Crimes n�o podem ficar impunes, diz ONU sobre a Comiss�o da Verdade
O alto-comiss�rio para direitos humanos da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas), Zeid Ra'ad Al Hussein, defendeu nesta quarta-feira (10) que "n�o deveria haver impunidade" em rela��o crimes contra a humanidade, como os admitidos no relat�rio da CNV (Comiss�o Nacional da Verdade).
O coment�rio foi feito especificamente em mensagem na qual Ra'ad Al Hussein comenta o documento brasileiro. Ele parabenizou o Brasil pela iniciativa e tamb�m citou o relat�rio do Senado dos Estados Unidos, divulgado na ter�a-feira (9), em que a pr�tica de tortura por agentes da CIA (ag�ncia de intelig�ncia dos EUA) � confirmada.
"Poucos pa�ses admitir�o que seus aparatos estatais foram usados para praticar tortura, e muitos negar�o sem embara�o —at� mesmo quando os fatos foram bem documentados por �rg�os internacionais de direitos humanos, e as cicatrizes s�o vis�veis demais nas v�timas que conseguiram escapar", diz trecho do texto.
Um dos principais debates nos quais a Comiss�o da Verdade est� envolvida � uma poss�vel revis�o da Lei de Anistia, que perdoou crimes cometidos durante a ditadura tanto por militares como por civis envolvidos na luta armada.
"Enquanto levar� tempo para analisar o conte�do desses dois relat�rios hist�ricos —e eu n�o pretendo apressar tal an�lise—, n�s podemos tirar algumas conclus�es importantes sobre o fracasse em erradicar esse s�rio crime internacional, para o qual n�o deveria haver estatuto de limita��es e impunidade", conclui.
BAN KI-MOON
O secret�rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, tamb�m parabenizou o Brasil pelo relat�rio divulgado nesta quarta. Em mensagem enviada aos membros do colegiado, o representante disse que "as Na��es Unidas encorajam e apoiam esfor�os em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes viola��es dos direitos humanos e da lei humanit�ria internacional e promovem a justi�a e a repara��o".
Ki-moon afirmou ainda que "todas as v�timas t�m o direito de saber a verdade sobre as viola��es que sofreram", mas n�o fez men��es a uma poss�vel responsabiliza��o judicial das pessoas apontadas como respons�veis por mortes e tortura no per�odo ditatorial.
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