TJ-SP nega recurso e reconhece coronel Ustra como torturador
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo confirmou nesta ter�a-feira decis�o que reconheceu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador do regime militar (1964-1985).
O coronel chefiou o DOI-Codi (centro de repress�o do Ex�rcito) no in�cio dos anos 70, durante o per�odo mais violento da ditadura militar.
TJ-SP adia julgamento de recurso do coronel Brilhante Ustra
Militar da reserva � denunciado sob acusa��o de sequestro durante ditadura
A defesa de Ustra entrou com recurso para tentar derrubar a senten�a que o reconhecia legalmente como respons�vel por torturas contra opositores do regime, mas perdeu por tr�s votos a zero em �rg�o colegiado do Tribunal de Justi�a. Esta � a primeira vez que um �rg�o colegiado reconhece um agente da ditadura como torturador. Ainda cabe recurso � decis�o.
Ana Carolina Fernandes-9.out.08/Folhapress |
Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra |
A a��o contra ele foi movida pela fam�lia Teles. Cinco integrantes da fam�lia foram presos no DOI-Codi paulista em 1973.
No processo, os Teles n�o pediram qualquer tipo de indeniza��o ou puni��o para o coronel, apenas que ele seja responsabilizado civilmente pelas sess�es de tortura.
Ustra foi condenado em primeira inst�ncia em outubro de 2008 pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23� Vara C�vel de S�o Paulo. Foi a primeira senten�a declarat�ria da Justi�a brasileira contra um militar em uma a��o por sequestro e tortura na ditadura.
O advogado da fam�lia, F�bio Konder Comparato, disse que "a decis�o vai melhorar muito a imagem do Brasil diante de organiza��es internacionais que defendem os direitos humanos".
Em junho, o coronel foi condenado em primeira inst�ncia a indenizar a fam�lia do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 tamb�m em decorr�ncia de torturas da ditadura.
O advogado de Ustra, Pedro Esteves, afirmou que vai recorrer no pr�prio TJ-SP da decis�o de hoje. Segundo ele, somente a Comiss�o da Verdade tem compet�ncia para determinar se algu�m pode ser considerado torturador, como sustentou no recurso negado hoje pelo tribunal.
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