STF mant�m pena de 7 anos para o deputado Pedro Henry; Barbosa suspende sess�o
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a condena��o nesta quarta-feira (13) do deputado Pedro Henry (PP-MT) em 7 anos e 2 meses. Ele foi condenado no processo do mensal�o pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
No entanto, a corte n�o se pronunciou sobre a execu��o de sua pena. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve tratar do assunto ao final da an�lise dos recursos conhecidos como embargos declarat�rios, que foram apresentados por 10 r�us.
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A situa��o de Henry traz, inclusive, uma peculiaridade. Apesar de n�o ter recebido quatro votos por sua absolvi��o em algum dos crimes --condi��o para apresenta��o de um recurso conhecido como embargos infringentes -- ele o apresentou mesmo assim. Por isso a corte ter� de definir se ele ter� ou n�o direito a este novo questionamento.
O embargo declarat�rio de Henry foi o nono a ser julgado. Ap�s a an�lise, Barbosa suspendeu a sess�o. Na volta dever� analisar o recurso de Jo�o Paulo Cunha e chamar � pauta a quest�o de ordem para tratar da pris�o imediata dos r�us do mensal�o.
Alan Marques-09.fev.06/Folhapress | ||
Supremo mant�m condena��o do deputado Pedro Henry (PP-MT) |
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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EMBARGOS DE DECLARA��O Em setembro, os ministros terminaram de julgar os embargos de declara��o, recurso usado para esclarecer aspectos da senten�a. Tr�s r�us tiveram as penas reduzidas
SEGUNDOS EMBARGOS Agora, o STF julgar� nova leva de embargos de declara��o. A an�lise desses recursos pode encerrar o processo para 13 r�us, que ter�o esgotado as possibilidades de contesta��o da senten�a
EXECU��O DAS PENAS Apesar de n�o terem direito aos embargos infringentes, alguns desses r�us apresentaram o recurso mesmo assim. Caso o plen�rio da corte rejeite os pedidos, 13 r�us ter�o de passar ao cumprimento das penas
EMBARGOS INFRINGENTES Para os outros 12 r�us do mensal�o, ainda � poss�vel pedir a revis�o de parte das condena��es impostas por placar apertado entre os ministros da corte. A an�lise desses recursos, conhecidos como embargos infringentes, s� deve ocorrer em 2014
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