Para 'ouvir as ruas', C�mara rejeita PEC 37, que retira poderes do Minist�rio P�blico
Pressionada pelas manifesta��es que tomam as ruas contr�rias ao projeto que retirava poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico, a C�mara dos Deputados derrubou nesta ter�a-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37.
A vota��o faz parte de uma agenda positiva criada pela C�mara para responder aos protestos. Nos �ltimos dias, a proposta passou a ser uma das principais reivindica��es dos grupos populares. Foram 430 votos contr�rios � medida contra 9 favor�veis e 2 absten��es.
Valdemar e mais quatro com pend�ncias no STF votaram a favor da PEC 37
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O projeto previa que a condu��o de inqu�ritos criminais seria exclusiva das pol�cias, enquanto caberia aos Minist�rios P�blicos federal e estaduais apenas apresentar a��es na Justi�a ou arquivar as investiga��es.
Os delegados de pol�cia e os deputados favor�veis � PEC 37 argumentavam que � preciso dividir as fun��es para coibir abusos, enquanto os membros do Minist�rio P�blico e a maioria dos parlamentares considerou que o �rg�o pode fazer suas pr�prias investiga��es.
O impasse gerou uma disputa entre as categorias e chegou a amea�ar o andamento de investiga��es. Com isso, em abril, a C�mara criou um grupo de trabalho com representantes de policiais, do Minist�rio P�blico, do governo e da Casa para trabalhar um texto alternativo. N�o houve consenso. O Minist�rio P�blico n�o aceitou apurar de forma extraordin�ria, s� quando tivesse risco para as investiga��es das policiais.
Sem entendimento, o comando da Casa chegou a anunciar que a vota��o seria adiada, mas com a mobiliza��o social decidiu engavetar o texto.
Aos gritos de "rejeita, rejeita", centenas de procuradores e promotores acompanharam a vota��o nas galerias do plen�rio. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo pela rejei��o da proposta porque "o povo brasileiro quer cada vez mais combate � corrup��o" e na defesa da �tica. "� um ato de unanimidade derrotar essa proposta", afirmou.
O l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), fez um dos discursos mais inflamados e lembrou a press�o popular. "Foi o clamor das ruas que trouxe a PEC e isso que vai derrubar. � isso que tem que ser valorizado. N�o � a vontade dos deputados. A pauta do Congresso n�o tem que ser pautada pelas empreiteiras, pelos bancos, pelos interesses".
O PT recomendou a derrubada do texto, mas disse que vai discutir regras para a investiga��o.
Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) afirmou que o debate em torno do texto foi deturpado e que foi rotulada "indevidamente de PEC da Impunidade". "N�o tem nada de impunidade. Tem garantia do Estados democr�tico de direito".
Ao final da vota��o, deputados e ocupantes da galeria do plen�rio cantaram o hino nacional.
REGRAS
Atualmente, promotores e procuradores de Justi�a tamb�m fazem investiga��es pr�prias, principalmente por meio dos chamados PICs (Procedimentos de Investiga��o Criminal). Ocorre que esse tipo de investiga��o n�o � regulamentada por lei, apenas por regras pr�prias nos Estados ou regulamenta��o do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.
Para tratar dessa quest�o, a C�mara deve colocar em vota��o um projeto que estabele�a normas para as investiga��es criminais, mas preservando a atua��o do Minist�rio P�blico.
Como o projeto foi escrito com o apoio da ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica), PT e PSDB apresentaram textos semelhantes e come�aram a disputar a iniciativa. O PT, no entanto, disse que vai propor essa discuss�o no segundo semestre. A ideia � distencionar o debate e evitar a press�o popular.
O projeto prev� a��o conjunta entre pol�cia e Minist�rio P�blico e estabelece ainda que caber� � pol�cia fazer buscas e apreens�es, por exemplo.
Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, um dos respons�veis pelo projeto, a proposta responde a uma decis�o do Supremo Tribunal Federal, que cobrava uma regra para os PICs, e aos anseios de deputados e da popula��o.
"O projeto simultaneamente regula nossa atua��o e contribui para a seguran�a jur�dica em defesa da cidadania", disse Camanho.
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