Dilma prorroga debate sobre novas regras para meios de comunica��o
Anunciada como prioridade do PT para o segundo mandato de Dilma Rousseff, a regula��o dos meios de comunica��o n�o dever� sair do papel t�o cedo, se depender da vontade da presidente.
Dilma prometeu na campanha eleitoral que discutiria um projeto sobre o assunto em seu segundo mandato, mas n�o definiu data para encaminhamento de sua proposta ao Congresso Nacional.
H� um m�s, em entrevista a quatro jornais no Pal�cio do Planalto, ela indicou que pretende iniciar o debate no segundo semestre do pr�ximo ano, abrindo um processo de consulta p�blica antes de enviar um projeto de lei.
"Isso n�o vai ser agora", disse a presidente. Questionada sobre os objetivos da iniciativa, Dilma indicou apenas que acha necess�rio criar regras para inibir a forma��o de monop�lios e oligop�lios por empresas que t�m concess�es de r�dio e televis�o.
Catarina Bessell/Folhapress | ||
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Segundo a Folha apurou, a presidente considera que tem batalhas mais urgentes para enfrentar na pol�tica agora, como acalmar sua base de apoio no Congresso. O PMDB j� avisou que � contra a ideia de regula��o da m�dia.
Dilma barrou projetos sobre o tema que contaram com simpatia do PT no primeiro mandato, mas na campanha eleitoral acenou com a possibilidade de voltar ao assunto em 2015 para aplacar press�es de seus aliados � esquerda.
Na entrevista em novembro, a presidente sugeriu que est� interessada em discutir a concentra��o da audi�ncia e das receitas publicit�rias nas m�os de poucos grupos econ�micos, movimento que outros pa�ses procuram inibir impondo limites na lei.
A presidente dificilmente mexer� com a chamada propriedade cruzada, em que um mesmo grupo econ�mico pode controlar emissoras de r�dio e televis�o e jornais. Ela acha que isso levaria a uma interfer�ncia excessiva do governo num setor em que a evolu��o natural do mercado dever� provocar mudan�as.
A Constitui��o diz que n�o pode haver monop�lio ou oligop�lio nos meios de comunica��o, o que ocorreria se uma �nica empresa, ou um grupo muito pequeno, controlasse fatias t�o grandes do mercado que inibisse o aparecimento de concorrentes.
Maior grupo de comunica��o do pa�s, a Globo tem quase 40% da audi�ncia na TV aberta e foi alvo de ataques do PT na campanha eleitoral. De janeiro a agosto, as emissoras de televis�o ficaram com 69% das receitas publicit�rias do pa�s, faturando cerca de R$ 15 bilh�es.
No mercado, estima-se que a Globo tenha metade disso, ou seja, quase 35% de todas as receitas publicit�rias do pa�s. Nos Estados Unidos, as redes de TV aberta ficam com 24% do bolo, juntas. No Reino Unido, elas alcan�am 26%.
Numa reuni�o em novembro, o PT reafirmou posi��o favor�vel a uma Lei da M�dia Democr�tica e publicou resolu��o que considera a iniciativa t�o importante quanto a reforma do sistema pol�tico, outra prioridade indicada por Dilma no fim da campanha.
O partido apoia uma proposta do F�rum Nacional pela Democratiza��o da Comunica��o, que re�ne movimentos sociais e desde 2012 colhe assinaturas para levar ao Congresso um projeto de iniciativa popular sobre o tema.
A proposta prev� cotas para produ��o regional e independente, pro�be pol�ticos e igrejas de controlar emissoras de r�dio e TV, e imp�e limites � concentra��o do setor e ao controle de diferentes meios de comunica��o por um mesmo grupo econ�mico.
De acordo com a legisla��o em vigor, uma mesma empresa n�o pode controlar mais do que dez esta��es de TV. Na pr�tica, por�m, essa regra tem sido driblada por empresas registradas em nome de pessoas associadas �s fam�lias que controlam as redes.
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A M�DIA EM FOCO
Ado��o de novas regras para os meios de comunica��o entra na lista de prioridades do PT
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O QUE EST� EM DISCUSS�O
- O objetivo declarado dos defensores da ideia � regulamentar os artigos da Constitui��o que tratam da comunica��o social
- Cr�ticos da iniciativa argumentam que por tr�s dessa mobiliza��o existe a inten��o de controlar a imprensa e tolher a liberdade de express�o
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O QUE DIZ A CONSTITUI��O
- Art. 220. Veda a censura e diz que a lei n�o pode criar embara�o � liberdade de informa��o jornal�stica
- Art. 220. Pro�be monop�lios e oligop�lios nos meios de comunica��o
- Art. 221. Diz que a lei definir� cotas para produ��o regional
- Art. 222. Imp�e limites � participa��o de estrangeiros no setor
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PROPOSTAS NA MESA
Entre os v�rios projetos sobre o tema que apareceram nos �ltimos anos, tr�s se destacaram
CONFECOM
Realizada em 2009, a 1� Confer�ncia Nacional de Comunica��o (Confecom) aprovou 633 propostas, incluindo cotas para produ��o nacional, regional e independente, restri��es � publicidade e mecanismos de controle do conte�do da programa��o na TV. Nada saiu do papel
FRANKLIN MARTINS
Em 2010, no fim do governo Lula, o ent�o ministro da Secretaria de Comunica��o Social deixou pronto um projeto a ser enviado ao Congresso. A presidente Dilma engavetou a proposta
- O projeto criava a Ag�ncia Nacional de Comunica��o, com poderes para multar empresas que veiculassem programa��o em desacordo com a lei
- Pol�ticos com mandato ficariam proibidos de controlar emissoras de r�dio e TV como hoje
F�RUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZA��O DA COMUNICA��O
O FNDC, que re�ne movimentos sociais, colhe assinaturas desde 2012 para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular, a Lei da M�dia Democr�tica. O PT apoia a iniciativa
- O projeto cria cotas para produ��o regional e independente na TV
- Um mesmo grupo n�o poderia controlar mais que cinco emissoras de TV
- Em cidades com mais de 100 mil habitantes, um mesmo grupo n�o poderia controlar TV, r�dio e jornal
- A participa��o de emissoras de r�dio e TV na divis�o de receitas publicit�rias seria limitada a 20% al�m de sua fatia da audi�ncia. Uma rede com 20% de audi�ncia teria no m�ximo 24% dos an�ncios
- Pol�ticos e igrejas ficariam proibidos de controlar emissoras
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A CONCENTRA��O NA TELEVIS�O
V�rios pa�ses adotam limites para evitar que poucos grupos controlem fatias muito grandes da audi�ncia e das receitas publicit�rias na TV
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BRASIL
Um decreto de 1967, at� hoje em vigor, diz que nenhuma empresa pode ter mais que 10 esta��es de TV no pa�s, mas a restri��o n�o � aplicada na pr�tica
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O PESO DAS MAIORES REDES
Editoria de Arte/Folhapress |
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ESTADOS UNIDOS
Nenhuma rede de TV pode ter mais que 39% da audi�ncia. Um mesmo grupo n�o pode ter um canal de TV aberta e um jornal na mesma �rea
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REINO UNIDO
Nenhuma empresa pode ter mais de 20% de uma concess�o na TV e ao mesmo tempo um jornal com mais de 20% da circula��o na mesma �rea
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ARGENTINA
Redes de TV, emissoras de r�dio e empresas de TV a cabo n�o podem controlar mais do que 35% dos mercados locais. O mesmo grupo n�o pode ter TV e r�dio na mesma cidade
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Livraria da Folha
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