Alvo de cr�ticas e elogios, Constitui��o completa 20 anos
H� 20 anos, a Assembl�ia Constituinte promulgava o novo texto da Constitui��o Federal que ficou conhecido pelo avan�o democr�tico e consolida��o dos direitos individuais e das garantias das obriga��es do Estado. Nesse per�odo, a Carta Magna foi submetida v�rios tipos de mudan�as, mas se tornou respons�vel pela implanta��o de dispositivos constitucionais que bloqueiam no pa�s golpes pol�ticos, econ�micos, ou de qualquer natureza.
M�rcia Zoet/Folha Imagem |
Jos� Richa, Jos� Serra e M�rio Covas, entre outros constituintes, durante sess�o da Assembl�ia Constituinte, em agosto de 1988 |
Nas �ltimas duas d�cadas, pol�ticos e autoridades do Judici�rio se dividem entre cr�ticas e elogios ao texto promulgado em 1988.
Deputados, senadores e integrantes dos tr�s Poderes s�o un�nimes em admitir que, duas d�cadas depois, a Constitui��o precisa passar por aperfei�oamentos.
Ao longo de 20 anos, foram apresentadas cerca de 4.100 emendas pelo Executivo e Legislativo. No Senado, h� 50 PECs (propostas de emenda constitucional) � espera de vota��o. H� ainda 51 dispositivos da Constitui��o que at� hoje dependem de regulamenta��o para entrar em vigor.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aur�lio Mello reconheceu que o texto da Constitui��o Federal passou por radicais mudan�as desde a sua promulga��o.
"Sobre o n�mero de emendas constitucionais, eu costumo sempre versar que de certa feita um cidad�o brasileiro entrou numa livraria e procurou comprar uma Constitui��o Brasileira. Um balconista simplesmente disse que aquela livraria n�o trabalhava com peri�dicos", brincou o ministro.
Lula Marques/Folha Imagem |
O presidente da Assembl�ia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimar�es, assina a promulga��o da nova Constitui��o |
Avan�os
O texto constitucional de 1988 definiu diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participa��o do Poder Judici�rio quando houver amea�a de les�o aos direitos apontados como fundamentais --como as liberdades religiosa e de express�o.
Tamb�m est� na Constitui��o a defini��o de crimes inafian��veis como a tortura e as a��es armadas contra o Estado democr�tico e a ordem constitucional. Foi o texto de 1988 que definiu a ordem de elei��es diretas para todos os cargos de presidente da Rep�blica, governador, prefeito, senador, deputados federais e estaduais, al�m de vereadores.
A Constitui��o de 1988 foi a nova Carta Magna do Brasil. Em 1824, o Brasil teve o primeiro texto constitucional. Outorgada em mar�o de 1824 por dom Pedro 1�, previa a exist�ncia de quatro Poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judici�rio e o Moderador.
Pelo Moderador, o imperador que era o chefe do Estado tinha condi��es de dar a �ltima palavra sobre as decis�es dos demais Poderes. Mas em 1889, j� na Rep�blica, este Poder foi derrubado e em 1891 foi promulgada uma nova Constitui��o.
Hist�rico
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constitui��o reuniu 245 artigos, mas 20 anos depois est� 25% maior do que seu tamanho inicial --conseq��ncia das mudan�as promovidas no texto pelos parlamentares.
A primeira emenda constitucional foi apresentada um dia depois da sua promulga��o, pelo ent�o deputado Amaral Neto --com a sugest�o de se aplicar a pena de morte no Brasil para casos de roubo, seq�estro e estupro quando resultassem na morte das v�timas. A pol�mica emenda acabou derrubada pelo Congresso.
O texto constitucional j� nasceu pol�mico por provocar rachas entre partidos e parlamentares, que se dividiram entre os favor�veis e os contr�rios � implementa��o do parlamentarismo como sistema pol�tico brasileiro.
Apesar de muita press�o dos constituintes favor�veis ao fim do presidencialismo, o atual sistema de governo acabou prevalecendo sobre a maioria dos respons�veis pela elabora��o do texto.
O constituinte Bonif�cio Andrada, que participou ativamente das articula��es da Carta, disse que a cautela do presidente da Assembl�ia Constituinte, Ulysses Guimar�es, prevaleceu sobre o grupo parlamentarista.
"As lideran�as do PMDB se reuniram e a maioria concordou que ficasse cinco anos com o [presidente] Jos� Sarney e se implantasse o parlamentarismo. Mas Ulysses, que era um homem cauteloso, disse que s� poderia aceitar posicionamento contr�rio em acordo. Por falta de entendimento, o parlamentarismo caiu", lembrou Andrada.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade