Associa��o de procuradores critica juiz Ali Mazloum por questionar investiga��es secretas
A ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica) criticou nesta sexta-feira o juiz Ali Mazloum, da 7� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, por questionar as investiga��es secretas realizadas pelo Minist�rio P�blico Federal.
Em nota, a associa��o defendeu o sigilo como medida "indispens�vel" para resguardar a intimidade dos investigados e a efici�ncia dos procedimentos.
Ontem, o juiz pediu ao CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico) que adote medidas legais contra m�todos de investiga��o secretos adotados pelo Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo.
Mazloum alega que uma investiga��o criminal iniciada pela Procuradoria em novembro de 2003 foi mantida em "segredo" --sem o conhecimento da Justi�a-- at� abril de 2009.
Segundo o juiz, a "investiga��o secreta" foi iniciada com base numa carta an�nima, na qual denunciava um departamento de Pol�cia Federal --a Delesp (Delegacia de Controle de Seguran�a Privada)--, que estaria envolvido num "esquema de corrup��o", incluindo um delegado, um despachante e uma empresa de seguran�a privada.
Mazloum afirma o procedimento investigat�rio ficou "parado" por quase quatro anos (at� 2007) em poder de um membro da institui��o; e que, depois, outro representante do Minist�rio P�blico requisitou "diretamente � Receita Federal" a quebra de sigilo fiscal, dos �ltimos cinco anos, das pessoas f�sica e jur�dica investigadas.
Segundo a associa��o, na investiga��o citada pelo juiz n�o foram realizada dilig�ncias que necessitassem de autoriza��o da Justi�a, como intercepta��o telef�nica, pris�o e buscas.
Com rela��o a investiga��es com base em carta an�nima, a associa��o ressalta que tanto o STF (Supremo Tribunal Federal) como o STJ (Superior Tribunal de Justi�a) autorizam tal procedimento.
"Os procuradores da rep�blica n�o temem tentativas de intimida��o � sua atua��o funcional nem deixar�o de cumprir seu dever diante de notas e declara��es que busquem lan�ar desconfian�a sobre seu trabalho, de forma confusa e tecnicamente equivocada e com objetivos pouco claros", diz a associa��o na nota.
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