O Chile, nação com cerca de 70% de católicos, mais que no Brasil, ultrapassou-nos no avanço representado pelo reconhecimento em lei de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. É o oitavo país latino-americano a dar o passo, num subcontinente em que predominava o conservadorismo religioso.
O Senado chileno aprovou o matrimônio homoafetivo e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo por 21 votos, com apenas 8 contrários e 3 abstenções. Modificado, o projeto retornou à Câmara, onde recebeu 82 sufrágios favoráveis, 20 contrários e 2 abstenções.
Os senadores haviam alterado o texto dos deputados para explicitar pontos vagos, como a limitação do número de pais a dois. Houve entendimento de que a redação anterior permitiria a adoção de crianças por grupos de pessoas.
No mesmo diapasão, pronunciando-se sobre o caso de filhos gerados por técnicas de reprodução assistida, parlamentares limitaram a condição de paternidade legal àqueles participantes do procedimento. A chamada barriga de aluguel permanece proibida.
Tais restrições talvez venham a ser superadas um dia, assim como as que ora se esvaem, conforme evolua e se amplie ainda mais o conceito de família. Nesse caminho não parece haver volta, e importa registrar que se extingue uma forma flagrante de discriminação com base na orientação sexual.
O presidente Sebastián Piñera não apoiou a mudança de legislação em seu primeiro mandato, de 2010 a 2014. Agora, declara-se favorável à modificação da lei e deverá sancioná-la, a meras duas semanas da eleição do sucessor.
Os candidatos à frente nas pesquisas têm posições opostas a respeito. Gabriel Boric, de esquerda, votou a favor. Antonio Kast, da direita radical, pronunciou-se contrário e costuma denunciar suposto "lobby gay" na imprensa.
No Brasil a união estável e o casamento de pessoas do mesmo sexo podem ser registradas em cartório, mas somente com fundamento em decisão do Supremo Tribunal Federal e resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não existe lei para tanto.
Essa pauta central do movimento LGBTQIA+ não avança no Congresso muito em razão da pressão religiosa, evangélica ou católica. Para tais grupos o casamento só pode unir homem e mulher. Falta ao Parlamento brasileiro reconhecer que não cabe ao Estado interferir nos laços entre pessoas.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.