disse que o minist�rio vai "abrir um debate" para ouvir diversas sugest�es sobre o tema, que ser�o encaminhadas ao Congresso Nacional –respons�vel por colocar em pr�tica o processo de regulamenta��o.
"Quem regulamenta � o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no m�ximo, apresentar suas propostas. Mas pode tamb�m fomentar a discuss�o e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que j� est� na Constitui��o e o que � necess�rio para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos", afirmou.
Berzoini negou que o governo tomar� como base a proposta de regulamenta��o da m�dia em discuss�o no PT, que inclui a regula��o de conte�do.
"N�s vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas. Essa � uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participa��o popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que ser� bom para o pa�s."
Empossado no cargo nesta quinta (1�), Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a miss�o de tocar o projeto de regula��o da m�dia. O petista era ministro das Rela��es Institucionais, mas foi deslocado no segundo mandato de Dilma para as Comunica��es ap�s forte press�o do PT.
Berzoini sucede Paulo Bernardo (PT), que transmitiu o cargo para Berzoini na tarde desta quinta. Ao deixar a pasta, Bernardo defendeu que o novo ministro discuta a atua��o da m�dia brasileira e sua "situa��o regulat�ria".
Segundo Berzoini, o minist�rio vai ouvir os setores empresariais, sindicais e organiza��es sociais para formular a proposta final de regulamenta��o da m�dia. A ideia do petista � promover um amplo debate, conduzido pela pasta, para regulamentar os artigos da Constitui��o Federal que tratam da Comunica��o Social.
O ministro disse que as comunica��es s�o "objeto de concess�o p�blica", por isso precisam ser regulamentadas.
Berzoini disse que, no processo de regulamenta��o, a liberdade de imprensa ser� preservada, como determina a Constitui��o Federal. Ele defendeu maior difus�o de conte�do, n�o apenas o oferecido pelas empresas de comunica��o.
"Quanto mais avan�os de tecnologia, mais essa liberdade de express�o est� assegurada porque h� novos meios tecnol�gicos para que n�o apenas grandes corpora��es possam se expressar, mas para que o cidad�o tamb�m possa se organizar para ter a sua comunica��o."
O ministro negou que j� tenha elaborado medidas para o tema, como a cria��o de uma ag�ncia espec�fica para discutir a regula��o. "N�o pretendemos por enquanto nada porque estamos chegando e vamos planejar quais s�o os passos para o debate. O debate democr�tico � o mais importante."
Berzoini disse que n�o h� "diferen�a" na discuss�o sobre a regulamenta��o da m�dia que acabou n�o conduzida no primeiro mandato de Dilma.
REGULA��O
O novo ministro das Comunica��es � visto como um bom negociador, mas o PT o preferiu numa pasta em que possa tentar fazer avan�ar o projeto de regula��o dos meios de comunica��o. A ideia � uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff.
Durante seu primeiro mandato, Dilma se recusou a tocar qualquer iniciativa que implicasse controle de conte�do –como j� havia sido tentado sem sucesso no governo Lula, na gest�o de Franklin Martins na Comunica��o Social.
Durante a campanha, por�m, a petista cedeu um pouco e admitiu discutir o que chamou de "regula��o econ�mica da m�dia", com foco na regionaliza��o de conte�dos e proibi��o de monop�lios e oligop�lios na comunica��o.
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