editorial: Trag�dia anunciada
F�bio Teixeira-25.abr.2017/AFP Photo | ||
Policiais durante opera��o no Complexo do Alem�o, no Rio de Janeiro |
A ningu�m ter� espantado, decerto, a alta da viol�ncia no Rio de Janeiro neste 2017. A resigna��o com que se encara o fato d� medida do descalabro no Estado.
Foram registradas, segundo o instituto fluminense de seguran�a p�blica, 3.457 mortes violentas de janeiro a junho, 15% acima do verificado no per�odo correspondente de 2016. Trata-se do pior primeiro semestre desde 2009 (3.893).
Ocorreu na Baixada Fluminense, conjunto de 13 munic�pios na regi�o metropolitana, o maior aumento nesses seis primeiros meses do ano, de 23%; na capital, a taxa foi apenas um pouco inferior (21%).
Os danos � popula��o fluminense n�o se limitam � seguran�a p�blica. A expans�o irrespons�vel dos gastos p�blicos —amparada em uma alta ef�mera das receitas do petr�leo– levou o Rio a uma calamitosa situa��o financeira que comprometeu outros servi�os b�sicos, como sa�de e educa��o.
A d�vida do Estado, de R$ 108,5 bilh�es, j� extrapolou o limite m�ximo fixado pela legisla��o (200% da receita) —apenas no ano passado as despesas superaram a arrecada��o em R$ 13 bilh�es.
� ru�na financeira soma-se a derrocada pol�tica e moral da administra��o, comandada pelo PMDB h� mais de uma d�cada.
O ex-governador S�rgio Cabral foi condenado em primeira inst�ncia por corrup��o. O atual ocupante do posto, Luiz Fernando Pez�o, sobre o qual tamb�m recaem suspeitas de atos il�citos, demonstra evidente despreparo para lidar com uma crise dessa dimens�o, como at� correligion�rios apontam.
Com o colapso das for�as policiais, privadas de recursos de custeio e com sal�rios em atraso, interromperam-se os bons resultados obtidos pelas Unidades de Pol�cia Pacificadora (UPPs) na redu��o dos homic�dios ao longo de quase uma d�cada.
Restou ao governo federal, diante desse quadro, autorizar o envio das For�as Armadas ao Estado; comenta-se que a opera��o possa ser estendida at� o final de 2018.
Embora de fato necess�ria neste momento, a medida n�o passa de um paliativo; basta a sa�da dos militares para que os criminosos voltem a atacar. A longo prazo, a efic�cia de qualquer pol�tica mais efetiva de seguran�a p�blica depender� de um ambiente de maior normalidade or�ament�ria.
Um acordo com o Tesouro Nacional, em vias de ser conclu�do, permitir� ao Rio suspender o pagamento de d�vidas com Uni�o por tr�s anos e contrair empr�stimo de R$ 3,5 bilh�es. As contrapartidas incluem o aumento da contribui��o previdenci�ria dos servidores e a limita��o de reajustes salariais.
S�o condi��es duras, sem d�vida, mas necess�rias. Os contribuintes de todo o pa�s, afinal, arcar�o com o socorro ao Estado; n�o se pode correr o risco de premiar gest�es corruptas ou perdul�rias.
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