Ronaldo Nogueira
Ronaldo Nogueira: Moderniza��o trabalhista amplia direitos
A divulga��o de inverdades, patrocinada pelo mais irrespons�vel revanchismo pol�tico, tem dificultado a compreens�o das vantagens garantidas ao trabalhador brasileiro pela moderniza��o da legisla��o trabalhista. Moderniza��o, sim -estamos atualizando leis criadas h� mais de 70 anos.
A primeira grande mentira, repetida � exaust�o, � dizer que a nova lei retira direitos, quando ocorre justamente o contr�rio: os empregos tempor�rios e terceirizados passam a ser regulados em carteira assinada, como os empregos diretos. Ou seja: quem exercia alguma atividade de forma prec�ria passa a ter, pela primeira vez, seus direitos trabalhistas assegurados.
N�o bastasse isso, a proposta n�o mexe -nem poderia faz�-lo, porque n�o se trata de emenda constitucional- nos direitos consagrados no artigo 7� da Constitui��o de 1988, (como FGTS, 13� sal�rio, f�rias proporcionais etc.).
A nova lei, na verdade, torna soberano o livre acordo coletivo entre trabalhadores e empres�rios, previsto justamente no inciso 26 do artigo 7� da Constitui��o. E traz uma grande inova��o, que merece ser enaltecida: a puni��o para o sexismo laboral. Homens e mulheres que exercem as mesmas fun��es ter�o a igualdade de sal�rios garantida.
A flexibiliza��o n�o atinge, portanto, direitos consagrados -apenas tira a rigidez das rela��es de trabalho, apostando na harmonia entre as partes.
Agora, sindicatos patronais e de empregados decidir�o sobre quest�es pontuais, como dura��o da jornada de servi�o, divis�o ou n�o das f�rias, trabalho remoto, banco de horas e participa��o nos lucros.
Com a flexibiliza��o, novas oportunidades de ocupa��o, que combatem a informalidade, ser�o criadas. E com mais di�logo haver�, com certeza, muito menos a��es na Justi�a.
Todo esse esfor�o, fruto de rodadas de negocia��es e avalia��es patrocinadas durante meses pelo Minist�rio do Trabalho e aperfei�oadas agora pelo Congresso, soma-se a outras medidas tomadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) em favor do trabalhador. Essa � uma preocupa��o frequente da atual administra��o.
Para dar algum al�vio ao or�amento dom�stico, o presidente tomou a iniciativa in�dita de liberar as contas inativas do FGTS. At� julho, ser�o mais de R$ 40 bilh�es devolvidos aos seus leg�timos donos.
Recente medida provis�ria estabeleceu ainda que o lucro financeiro do FGTS vai para os empregados, n�o mais para o Estado. A quantia total ultrapassa os R$ 8 bilh�es.
O governo Temer lan�ou recentemente o Cart�o Reforma, uma ajuda de custo de R$ 5 mil, destinada a quem ganha at� R$ 2,8 mil, para reformar a resid�ncia. Um banheiro a mais, um novo quarto ou uma cozinha maior poder�o ser constru�dos pelas fam�lias j� beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida, programa revigorado nos �ltimos meses.
H� um ano, o foco principal da atua��o governamental tem sido a recupera��o da economia, levada ao fundo do po�o pela gest�o anterior. O objetivo primordial � recuperar os milh�es de postos de trabalho perdidos.
Os indicadores econ�micos mostram que estamos no caminho certo: a infla��o e os juros n�o param de cair, enquanto crescem as taxas de ocupa��o industrial, os investimentos e a confian�a externa no pa�s.
Por sua magnitude, o desemprego ainda persiste, mas a moderniza��o trabalhista possui potencial para gerar, de forma mais r�pida, milh�es de novas vagas, sobretudo para os mais jovens.
Os arautos do caos, que se valem de inverdades para tentar minar a esperan�a de nosso povo, em breve cair�o no vazio. Entramos em uma fase de crescimento e prosperidade, em que o Brasil n�o estar� mais acorrentado � crise e � recess�o.
RONALDO NOGUEIRA, deputado federal (PTB-RS) licenciado, � ministro do Trabalho
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