Jair Bolsonaro está inelegível. Donald Trump lidera a corrida pela Casa Branca. Frequentemente comparados nos últimos anos, a situação dos dois não poderia ser mais distante hoje, em razão de abordagens opostas adotadas pela Justiça de cada país.
No Brasil, o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação para fazer campanha. Já nos EUA, a Suprema Corte invalidou na última segunda-feira (4) a tentativa de retirar o republicano da disputa por ter violado uma cláusula constitucional sobre insurreição.
Indo além do debate estritamente jurídico, em ambas as decisões o Poder Judiciário viu-se diante de uma questão delicada: barrar um político popular de participar da eleição. O problema não é totalmente novo para Brasília –basta lembrar o impedimento da candidatura de Lula em 2018.
Nas duas ocasiões, prevaleceu o cálculo de que o benefício da intervenção das cortes superaria eventuais danos à sua reputação e, no limite, à legitimidade do processo político perante a população.
Em Washington, os juízes têm indicado seguir uma lógica contrária: ficar longe desse vespeiro e deixar os eleitores decidirem. Os custos envolvidos nessa aposta não são menos dramáticos.
No mesmo dia em que a Suprema Corte confirmou sua postura, questionei uma mesa formada por cinco cientistas políticos da Universidade Duke qual das duas abordagens consideravam melhor para a democracia. Ninguém soube responder.
Mais que um exercício filosófico ou uma tese de política comparada, a questão é central para o futuro de cada país. Há duas erosões em curso: de um lado, da confiança de parte do eleitorado no processo político, ao se ver impedido de fazer sua escolha; de outro, do Estado democrático de Direito, vulnerável à reincidência daqueles que atentaram contra ele.
Existe resposta para qual é pior ou melhor? Mais importante: existe saída?
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