RONALDO LARANJEIRA
RONALDO LARANJEIRA: Interna��o compuls�ria � m�todo adequado para enfrentar o problema da cracol�ndia? SIM
COMPAIX�O OU OMISS�O?
Um dos princ�pios preconizados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) � que cada cidad�o deve receber cuidados de acordo com a sua necessidade. Pense em um paciente com uma doen�a cr�nica, como diabetes. Essa pessoa precisa de uma s�rie de cuidados para o gerenciamento de sua enfermidade, como a utiliza��o de insulina em certos casos ou controle de alimenta��o.
E se sua sa�de piorar? Pode ser que ela tenha que ser inserida em outro n�vel assistencial: um hospital ou at� uma UTI.
Nessa l�gica encontra-se a depend�ncia qu�mica, outra doen�a cr�nica em que, em determinadas ocasi�es, apenas o tratamento ambulatorial n�o � suficiente para a melhora do paciente, sendo necess�ria a interna��o em locais especializados de tratamento, visando ampliar o acesso a uma linha de cuidados mais abrangente.
No entanto, a depend�ncia qu�mica � uma doen�a com diversas particularidades. Nos casos mais graves, geralmente o usu�rio de drogas encontra-se vulner�vel socialmente e em m�s condi��es de sa�de.
Al�m disso, a desorganiza��o mental em dependentes qu�micos com altos �ndices de consumo de drogas � imensa, fazendo com que suas fun��es cognitivas n�o estejam �ntegras. Isso impacta a mem�ria, aten��o, capacidade de pensar e executar tarefas normalmente. Seu julgamento e poder de decis�o s�o fortemente comprometidos.
� dever do m�dico buscar o melhor para o paciente, provendo assist�ncia em sa�de de qualidade.
N�o utilizar todos os recursos de que o usu�rio necessita em sua assist�ncia �, literalmente, uma omiss�o de socorro.
Por isso, sou defensor do cumprimento da lei n� 10.216, de 2001, que prev� que o m�dico pode decidir pela interna��o involunt�ria ou o juiz pode determinar uma interna��o compuls�ria de pacientes -em todo caso, apenas em casos extremos.
Para tal medida ocorrer, o dependente qu�mico deve ser avaliado por uma equipe m�dica, que definir� o tratamento adequado.
Caso ele n�o queira a interna��o, mas seja constatado que n�o possui dom�nio sobre sua condi��o psicol�gica e f�sica no momento, inclusive com risco � pr�pria vida, um juiz pode determinar a interna��o nessas condi��es.
A fam�lia tamb�m pode solicitar a interna��o involunt�ria do usu�rio ao sistema de sa�de, mediante concord�ncia m�dica, ou pedir a compuls�ria � Justi�a.
� importante frisar que a interna��o compuls�ria de dependentes qu�micos deve ser considerada o �ltimo recurso de reabilita��o, dentre tantos outros dispon�veis no tratamento oferecido aos usu�rios de drogas, inclusive pelo SUS.
Em S�o Paulo, o programa Recome�o estruturou uma linha de cuidados que prev� o atendimento mais simples, como o ambulatorial, e at� interna��es e procedimentos terap�uticos de alta complexidade.
O programa conta com mais de 3.000 leitos em cl�nicas e comunidades terap�uticas no Estado -uma rede destinada para tratamento, desintoxica��o e apoio social a usu�rios de drogas.
De 2013 a 2016, o Recome�o j� fez 53.214 triagens e acolhimentos e viabilizou a desintoxica��o hospitalar de 11.507 pacientes -8.904 volunt�rios, 2.580 involunt�rios e 23 compuls�rios.
Assim, quando o dependente qu�mico tem acesso � assist�ncia com come�o, meio e fim, composta de uma linha de atendimento com recursos ambulatoriais, de interna��o e reinser��o social, a chance de sucesso no tratamento � infinitamente maior, raramente necessitando de interna��es for�adas.
RONALDO LARANJEIRA, psiquiatra, � coordenador do Recome�o, programa do Estado de S�o Paulo de enfrentamento ao crack e outras drogas
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