Ap�s 49 anos, Congresso anula sess�o que afastou Jango da Presid�ncia
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) um projeto que anula a sess�o realizada pela Casa no dia 2 de abril de 1964, que declarou vaga a Presid�ncia da Rep�blica exercida na �poca pelo presidente Jo�o Goulart, o Jango (1919-1976), viabilizando o reconhecimento do novo governo militar (1964-1985).
Deputados e senadores v�o fazer uma cerim�nia para proclamar a nulidade da sess�o. A proposta foi apresentada pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
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A sess�o do Congresso de 1964 foi realizada de madrugada e, por decis�o do ent�o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, a vac�ncia foi declarada. No pedido, os dois senadores afirmam que a anula��o faz um "resgate hist�rico" porque a vac�ncia permitiu o golpe militar de 1964, embora Jango estivesse em Porto Alegre (RS) em solo brasileiro. A ideia, de acordo com os parlamentares, seria retirar qualquer "ar de legalidade" do golpe militar de 1964.
"Fica claro que o ato do Presidente do Congresso Nacional, al�m de sabidamente inconstitucional, serviu para dar ao golpe ares de legitimidade", afirmam os senadores na justificativa do projeto. Simon e Randolfe afirmaram que, depois de 49 anos da sess�o, o Congresso "repudia de forma veemente a importante contribui��o ao golpe dada pelo ent�o presidente do Legislativo".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso estava reparando essa mancha na hist�ria do Brasil. "� uma desculpa hist�rica".
Em discurso, Simon disse que a proposta n�o pretende reescrever os fatos. "N�o vamos reconstituir os fatos. A hist�ria apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou a vontade popular de maneira est�pida e rid�cula, depondo o presidente da Rep�blica", disse.
Um dos principais defensores da ditadura militar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi voz praticamente isolada contra a medida e disse que a proposta era irregular pois estavam querendo"tocar fogo" no Di�rio do Congresso Nacional. "Querem apagar um fato hist�rico de modo infantil. Isso � mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Di�rio do Congresso".
A vota��o foi acompanhada por Jo�o Vicente Goulart, filho do ex-presidente. O texto foi aprovado aos gritos de "Viva o Brasil", "Viva democracia" e "Viva Jango".
Com o objetivo de verificar as causas da morte de Jango, o corpo do ex-presidente foi exumado, na semana passada, no cemit�rio da cidade ga�cha de S�o Borja, na fronteira com a Argentina. A fam�lia e o governo suspeitam que Jango teria sido envenenado durante seu ex�lio na Argentina. Na �poca, n�o houve aut�psia. De S�o Borja, os restos mortais foram trazidos a Bras�lia e recebido com honras de chefe de Estado pela presidente Dilma Rousseff.
A per�cia ser� feita no DF e amostras ser�o enviadas para an�lise em laborat�rios no exterior. A inten��o � voltar a homenage�-lo novamente em 6 de dezembro, dia em que a morte completar� 37 anos e o corpo dever� voltar a S�o Borja (a 581 km de Porto Alegre), na fronteira com a Argentina.
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