Senado aprova projeto do Marco Civil da Internet
O Senado aprovou nesta ter�a-feira (22) o projeto do Marco Civil da Internet, uma esp�cie de "Constitui��o" da rede mundial de computadores com direitos, deveres e garantias de usu�rios e provedores. Os senadores n�o fizeram nenhuma mudan�a no texto aprovado pela C�mara no final de mar�o. O projeto segue para san��o da presidente Dilma Rousseff.
Sob protestos da oposi��o, que defendeu mais tempo para analisar a mat�ria, os senadores discutiram e votaram o Marco Civil em menos de um m�s. O governo acelerou sua an�lise para permitir que a presidente Dilma Rousseff apresente a proposta amanh� e quinta-feira (23 e 24) na confer�ncia NetMundial, em S�o Paulo –em que ser� discutido um formato internacional de governan�a na web.
Ao contr�rio do Senado, que aprovou o Marco Civil em tempo recorde, a C�mara levou mais de tr�s anos discutindo a mat�ria.
A oposi��o � favor�vel ao Marco Civil, mas criticou a rapidez imposta pelo governo. PSDB e DEM pediram pelo menos um m�s para discutir a mat�ria, mas em minoria, n�o conseguiram retardar a aprova��o do projeto.
"A presidente Dilma tem que exibir um trof�u que n�o � o melhor para o povo brasileiro. A C�mara teve tr�s anos para discutir, eu quero um m�s para desatar os n�s que ainda est�o no texto", disse o presidente do DEM, Jos� Agripino Maia (RN).
Em defesa na urg�ncia da vota��o, o senador Eduardo Braga (PMDB-MA), l�der do governo no Senado, disse que projeto tem o apoio da sociedade brasileira e foi amplamente discutido pela C�mara.
Pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) bateu boca com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na confus�o, o senador M�rio Couto (PSDB-PA) quase trocou agress�es f�sicas com o petista durante a vota��o.
O tumulto teve in�cio depois que Lindbergh, ao chegar ao plen�rio para participar da discuss�o do projeto, disse que A�cio n�o estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprova��o r�pida do Marco Civil –ao contr�rio do que afirma nos programas do PSDB no r�dio e na TV.
Pr�-candidato ao governo do Rio, Lindbergh disse que o PSDB vai cometer um "erro hist�rico" e vai "pagar nas redes sociais" por ser contra a urg�ncia na aprova��o do Marco Civil, como defende o Pal�cio do Planalto.
Em resposta, A�cio disse que o petista "chegou mais uma vez atrasado" na discuss�o e n�o tem "autoridade pol�tica nem moral" para critic�-lo. "Vossa Excel�ncia quer fazer gra�a em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excel�ncia est� trazendo para c� uma disputa eleitoral. N�o apequene uma discuss�o t�o importante para a sociedade brasileira", afirmou.
PROJETO
O Marco Civil da Internet se tornou pol�mico porque dividiu interesses do Planalto, das empresas de telecomunica��es, de sites de internet e da Pol�cia Federal, entre outros setores.
Para aprovar o projeto na C�mara, o governo cedeu em pontos priorit�rios, como na chamada "neutralidade da rede" –jarg�o utilizado para que a velocidade de conex�o contratada n�o varie de acordo com o site ou programa acessado pelo usu�rio.
Com a neutralidade, as empresas tamb�m ficam impedidas de diminuir a velocidade da conex�o de acordo com o conte�do acessado pelo usu�rio, seja um v�deo ou um site qualquer.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
Entenda o Marco Civil da Internet |
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