A desorganização provocada pela pandemia no mercado de trabalho, mais a inépcia do governo Jair Bolsonaro em comunicar claramente o que deseja para a área social no resto de seu mandato, vêm provocando perdas acentuadas aos mais pobres.
Decerto a deterioração na renda e o aumento da miséria começaram antes da chegada do presidente ao Planalto. Mas seu governo perde a chance de amenizar o quadro, marcado por alto desemprego, prevalência de vagas informais e elevada inflação.
Após longo período de queda na pobreza extrema, o percentual de brasileiros vivendo com renda per capita inferior a R$ 261 por mês, segundo critério da FGV Social, voltou aos dois dígitos a partir de 2015. Atualmente, 13%, quase uma Venezuela, estão na miséria.
O cenário agravou-se após o Brasil deixar de controlar o aumento da despesa pública e do endividamento no governo Dilma Rousseff (PT), o que levou a forte recessão no biênio 2015-16 e crescimento econômico medíocre desde então.
A necessidade de voltar a equilibrar o Orçamento fica clara na comparação do panorama atual com o dos anos 2000, quando se reduzia a dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto.
Naquele período, não só a taxa de miseráveis caiu à metade como houve recorde na formalização de empregos. Nos últimos dez anos, no entanto, apesar do aumento de 27% na escolaridade da metade mais pobre do país, sua renda despencou 26,2%.
A educação é considerada a mola mestra para a conquista de melhores rendimentos. Mas o percurso recente revelou que, sem equilíbrio orçamentário e crescimento, o esforço pode acabar inutilizado.
Neste momento, a falta de clareza do governo federal sobre como será financiado o Auxílio Brasil, provável substituto do Bolsa Família, volta turvar a previsibilidade orçamentária, sobretudo porque Bolsonaro pode querer gastar mais diante da falta de favoritismo para a eleição de 2022.
Sem horizonte claro, os agentes econômicos têm se refugiado na compra de dólares, movimento que pressiona o preço de commodities como alimentos e petróleo e a inflação em geral —agravando a situação dos pobres.
No social, o governo Bolsonaro deixou passar a oportunidade de revisar programas antigos e hoje considerados anacrônicos. O Brasil gasta 25% do PIB na área social, o mesmo que alguns países ricos; entretanto o faz de forma muito desfocada e desigual. O Bolsa Família, por exemplo, fica com menos de 0,5% do produto.
Reorganizar o gasto e modernizar programas sociais precisam estar no topo da agenda do próximo governo. Mas, como a trajetória recente mostra, isso precisará ser feito sobre um tablado firme de contas públicas em ordem.
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