Governo recupera R$ 468 milh�es desviados do TRT-SP em 1992
O governo federal conseguir� restituir aos cofres da Uni�o R$ 468 milh�es, noque � considerado o maior acordo judicial num caso de desvio de dinheiro p�blico na hist�ria do pa�s.
O valor corresponde a verbas desviadas, mais juros e multas, da constru��o da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de S�o Paulo. O caso veio � tona em 1992.
O ressarcimento foi poss�vel gra�as a acordo intermediado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) junto ao Grupo OK, controlado pelo ex-senador e empres�rio Luiz Estev�o.
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"Por incr�vel que pare�a, embora eu negue [o crime], � melhor eu pagar e tirar esse aprisionamento", disse Estev�o � Folha sobre o acordo. "Tem o ditado 'devo, n�o nego e pago quando puder'. Eu sou contr�rio: n�o devo, nego e pago sob coa��o."
Do total, R$ 80 milh�es ser�o depositados � vista na conta do Tesouro Nacional e os R$ 388 milh�es restantes ser�o pagos em 96 parcelas de R$ 4 milh�es, corrigidos mensalmente pela taxa Selic.
O acordo ser� assinado nesta quinta-feira entre o advogado do Grupo OK, Marcelo Bessa, e representantes da Procuradoria-Geral da Uni�o, Tribunal de Contas da Uni�o, AGU e TRT-SP.
Segundo a AGU, o acordo corresponde somente a parte da d�vida, pois foi calculado segundo crit�rios de corre��o utilizados pelo grupo empresarial.
A diferen�a em rela��o ao valor calculado pelo TCU � de R$ 542 milh�es e o �rg�o tentar� cobrar este valor judicialmente. Caso consiga, o ressarcimento total � Uni�o pelo desvio ser� de mais de R$ 1 bilh�o.
O CASO
Em 1992, o TRT-SP iniciou licita��o para construir o F�rum Trabalhista de S�o Paulo. A Incal venceu a licita��o e se associou ao empres�rio F�bio Monteiro de Barros.
Em 98, auditoria do Minist�rio P�blico apontou que s� 64% da obra do f�rum havia sido conclu�da, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados.
A obra do f�rum foi abandonada em outubro de 98, um m�s ap�s o ent�o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comiss�o respons�vel pela constru��o.
Uma CPI na C�mara investigou a obra em 99. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de F�bio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, de Luiz Estev�o. Durante as investiga��es, foi descoberto um contrato que transferia 90% das a��es da Incal para o Grupo OK.
O ex-senador teve o mandato cassado em 2000.
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